Pesquisa Geral

Requerimento nº 4960 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Jorge Gouveia, através do SINDJOR - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantinspelo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 do mês de julho do corrente ano

Requerimento nº 4886 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação através do Serviço de Encaminhamento Profissional - SEP, na sede da Assembléia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 4891 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma da Cadeia do Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 4948 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a revitalização da praça da quadra 404 Sul, antiga Arse 41.

Requerimento nº 4887 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expedioente ao Senhor Governador solicitando a implantação de Unidades Integradas dos Programas CRAS/PAIF, nos municípios, Barra do Ouro, São Sebastião, São Bento do Tocantins, São Valéio da Natividade e Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 4954 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma cerca tipo alambrada na Base Comunitária de Segurança da 305 Norte, neste município.

Requerimento nº 4953 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para a pavimentação asfáltica na rua 06, Setor Vila Ferreira.

Requerimento nº 4952 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para a pavimentação asfáltica na rua 02 de abril.

Requerimento nº 4885 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Excelentissimo Senhor Governador, solicitando a inclusão no plano de obras do Governo do Estado do Tocantins para o ano de 2009, a construção de uma ponte de aproximadamente 30 metros sobre o Rio Palma ligando a cidade de Lavandeira ao Povoado do Mosquito.

Requerimento nº 4884 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa , o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Governador, solicitando-lhe incluir no Plano de Obras do Governo do Estado para o ano de 2009, a construção de uma ciclovia ligando os Municípios de Combinado a Lavandeira (TO-110), trecho em torno de 6,4 km.

Requerimento nº 4883 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a realização de estudos para a implantação de uma Escola de Artes e Musica na cidade de Almas.

Requerimento nº 4872 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governdor, solicitando o asfaltamento da TO-210, no trecho que liga Nazaré a TO-134 (Transbico).

Requerimento nº 4943 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça a obrigatoriedade de implantação no âmbito do Sistema Único de Saúde de postos avançados de registro em maternidades e hospitais que realizam partos, do Estado.

Requerimento nº 4942 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça a obrigatoriedade do Serviço Público Estadual de conceder um dia de licença por ano, para a realização de exame preventivo de Câncer Ginecológico e de Próstata para os funcionários com 40 anos ou mais para homens e 30 anos ou mais para mulheres.

Requerimento nº 4949 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja criado um convênio com a Prefeitura Municipal, para proceder a construção de uma ponte na Av. Filadélfia no Bairro Nova Araguaína situado no município de Araguaína – TO.

Requerimento nº 4941 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia para construção de um Centro de Inclusão Digital.

Requerimento nº 4939 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes para construção de um Centro de Inclusão Digital.

Requerimento nº 4938 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia para construção de um Centro de Inclusão Digital.

Requerimento nº 4937 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia para construção de um Centro de Inclusão Digital.

Requerimento nº 4936 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda para construção de um Centro de Inclusão Digital.