Pesquisa Geral

Requerimento nº 6335 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Apoio a Associação Cultural do Meio Ambiente e Comunicação Comunitária de Pium-TO.

Requerimento nº 6334 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Oliveira de Fátima, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 6330 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam sinalizadas e roçadas as margens da TO 255 no trecho que liga os Municípios de Porto Nacional a Fátima.

Requerimento nº 6315 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um posto de atendimento do DETRAN no município de Barrolândia/TO.

Requerimento nº 6340 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Conceição do Tocantins, para a reforma da Delegacia do Município.

Requerimento nº 6339 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Conceição do Tocantins, para o envio de policiais civis para o Município.

Requerimento nº 6321 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão no Orçamento 2010, para construção da Sede da– Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE.

Requerimento nº 6301 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais, do município de Itacajá.

Requerimento nº 6299 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando obra de Pavimentação Asfáltica, do trecho que liga o entroncamento da TO-335 a Juarina.

Requerimento nº 6292 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requerer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebrção de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para a conclusão das obras da via de acesso ente o Setor Oeste e o Setor Pouso Alegre, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6288 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao vereador MARCOS MANTOVANI, por sua assunção ao mandato na Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, no dia 15/09/2009.

Requerimento nº 6298 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para o aproveitamento dos Agentes Penitenciários nas funções típicas de polícia judiciária.

Requerimento nº 6297 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja aumentado o efetivo da Capelania Militar com mais 8 capelões, sendo 4 Padres e 4 Pastores.

Requerimento nº 6286 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Programa Balcão da Cidadania, para atender o município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 6285 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE PESAR, aos familiares do Senhor Joaquim Lino de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 do mês de outubro do corrente ano, em Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 6279 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto do CIRETRAN, no município de Ananás.

Requerimento nº 6291 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-454, numa extensão de 80 kms.

Requerimento nº 6295 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da sede do poder Judiciário (Fórum, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6289 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao vereador ADRIANO LIMA DE MORAIS, por sua assunção ao mandato na Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, no dia 01/10/2009.

Requerimento nº 6296 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder, o qual o Anteprojeto de Lei segue em anexo