Pesquisa Geral

Requerimento nº 6121 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um monumento mirante no alto da Serra de Natividade, com réplica, em tamanho de destaque, da imagem de Nossa Senhora da Natividade, com acessibilidade ao público através de teleférico, mediante pedágio.

Requerimento nº 6130 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatória a divulgação do disque 150 da Vigilância Sanitária Estadual, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6132 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, a criação de uma Unidade Regional na cidade de Augustinopolis.

Requerimento nº 6119 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais para aprecisção do Processo número 531/2009.

Requerimento nº 6118 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais para aprecisção do Processo números 530/2009.

Requerimento nº 6113 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a conclusão da ponte no Rio Piranhas, município de Nazaré, na estrada que liga o Distrito de Piaçava ao Povoado Buriti dos Costas, passando pelo Povoado Grotão do Sabino.

Requerimento nº 6115 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando os estudos e as providências necessárias visando promover a industrialização da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 6112 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,em caráter de urgência,no sentido de proceder o controle do assoreamento que acomete o Córrego Cruz, no município de Nazaré.

Requerimento nº 6108 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em caráter de urgência, o envio de uma equipe de saúde para fazer uma inspeção no Centro de Ensino José Alves de Assis, em Paraíso do Tocantins, para averiguar incidentes de suspeita de tuberculose.

Requerimento nº 6116 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada parceria com a Prefeitura de Esperantina, para a construção de Posto de Saúde, na Agrovila Tobasa, localizada no município.

Requerimento nº 6117 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o município de Esperantina, visando a reforma das instalações da Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 6110 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Senhor Governador Interino, Carlos Henrique Gaguim, em virtude da iniciativa empreendedora de buscar recursos internacionais para contemplar com asfalto as rodovias estaduais que acessam 16 municípios ainda não contemplados com tal benefício.

Requerimento nº 6109 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Maria Aparecida Rocha, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano, em Palmas."

Requerimento nº 6111 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja expandido os meios de comunicação de serviços de Radiodifusão Sonora (Rádio) e de sons e imagem (TV), através da REDESAT, aos 35 municípios do Estado que ainda não possuem o sinal.

Requerimento nº 6096 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para que seja feito a Ampliação e Reforma da Escola Municipal Julio Pinheiro na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 6091 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio, com a Prefeitura de Goiatins, para fazer pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do povoado Alto Lindo.

Requerimento nº 6095 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia para que seja feito a Ampliação e Reforma da Escola Municipal Água Boa na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 6102 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação asfáltica do trecho próximo ao Povoado Centro dos Ferreira, no município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 6103 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja aumentado o número de vistoriadores que atende a Unidade Técnica do Crédito Fundiário do Programa de Reforma Agrária.

Requerimento nº 6100 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ESTADUALIZAÇÃO da estrada que interliga os municípios de Rio Sono e Lizarda, a partir da TO-130 até o Povoado Alto Bonito.