Pesquisa Geral

Requerimento nº 6746 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando“ a extensão do Programa Leite é Saúde, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6712 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências referente a recuperação da TO-040, do trecho da TO-050 a Monte do Carmo.

Requerimento nº 6735 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão no sentido de lotar efetivo pessoal no Posto de Saúde e na Unidade Escolar do Reassentamento São Francisco de Assis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6779 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares do Senhor SEBASTIÃO SOARES AZEVEDO, na Pesoa de sua Esposa Maria Pereira Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano.

Requerimento nº 6754 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Stalin Beze Bucar, Presidente Instituto Natureza do Tocantins- NATURATINS, convidando para prestar esclarecimentos sobre o descarte do esgoto da SANEATINS.

Requerimento nº 6755 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Joaquim Henrique Montelo, Superintendente do IBAMA no Tocantins, convidando para prestar esclarecimentos sobre o descarte do esgoto da SANEATINS.

Requerimento nº 6759 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores estaduais da área da saúde.

Requerimento nº 6734 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a manutenção do Secretário de Industria e Comércio do Estado do Tocantins na Presidência do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins e a alteração da Lei do Estado do Tocantins nº 1746/2006 com a criação de dois assentos permanentes no Conselho para membros da Assembléia Legislativa do Estado.

Requerimento nº 6758 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares da Senhora CREUSA PEREIRA CAMPOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de dezembro do corrente ano, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 6737 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação "in loco" do projeto de construção de Barragem no aterro da TO - 040 (Palmas - Monte do Carmo) numa extensão de aproximadamente 6 km, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6745 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde, para o município de Lavandeira.

Requerimento nº 6706 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6703 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a intervenção da bancada federal junto ao IBAMA (Instituto Chico Mendes), para exigir a aplicação de 0,5% de compensação ambiental do investimento da CESTE.

Requerimento nº 6891 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando que seja reavaliado o valor dos recursos repassados as APAES através de convênio.

Requerimento nº 6725 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, EM REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA, solicitando ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Francisco Melquíades Neto, a destinação de uma equipe de saúde para o Município de Arapoema-TO para a realização de exames oftalmológicos por um período de uma semana.

Requerimento nº 6702 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO aos organizadores da 4ª Edição do Miragem, mostra de cinema e vídeo de Miracema, que se realizará nos dias 03 a 05 dezembro próximo.

Requerimento nº 6701 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO aos organizadores do 8° Chico, Festival de Cinema e Vídeo do Tocantins, realizado no dia 15 de novembro deste ano.

Requerimento nº 6707 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário.

Requerimento nº 6727 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para o asfaltamento da Avenida LO-29, do trecho restante de aproximadamente 03 (três) quilômetros, até a NS-15 (Avenida Orla).

Requerimento nº 6711 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar a família do Senhor Raimundo Praxedes Sobrinho.