Pesquisa Geral

Requerimento nº 5172 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5169 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ou placas em instituições financeiras e outros estabelecimentos que operam com financiamentos com informações sobre a Lei Federal nº 8.078/90, e dá outras providências.

Requerimento nº 5168 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatória a afixação em hotéis, pensões, motéis estabelecimentos congêneres, em locais visíveis, de placas com os dizeres A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime.

Requerimento nº 5167 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatório no âmbito dos serviços notoriais do Estado, a divulgação do direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública.

Requerimento nº 5166 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatória a afixação de placas ou plaquetas no interior dos elevadores de edifícios públicos e privados com os dizeres Qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por contato social é crime.

Requerimento nº 5188 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Catarina, município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 5187 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 5171 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, audiência pública a realizar no dia 02 de setembro de 2009 no Plenário desta Casa de Leis para que possamos debater a respeito do descredenciamento da Fundação Universidade do Tocantins, publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira dia 19 de agosto, convidando a reitora da UNITINS Jucelene Borba, a Procuradora do Ministério Público Federal Ludmila Oliveira, o Procurador do Estado Dr. Haroldo Rastoldo, a Presidente do Conselho Curador da Unitins Walquíria Moreira Rezende, um representante do MEC e ainda...

Requerimento nº 5170 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar em honra a senhora Maria Natal Messias.

Requerimento nº 5186 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para construção de uma ponte sobre o córrego Pequizeiro.

Requerimento nº 5181 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Instalação de Equipamentos em Praças Pública para Crianças Portadoras de Necessidade Especiais no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5182 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Construção de uma Creche Escola para o Município de Ipueiras.

Requerimento nº 5183 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando solicitando Construção de Ginásio de Esporte no município de Ipueiras.

Requerimento nº 5179 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 5185 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para construção de uma ponte sobre o Córrego Orocal.

Requerimento nº 5153 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Coordenador do Programa Luz Para Todos, Sr. Adalberto Barros, solicitando estudos sobre a viabilidade de alongamento de 150 metros na linha de transmissão que liga o PA São Lucas até a propriedade do Sr. José Edmilson, localizada no município de Sampaio-TO.

Requerimento nº 5164 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a arborização de todo perímetro urbano da TO-050.

Requerimento nº 5165 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para arborização de todo perímetro do Bosque dos Buritis à Ponte da Amizade Fernando Henrique Cardoso em Palmas.

Requerimento nº 5154 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Asssembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, a transferência do destacamento da Policia Militar de Aparecida do Rio Negro para novas instalações.

Requerimento nº 5156 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Asssembléia Legislativa o envio de expediente a Bancada Tocantinense no Congresso Nacional, solicitando empenho e esforço concentrado na tramitação e votação do Projeto de Lei nº 5.367/09 de autoria do Deputado Valdir Colatto, que institui o Código Ambiental Brasileiro.