Pesquisa Geral

Requerimento nº 4038 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que os Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins obtenham estabilidade após 03 (três) anos de efetivo serviço policial militar.

Requerimento nº 4049 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Criação de Novo Código de Ética e extinção do RDPMETO Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e RDBMETO Regulamento Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins, criando-se um novo regulamento para que este faça parte do Código. Convidando representantes da OAB, Direitos Humanos, Ministério Público, Associação dos Magistrados, um membro titular da Comissão Permanente de Segurança Pública do Poder Legislativo Estadual e outras entidades civis organizadas.

Requerimento nº 4140 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Cidadã para Ipueiras.

Requerimento nº 4106 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos, para a construção de uma ponte sobre o Rio Perdido, na estrada que interliga os Povoados Terra Nova e Alto Bonito, no Município de Lizarda.

Requerimento nº 4113 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão, para realizar a terraplanagem do aterro da estrada às margens do Rio Javaés, que dá acesso ao Assentamento Loroty.

Requerimento nº 4035 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio da sede dos Pioneiros Mirins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4036 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do Posto Fiscal, sediado em Xambioá.

Requerimento nº 4060 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de voto de pesar à família do Senhor Reinaldo Borges, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4057 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim.

Requerimento nº 4025 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre Eleição Direta para Diretores das Escolas Públicas Estaduais.

Requerimento nº 4032 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, FUNASA, Ministério da Saúde e outros órgãos envolvidos, com vistas a construção de Aterro Sanitário, naquela cidade.

Requerimento nº 4046 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que viabilize a inclusão da gratificação de 10% sobre o Salário Base da Graduação de Subtenente para a função de Comandante de Rádio Patrulha na Polícia Militar e Comandante de Guarnição (Chefe de Socorro) no Corpo de Bombeiro.

Requerimento nº 4095 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono, para a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Município.

Requerimento nº 4045 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pedido para que viabilize a incorporação dos dois anos de Pioneiros ao Policial e Bombeiro Militar Estadual conforme Lei 1818/04.

Requerimento nº 4002 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de Telefone Público no PA caracol II em frente ao Bar do Joãozinho localizado no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 3999 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasil Telecom a instalação de Telefone Público no PA Pirarucu em frente ao Bar do senhor Jaime Wanderley no trevo da praia localizado no município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 4004 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expedente a Empresa Brasil Telecom, solicitando instalação de telefone público para as aldeias São João e Wari-Wari, localizadas no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 4005 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de cursos para capacitar operadores de maquinas do Dertins.

Requerimento nº 4021 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a conclusão da duplicação da Avenida Goiás, até o Setor Vila Nova.

Requerimento nº 4000 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Empresa BrasilTelefom, solicitando a instalação de Telefone Público no PA Araguaia em frente ao Bar da Maria no município de Formoso do Araguaia.