Pesquisa Geral

Requerimento nº 3722 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Dalila.

Requerimento nº 3709 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina-TO, para a criação de um Centro de Convivência para Idosos.

Requerimento nº 3398 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado a divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.

Requerimento nº 7 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Médica ZILDA ARNS NEUMANN, em conseqüência do seu falecimento ocorrido dia 12/01/2010, em Porto Príncipe (Haiti), através da Pastoral da Criança e Gab. do Senador FLÁVIO ARNS (PR).

Requerimento nº 3711 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para construção do novo prédio da Escola Estadual Sales Marins.

Requerimento nº 3471 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando sejam contemplados no Programa de Implantação de Bibliotecas, os Municípios de Natividade e São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3723 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Andorinhas.

Requerimento nº 3724 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para Fornecimento de Adubos, para a Associação do Projeto de Assentamento Dalila.

Requerimento nº 4246 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Muiraquitã em Araguacema.

Requerimento nº 4245 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Vargem Dourada no município de Abreulândia.

Requerimento nº 3367 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da instituição, na cidade de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3423 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfaltica da estrada intermunicipal saindo da TO-204, passando pelos povoado Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba, Pedra Branca, P.A. Montes Altos e Pequizeiro, beneficiando os municípios de Axixá do Tocantins, Ituaguatins e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3719 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de Poços Artesiano no Projeto de Assentamento Dalila.

Requerimento nº 3377 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirante, para a construção da Casa de Farinha.

Requerimento nº 3453 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem de águafluvial, da estrada que liga as cidades de Carrasco Bonito a Sampaio, passando pelo Povoado Cacheado.

Requerimento nº 3710 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Miracema do Tocantins para reforma e ampliação da sede.

Requerimento nº 3644 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,a realização de convênio com a Prefeitura de Axixá do Tocantins – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3663 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3697 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento PA Recanto.

Requerimento nº 3415 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a implantação do Programa Apicultura, nas comunidades Rural, Negra e Quilombolas do Estado do Tocantins.