Pesquisa Geral

Requerimento nº 3439 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja implantado o Protocolo de Prevenção e Controle do Uso do Fogo (Protocolo do Fogo), nos Municípios da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3406 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de pólo permanente da Escola Técnica de Saúde - ETSUS, na Região do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3468 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando recursos técnicos para manejo sobre Fruticultura e Olericultura, nas escolas localizadas nas comunidades indígenas e quilombolas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3466 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para inclusão no Calendário de Turismo Religioso do Tocantins, a "Festa dos Caretas", na cidade de Lizarda.

Requerimento nº 3393 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3455 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam desenvolvidas ações para regulamentação de legislação específica sobre o turismo religioso, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3416 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3472 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Agência da Previdência Social - APS, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 3435 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido o projeto para recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APPs e Reservas Legais - APLs, em benefício dos agricultores familiares nos Projetos de Assentamentos, localizados nos Municípios da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3374 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja desenvolvida campanha de esclarecimento sobre a pedofilia, direcionada a professores, alunos e pais de alunos da rede de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3430 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nos municípios de: Barra do Ouro, Esperantina, Palmeirante, São Valério da Natividade e Sítio Novo.

Requerimento nº 3404 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3465 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia - IFTO, para a instalação de Unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFTO, em Augustinópolis.

Requerimento nº 3422 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando a recuperação da pavimentação asfáltica nas vias públicas.

Requerimento nº 3447 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, objetivando a reforma das escolas da rede pública municipal de ensino, daquele município.

Requerimento nº 3363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que " Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Estado do Tocantins, o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências".

Requerimento nº 496 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 365 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 767 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Riachinho, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 2688 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias, no município de Monte do Carmo.