Pesquisa Geral

Requerimento nº 4045 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pedido para que viabilize a incorporação dos dois anos de Pioneiros ao Policial e Bombeiro Militar Estadual conforme Lei 1818/04.

Requerimento nº 4044 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pedido para que viabilize a Promoção dos 13(treze) Militares que foram inativados e não contemplados pela Lei 1437/04.

Requerimento nº 4032 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, FUNASA, Ministério da Saúde e outros órgãos envolvidos, com vistas a construção de Aterro Sanitário, naquela cidade.

Requerimento nº 4041 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja incorporado ao salário do Policial e Bombeiro Militar, como reajuste salarial o valor correspondente a Parcela, que o mesmo fez jus referente à indenização, sem prejuízo da equiparação salarial já aprovada e em vigência e do pagamento normal da indenização.

Requerimento nº 4042 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja viabilizada a concessão da Casa Própria aos Policiais e Bombeiros Militares e aos Policiais Civis, que ainda não possuem residência própria.

Requerimento nº 4043 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja restabelecida a Licença Prêmio aos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais.

Requerimento nº 4050 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos e viabilização para reestruturação da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, bem como revisão do seu Quadro Organizacional Demonstrativo.

Requerimento nº 4047 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que o Conselho de Sentença da Justiça Militar seja composto por Policiais e Bombeiros Militares Estaduais, Bacharéis em Direito, que tenha nos julgamentos a participação de Praças com direito a voto, bem como, um conselheiro da OAB.

Requerimento nº 4048 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que a escolha do Comandante Geral seja feita através de sufrágio de voto dos Policiais e Bombeiros Militares e encaminhados em lista tríplice ao Chefe Executivo para nomeação, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Requerimento nº 4040 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja alterado o Decreto nº524/97 nos artigos 28,29 e 39, onde os Conselhos terão o prazo de 60 dias, computados a partir da sessão inaugural para a conclusão dos seus trabalhos, podendo este prazo ser prorrogado por igual período e que sua decisão seja soberana, remetendo sua decisão ao Conselho de Procuradores do Estado.

Requerimento nº 4055 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.

Requerimento nº 4058 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando realização da obra de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso a Região da Pedreira indo até a cidade do Lajeado.

Requerimento nº 4053 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-347 trecho que liga Araguacema a Goianorte.

Requerimento nº 4064 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4065 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à construção de uma feira coberta no município de Aragominas.

Requerimento nº 4068 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com as Prefeituras de Itapiratins e Santa Maria do Tocantins para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Água Suja que interliga os dois municípios.

Requerimento nº 4069 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4071 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4072 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, solicitando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4074 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, o anexo do Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Industrial do Bico do Papagaio, para fins de análise e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis para apreciação e deliberação.