Pesquisa Geral

Requerimento nº 3630 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos,para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3428 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de Cadastro Rural para a regularização fundiária no Programa Terra Legal, nos municípios de Augustinópolis, Araguatins, Axixá, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo.

Requerimento nº 3388 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o conserto e ampliação de ponte de concreto sobre o córrego na estrada que dá acesso ao povoado Estiva, município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3419 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvidos pela FUNASA, as comunidades negras e quilombolas, localizadas em território tocantinense.

Requerimento nº 3467 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando seja inserido no Calendário Cultural e Turístico do Estado, os eventos e localidades: Festa do Arroz - Carrasco Bonito, Festa do Peixe - São Sebastião, Festa do Cupuaçu - Esperantina, Festa do Pescador - Praia Norte e Festa do Babaçu - Buriti.

Requerimento nº 3371 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluviais, nos Municípios de Esperantina e São Sebastião.

Requerimento nº 3375 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando sejam incluídos no Programa de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado, os municípios integrantes da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3401 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvido pela EMBRAPA/Cerrados, através da Unidade de Execução de Pesquisa e Desenvolvimento - UEP-TO, núcleo de pesquisa avançada sobre o setor de piscicultura em nosso Estado.

Requerimento nº 3448 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para viabilizar a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Passageiros.

Requerimento nº 3389 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a construção de campo de futebol com alambrado e vestiário, no Povoado Lagoa de São Salvador, Município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 3395 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam ministrados, cursos de Olericultura e Apicultura, nos Municípios de: Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel e São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 3402 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando seja desenvolvido estudos técnicos para a criação do Pólo Turístico do Encontro das Águas, no extremo norte do Estado.

Requerimento nº 3394 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros.

Requerimento nº 3397 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 3471 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando sejam contemplados no Programa de Implantação de Bibliotecas, os Municípios de Natividade e São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3724 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para Fornecimento de Adubos, para a Associação do Projeto de Assentamento Dalila.

Requerimento nº 3413 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura, no Município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 3400 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma Unidade Fixa do Programa É PRA JÁ, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3377 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirante, para a construção da Casa de Farinha.

Requerimento nº 3398 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado a divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.