Pesquisa Geral

Requerimento nº 4056 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Carlos Henrique “Gaguim” a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 4033 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Voto de Pesar aos familiares do Senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA (Chico Uchoa), em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 18/02/2010, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4052 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Voto de Pesar aos familiares do Sr. Reinaldo Borges.

Requerimento nº 4038 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que os Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins obtenham estabilidade após 03 (três) anos de efetivo serviço policial militar.

Requerimento nº 4059 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, votos de pesar a família da Senhora Tereza Dias Ayres, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3990 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente de Votos de Pesar à Família do Sr. ANTONIO ARNAUD RODRIGUES, na pessoa de sua esposa CELESTE HENRIQUES RODRIGUES em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16/02/2010.

Requerimento nº 4073 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário, bem como pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126 que liga Maurilândia do Tocantins à Itaguatins, numa extensão de 22 kms.

Requerimento nº 4022 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Gurupi com o objetivo de construir um novo terminal rodoviário naquele município.

Requerimento nº 4011 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Gurupi, para a construção de creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.

Requerimento nº 4042 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja viabilizada a concessão da Casa Própria aos Policiais e Bombeiros Militares e aos Policiais Civis, que ainda não possuem residência própria.

Requerimento nº 3992 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,para a pavimentação asfáltica da TO-365, saindo da TO-030 em Taquaruçu, indo até a TO-255, que liga Monte do Carmo.

Requerimento nº 4058 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando realização da obra de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso a Região da Pedreira indo até a cidade do Lajeado.

Requerimento nº 3994 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de extensão do Colégio Militar na região Sul de Palmas.

Requerimento nº 4003 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando maior agilidade do Programa Luz Para Todos, nas propriedades rurais que ainda não foram atendidas, localizadas as margem da rodovia que liga ao município de Novo Jardim.

Requerimento nº 4009 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais, que ligam as comunidades rurais do Município de Gurupi.

Requerimento nº 4046 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que viabilize a inclusão da gratificação de 10% sobre o Salário Base da Graduação de Subtenente para a função de Comandante de Rádio Patrulha na Polícia Militar e Comandante de Guarnição (Chefe de Socorro) no Corpo de Bombeiro.

Requerimento nº 4096 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Cidadã para Abreulândia.

Requerimento nº 4040 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja alterado o Decreto nº524/97 nos artigos 28,29 e 39, onde os Conselhos terão o prazo de 60 dias, computados a partir da sessão inaugural para a conclusão dos seus trabalhos, podendo este prazo ser prorrogado por igual período e que sua decisão seja soberana, remetendo sua decisão ao Conselho de Procuradores do Estado.

Requerimento nº 4129 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 4043 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja restabelecida a Licença Prêmio aos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais.