Pesquisa Geral

Requerimento nº 3402 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando seja desenvolvido estudos técnicos para a criação do Pólo Turístico do Encontro das Águas, no extremo norte do Estado.

Requerimento nº 9 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Maria Efigênia da Conceição Coqueiro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3448 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para viabilizar a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Passageiros.

Requerimento nº 5 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Reque votos de Pesar, aos familiares do Senhor ADELINO RODRIGUES DAMASO

Requerimento nº 3419 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvidos pela FUNASA, as comunidades negras e quilombolas, localizadas em território tocantinense.

Requerimento nº 3529 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Araguaína para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto

Requerimento nº 3727 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Recreio, no Município de Filadélfia TO.

Requerimento nº 3440 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na Escola Estadual Brejão, no Povoado Morro Grande.

Requerimento nº 3163 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer construção de ginásio poliesportivo no município de Novo Alegre, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2223 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construçao de represas no município de Pugmil.

Requerimento nº 3467 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando seja inserido no Calendário Cultural e Turístico do Estado, os eventos e localidades: Festa do Arroz - Carrasco Bonito, Festa do Peixe - São Sebastião, Festa do Cupuaçu - Esperantina, Festa do Pescador - Praia Norte e Festa do Babaçu - Buriti.

Requerimento nº 3580 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Sítio Novo do Tocantins para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3395 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam ministrados, cursos de Olericultura e Apicultura, nos Municípios de: Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel e São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 3488 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governdor, solicitando a construção de cobertura na quadra poliesportiva, anexo do Colégio Estadual Dr.Valdecy Pinheiro na Cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 3455 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam desenvolvidas ações para regulamentação de legislação específica sobre o turismo religioso, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3517 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instalação do Centro de Informática na cidade de Dianópolis.

Requerimento nº 3466 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para inclusão no Calendário de Turismo Religioso do Tocantins, a "Festa dos Caretas", na cidade de Lizarda.

Requerimento nº 3637 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Bernardo Sayão – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3401 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvido pela EMBRAPA/Cerrados, através da Unidade de Execução de Pesquisa e Desenvolvimento - UEP-TO, núcleo de pesquisa avançada sobre o setor de piscicultura em nosso Estado.

Requerimento nº 3252 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Lavandeira, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Lavandeira, no Estado do Tocantins.