Pesquisa Geral

Requerimento nº 848 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Araguaçu, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 1289 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a recuperação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Araguaína - TO.

Requerimento nº 726 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura de Araguaína para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 337 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Arapoema - TO.

Requerimento nº 832 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Darcinópolis, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 2203 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 823 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Formoso do Araguaia, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 484 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Félix, para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 819 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Guaraí, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 1529 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Torna obrigatório o exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras providências".

Requerimento nº 820 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 2060 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência dos Correios solicitando abertura de um posto dos correios no P.A Loroty, no Município da Lagoa da Confusão

Requerimento nº 821 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Goianorte, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 1253 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município de Taguatinga - TO.

Requerimento nº 824 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 2386 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de Centro de Qualificação Profissional no Município de Aurora do Tocantins

Requerimento nº 825 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Figueirópolis, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 1818 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a fim de viabilizar estudos para mudar critérios da emissão da nota fiscal avulsa pelas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins

Requerimento nº 826 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 1513 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos".