Pesquisa Geral

Requerimento nº 4109 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a liberação de uma retroescavadeira para fazer cacimbas nas pequenas propriedades rurais do Município de Piraquê -TO.

Requerimento nº 4017 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Procurador-Geral da República em Brasília-DF, e ao Chefe da Procuradoria da República no Tocantins, solicitando-lhes o estudo da viabilidade de descentralização das funções do Órgão, para as cidades de Gurupi e Araguaína, respectivamente, Sul e Norte do Estado, onde os problemas de sua alçada não afiguram inferiores ao da Capital e seu entorno.

Requerimento nº 4021 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a conclusão da duplicação da Avenida Goiás, até o Setor Vila Nova.

Requerimento nº 3990 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente de Votos de Pesar à Família do Sr. ANTONIO ARNAUD RODRIGUES, na pessoa de sua esposa CELESTE HENRIQUES RODRIGUES em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16/02/2010.

Requerimento nº 4073 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário, bem como pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126 que liga Maurilândia do Tocantins à Itaguatins, numa extensão de 22 kms.

Requerimento nº 4023 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a construção de Centro de Convenções.

Requerimento nº 4020 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando promover a regularização fundiária das escrituras dos Setores: São José, Jardim da Luz, Bela Vista, Loteamento Condomínio Santa Luzia, Vila do Dertins e Vila Guaracy.

Requerimento nº 4025 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre Eleição Direta para Diretores das Escolas Públicas Estaduais.

Requerimento nº 3997 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Thomaz dos Santos, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4034 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado, solicitando instalação de Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 4041 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja incorporado ao salário do Policial e Bombeiro Militar, como reajuste salarial o valor correspondente a Parcela, que o mesmo fez jus referente à indenização, sem prejuízo da equiparação salarial já aprovada e em vigência e do pagamento normal da indenização.

Requerimento nº 4042 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja viabilizada a concessão da Casa Própria aos Policiais e Bombeiros Militares e aos Policiais Civis, que ainda não possuem residência própria.

Requerimento nº 4043 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja restabelecida a Licença Prêmio aos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais.

Requerimento nº 4050 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos e viabilização para reestruturação da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, bem como revisão do seu Quadro Organizacional Demonstrativo.

Requerimento nº 4047 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que o Conselho de Sentença da Justiça Militar seja composto por Policiais e Bombeiros Militares Estaduais, Bacharéis em Direito, que tenha nos julgamentos a participação de Praças com direito a voto, bem como, um conselheiro da OAB.

Requerimento nº 4048 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que a escolha do Comandante Geral seja feita através de sufrágio de voto dos Policiais e Bombeiros Militares e encaminhados em lista tríplice ao Chefe Executivo para nomeação, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Requerimento nº 4040 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja alterado o Decreto nº524/97 nos artigos 28,29 e 39, onde os Conselhos terão o prazo de 60 dias, computados a partir da sessão inaugural para a conclusão dos seus trabalhos, podendo este prazo ser prorrogado por igual período e que sua decisão seja soberana, remetendo sua decisão ao Conselho de Procuradores do Estado.

Requerimento nº 4057 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim.

Requerimento nº 4028 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Prefeita Municipal de Porto Nacional, Senhora Teresa Cristina Venturini Martins, pela realização do Carnaval 2010.

Requerimento nº 4055 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.