Pesquisa Geral

Requerimento nº 4522 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação da Escola de Iniciação Esportiva, em Tocantínia.

Requerimento nº 4512 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Plano Safra Mais Alimento, com vistas a produção do Feijão Caupi, beneficiando os Projetos de Assentamentos,localizados no Município de Augustinópolis.

Requerimento nº 4521 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação da Escola de Iniciação Esportiva, em Lajeado.

Requerimento nº 4556 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, solicitando-lhe estudos, com o intuito de analizar a viabilidade dos pleitos dos serventuarios do Quadro da Policia Civil do Estado do Tocantins e do Corpo de Bombeiros Militares.

Requerimento nº 4537 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando a implantação da Delegacia Seccional do Idoso, no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 4539 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que sejam realizados estudos e adotadas as providências para liberação de verba destinada a Implantação da Praça de Exercícios do Idoso, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 4540 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que sejam realizados estudos e adotadas as providências para liberação de verba destinada a Implantação da Praça de Exercícios do Idoso, no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 4508 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos Vereadores do Tocantins, através da UVT - União dos Vereadores do Tocantins, motivados pela à destinação do Espaço do Vereador, na Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 4507 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para viabilizar a implantação do Programa SEGUNDO TEMPO, desenvolvido pelo Governo Federal, no setor Jardim Paulista e Vila Regina.

Requerimento nº 4419 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer nos termos regimentais, em regime de URGÊNCIA, providências no sentido de recuperar as estradas vicinais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4439 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Pedido de Informação ao Diretor do Hospital e Maternidade Dona Regina, solicitando informações sobre o procedimento de parto realizado na paciente Raimara Feitosa da Silva, em 17/03/10, cujo o bebê veio a falecer durante o referido procedimento.

Requerimento nº 4456 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a pavimentação asfáltica do Bairro São José, naquele município.

Requerimento nº 4431 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Apresenta voto de pesar à família da Sra. MARIA JOSÉ MILHOMEM DE ALMEIDA CARVALHO, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 4474 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 4432 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Apresenta voto de pesar à família da Sra. MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, em virtude de seu falecimento

Requerimento nº 4440 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional para que seja feita Implantação do SAMU em Porto Nacional.

Requerimento nº 4485 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre os projetos básico e de execução, referentes à aplicação do financiamento que se pretende contratar junto à Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, no valor de R$ 84.000.000,00, no âmbito do Programa Nacional de Iuminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 4486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Paraíso, para a instalação de Redutores de Velocidade, no trecho da BR-153, perímetro urbano daquela cidade

Requerimento nº 4504 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 692/2010, 76/2010, 152/2010, 48/2010, 134/2010, 181/2010, 183/2010 e 185/2010.

Requerimento nº 4487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que seja instituída Consulta Popular através de enquete na mídia estadual, sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios e que tenha trâmite em Regime de Urgência (Art 133 e 134 do Regimento Interno