Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 5757 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anti-Projeto de Lei que dispõe sobre o "Plano de Cargos Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Quadro Administrativo da Secretaria da Fazenda, e adota outras providências".

Requerimento nº 5754 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil no Tocantins, solicitando a instalação de Agencias Bancárias nas Cidades de: Araguacema, Dois Irmãos, Barrolândia, Marianópolis e Pium.

Requerimento nº 5751 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer o envio de expediente ao Presidente do TCE - Tribunal de Contas do Estado, solicitando cópias dos Relatórios do SICAP - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA das Contas dos exercícios de 2009/2010 referente à atual administração municipal em Paranã - TO.

Requerimento nº 5729 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Colméia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5732 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Formoso do Araguaia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5735 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Fortaleza do Tabocão no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5728 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa autorização para que a Fundação Natureza, apresente o Projeto MEGA LEITURA nesta Casa.

Requerimento nº 5730 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Grupo J. Demito -Caltins.

Requerimento nº 5733 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Dois Irmãos do Tocantins no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5731 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Carlos Henrique Gaguim, a inclusão do Município de Couto Magalhães no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5734 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Cristalândia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5737 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Alvorada no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5739 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Aparecida do Rio Negro no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5742 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Desembargadora JAQUELINE ADORNO, eleita a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no dia 02/12/2010, em Palmas.

Requerimento nº 5743 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Juíza do Fórum de Palmas ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE, foi eleita desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), no dia 02/12/2010, em Palmas.

Requerimento nº 5744 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de de Votos de Aplausos a empresária CLEIDE BRANDÃO ALVARENGA, eleita dia 30/11/2010 como Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL-Palmas).

Requerimento nº 5745 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de Palestra Educativa nas escolas das redes públicas e privadas do Estado sobre prevenção da prática do BULLYING.

Requerimento nº 5746 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria de Estado da Saude, solicitando a ampliação do quadro de médicos com especialidade em cardiologia, geriatria, ortopedia e pediatria para atendimento no Hospital de Referência de Paraíso do Tocantins (HRP).

Requerimento nº 5747 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perfuração de poços artesianos no Assentamento Irmã Adelaide, Município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5748 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e a Unitins, sugerindo estudo para a implantação do curso de Turismo pela Fundação Universidade do Tocantins - Unitins, na estrutura organizacional da modalidade presencial.