Pesquisa Geral

Requerimento nº 4588 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança do Tocantins, para a construção do Anel viário da Cidade.

Requerimento nº 4586 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada Rodovia TO-446, que interliga os municípios de Miranorte-TO a Abreulândia-TO.

Requerimento nº 4585 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a recuperação (patrolamento) da estrada que interliga os municípios de Cristalândia-TO a Dueré-TO.

Requerimento nº 4582 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4592 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do HCTP-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Araguacema no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4593 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Miranorte no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4587 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor CRISTINO REGES CARDOSO, através de seus familiares, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 03/04/2010, em Barrolândia.

Requerimento nº 4591 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, Dr. José Inácio da Silva Filho, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema , para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4563 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4562 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para a construção de praça pública, onde será denominada de Praça da Bíblia.

Requerimento nº 4566 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4560 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio do CIRETRAN, na cidade de Aliança do Tocantins

Requerimento nº 4564 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 4561 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura para atendimento à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4565 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4528 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação da Escola de Iniciação Esportiva, em Barrolândia.

Requerimento nº 4525 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação da Escola de Iniciação Esportiva, em Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 4524 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação da Escola de Iniciação Esportiva, em Goianorte.

Requerimento nº 4523 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação da Escola de Iniciação Esportiva, em Pedro Afonso.