Pesquisa Geral

Requerimento nº 2641 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Bernardo Sayão.

Requerimento nº 2378 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação de linha de financiamento, através do PRODIVINO, para aquisição de colete inflável de proteção (colete "air bag") para motociclistas.

Requerimento nº 2347 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Conceição do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2374 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2368 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pindorama do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2373 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a recuperação da TO-242 e TO-280, nos trechos que ligam Peixe/São Valério da Natividade/Natividade.

Requerimento nº 2376 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação da Colônia de Pescadores de Araguacema para a construção de sua sede.

Requerimento nº 2539 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 100 (cem) unidades habitacionais no município de Gurupi.

Requerimento nº 2549 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Itapiratins.

Requerimento nº 2369 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pequizeiro - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2353 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que dispõe sobre a absorção dos empregados da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS pelo Poder Executivo Estadual e dá outras providências, solicitando ao Governador do Estado que, após a apreciação do seu conteúdo, envie Projeto de Lei versando sobre esta matéria à Casa Legislativa.

Requerimento nº 70 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a instalação de um núcleo do PROCON, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2370 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Peixe-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 2372 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a instalação de Unidade de Terapia Intensivo-UTI no hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2371 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio Sono - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2767 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rural do Programa Agricultura Familiar no município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 2753 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o imediato funcionamento do Posto de Saúde que atende a comunidade do setor Vila Regina em Paraíso do Tocantins, disponibilizando pessoal na área de saúde e medicamentos.

Requerimento nº 2366 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pium - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2780 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rural do Programa Agricultura Familiar no município de Abreulândia.

Requerimento nº 2357 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio dos Bois - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.