Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Requerimento nº 3449 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Programar uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins.

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Requerimento nº 3448 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Disponibilizar cursos gratuitos de libras para professores e alunos da rede pública Estadual de ensino.

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Requerimento nº 3447 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Disponibilizar cadeiras de rodas nos aeroportos, rodoviárias, centros empresariais, estádios de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, escolas, faculdades, universidades e outros estabelecimentos que circulem mais de cem pessoas por dia.

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Requerimento nº 3619 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Construção de banheiros nas edificações residenciais do PA Loroty, no Município da Lagoa da Confusão.

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Requerimento nº 3446 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Divulgar nos cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de evento a frase de advertência 'Se beber, não dirija'.

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Requerimento nº 3445 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Centro de Especialidades Odontológicas, para os municípios do Estado do Tocantins.

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Requerimento nº 3444 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Pública do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil.

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Requerimento nº 3443 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Disponibilizar cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física.

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Requerimento nº 3442 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Disponibilização de locais exclusivos para o funcionamento dos grêmios estudantis, nas escolas da Rede Estadual.

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Requerimento nº 3441 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Ampliação do acervo da biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

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Requerimento nº 3440 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Implantar na Agência de Fomento linha de crédito para atendimento de garimpeiros, através de suas Cooperativas.

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Requerimento nº 3439 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins.

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Requerimento nº 3438 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da lei Complementar 10.741/2003 do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins.

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Requerimento nº 3437 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Implantação do "Projeto Pai Legal", no Estado do Tocantins.

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Requerimento nº 3436 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Expandir os meios de comunicação de serviços de Radiodifusão Sonora (Rádio) e de sons e imagem (TV), através da REDESAT, aos 35 municípios do estado que ainda não possuem o sinal

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Requerimento nº 3435 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Implantar sistema eletrônico de coleta de dados, para atualizar o valor dos produtos para efetivar a correção da pauta da nota Fiscal Avulsa da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins

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