Pesquisa Geral

Requerimento nº 2739 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 2740 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 2741 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 2703 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva.

Requerimento nº 2537 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Goiatins.

Requerimento nº 1231 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Instalação do sistema de telefonia móvel (Celular) no Município de Aurora do Tocantins

Requerimento nº 1792 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Angico - TO.

Requerimento nº 1129 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para que se proceda a Iluminação pública de ruas, quadras e avenidas do município de Palmas-TO.

Requerimento nº 1878 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Tupiratins - TO.

Requerimento nº 1111 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Xambioá-TO.

Requerimento nº 2737 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 852 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a reativação do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Povoado Café da Roça, município de Pium.

Requerimento nº 23 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e termos de cooperação e denomina o programa de Aliança para o Ensino

Requerimento nº 778 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

Requerimento nº 1124 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Arapoema-TO.

Requerimento nº 821 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Ponte Alta do Tocantins-TO.

Requerimento nº 71 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita o calçamento do tipo bloquetes do Município de Paraiso.

Requerimento nº 2758 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Pugmil

Requerimento nº 172 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita a construção da Sede Definitiva dos Pioneiros Mirins no município de Paraíso do Tocantins/TO.

Requerimento nº 2430 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Chapada da Natividade.