Pesquisa Geral

Requerimento nº 2011 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos.

Requerimento nº 2010 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de São Félix do Tocantins - TO.

Requerimento nº 31 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para instituir a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2009 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de São Bento do Tocantins - TO.

Requerimento nº 30 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui o Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC dispondo sobre infrações e penalidades e estabelecendo outras providências.

Requerimento nº 2008 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Santa Teresa do Tocantins - TO.

Requerimento nº 26 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos, e dá outras providências.

Requerimento nº 2007 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO.

Requerimento nº 179 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gerson Pereira de Sousa.

Requerimento nº 2006 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

Requerimento nº 180 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor José Francisco Gualberto.

Requerimento nº 2005 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Santa Rita Do Tocantins - TO.

Requerimento nº 14 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Iraci Gomes de Souza, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2004 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Santa Maria do Tocantins - TO.

Requerimento nº 13 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Igor de Souza Lira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2003 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 12 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando que seja designado Delegado de Polícia para, em caráter permanente, assumir a titularidade da Delegacia de Polícia Civil de Miranorte.

Requerimento nº 2002 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Sandolândia - TO.

Requerimento nº 11 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 29/02/12 às 14:30hrs no auditório da Assembléia Legislativa, para debater com a sociedade tocantinense sobre a educação no campo.