Pesquisa Geral

Requerimento nº 2395 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para designação de uma equipe permanente de Delegado, Escrivão e Agentes para atendimento itinerante nos municípios que não são sedes de Comarcas.

Requerimento nº 2396 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para melhoria da malha viária da região de Recursolândia, Itapiratins, Barra do Ouro, Goiatins e Itacaja, melhorando a trafegabilidade das rodovias que interligam os Distritos à sede da Comarca de Itacajá.

Requerimento nº 2399 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para dotar a Cadeia Pública do Município de Goiatins dos equipamentos de acesso a internet, deixando o município interligado a rede mundial de computadores, ao INFOSEG e demais sistemas informatizados de segurança pública.

Requerimento nº 2397 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para disponibilização de uma viatura de maior porte para a Policia Civil da cidade de Itacajá, sede da comarca daquela região.

Requerimento nº 2398 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para designação de dois Escrivães de Polícia para atuação exclusiva na comarca de Itacajá.

Requerimento nº 2394 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para implantação de um sistema de atendimento da Polícia Civil nos distritos de Recursolândia, Itapiratins e Centenário da Comarca de Itacajá.

Requerimento nº 2408 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Sugere estudos para a inclusão na grade curricular das escolas rurais as disciplinas Apicultura e Ovinocaprinocultura como parte integrante dos Projetos Ensino Inovador e Educação Integral Rural

Requerimento nº 2439 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Grupo Infantil "Os Maninhos" pela participação no programa "Qual é o seu talento", do SBT.

Projeto de Lei da Casa nº 266 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Assegura aos professores do Sistema de Ensino do Estado do Tocantins a concessão de descontos na aquisição de livros e demais materiais de formação.

Requerimento nº 2443 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Sandolândia - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2415 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer seja desenvolvido pela EMBRAPA/Cerrados, através da UEP - TO, núcleo de pesquisa avançada sobre o setor de piscicultura em nosso Estado.

Requerimento nº 2429 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 2464 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Tocantinópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2465 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Tupirama - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2434 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para Idoso.

Requerimento nº 2437 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Delegacia de Costumes, Jogos e Diversões Públicas de Palmas, solicitando a esta a adoção de providências necessárias a fim de coibir o uso abusivo de som automotivo no distrito de Taquaruçu, preservando-se o sossego público no referido distrito.

Requerimento nº 2436 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade na TO - 050, no trecho entre a entrada Santa Fé (rural) e Aureny IV.

Requerimento nº 2467 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Wanderlândia - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2435 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma e ampliação da feira coberta.

Requerimento nº 2468 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Xambioá - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.