Pesquisa Geral

Requerimento nº 1389 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Pugmil-TO.

Requerimento nº 1449 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-409 entrada da TO-134 no município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 1341 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Guaraí-TO.

Requerimento nº 2723 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 1148 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando Construção de escola de Tempo Integral para Município de Araguacema-TO.

Requerimento nº 2722 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 1129 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para que se proceda a Iluminação pública de ruas, quadras e avenidas do município de Palmas-TO.

Requerimento nº 2721 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Marianopolis visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 1111 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Xambioá-TO.

Requerimento nº 2720 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 778 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

Requerimento nº 2719 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 1124 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Arapoema-TO.

Requerimento nº 852 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a reativação do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Povoado Café da Roça, município de Pium.

Requerimento nº 821 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Ponte Alta do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2718 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 2759 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Chapada de Areia.

Requerimento nº 2715 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 71 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita o calçamento do tipo bloquetes do Município de Paraiso.

Requerimento nº 23 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e termos de cooperação e denomina o programa de Aliança para o Ensino