Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 256 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

"Obriga as empresas potencialmente poluidoras contratarem Responsável Técnico Ambiental, e dá outras providencias.

Requerimento nº 2180 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Sopa às famílias carentes do município de Campos Lindos-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 255 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

"Dispõe sobre a instituição de regras sobre a realização de eventos nos quais a aquisição do ingresso faculta o consumo livre de bebidas alcoólicas, denominados "open bar".

Requerimento nº 1954 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Lajeado - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 254 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Dispõe sobre a inclusão da matéria EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, como disciplina obrigatória no currículo das Escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede estadual de ensino.

Requerimento nº 1473 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 625 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Barra de Ouro-TO.

Requerimento nº 1468 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convenio junto à Prefeitura Municipal para que se proceda a Revitalização da Praia dos Buritis Palmas-TO.

Requerimento nº 624 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2179 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Sopa às famílias carentes do município de Cachoeirinha-TO.

Requerimento nº 623 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Babaçulândia-TO.

Requerimento nº 1953 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Lagoa do Tocantins - TO.

Requerimento nº 622 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Axixá do Tocantins-TO.

Requerimento nº 67 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Construção de um Hospital de Referência para mulheres e crianças no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 621 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Aurora do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1952 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 620 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Augustinópolis-TO.

Requerimento nº 2178 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Sopa às famílias carentes do município de Buriti do Tocantins-TO.

Requerimento nº 619 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Arraias-TO.

Requerimento nº 1951 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Juarina - TO.