Pesquisa Geral

Requerimento nº 176 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita asfaltamento das estradas acesso e ruas do Distrito de Santa Rosa no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1525 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Dianópolis- TO.

Requerimento nº 65 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer que se faça adequação do Hospital Regional de Paraíso para realizar sessões de Hemodiálise, consultas e exames nas áreas de oncologia e cardiologia.

Requerimento nº 1740 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Palmas-TO.

Requerimento nº 64 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Reativar o Posto da Polícia Comunitária do setor Pouso Alegre, localizado no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1524 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Darcinópolis- TO.

Requerimento nº 63 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Destinar Recursos do Fundo Estadual Anti-Drogas para a Associação Jovens de Valor, localizada no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1739 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Oliveira de Fátima-TO.

Requerimento nº 62 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação dos Moradores do Setor Pouso Alegre (AMO), localizada em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1870 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Sítio Novo do Tocantins - TO.

Requerimento nº 61 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o Poder Executivo a implantar sinalização vertical Bilíngüe-Português/Inglês nas proximidades dos pontos turísticos do Estado, e da outras providências.

Requerimento nº 1869 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Silvanópolis - TO.

Requerimento nº 60 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa saúde da Família - PSF

Requerimento nº 1868 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de São Valério da Natividade - TO.

Requerimento nº 59 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos

Requerimento nº 1523 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Crixás do Tocantins- TO.

Requerimento nº 58 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que torna obrigatório a implantação de cronômetros eletrônicos (temporizadores) nos sinais de trânsito no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1867 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de São Sebastião do Tocantins - TO.

Requerimento nº 57 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins

Requerimento nº 116 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Implantação de um Albergue para assistência aos viajantes no Município de Paraíso do Tocantins.