Pesquisa Geral

Requerimento nº 2718 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 709 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Presidente Kennedy-TO.

Requerimento nº 2390 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado e ao Presidente do Naturatins solicitando providências, em parceria com o Município de Palmas, no sentido de regularizar o loteamento ora paralisado no Distrito de Taquaruçu, no que tange sobre a licença ambiental e demais liberações,de forma a garantir o direito constitucional a moradia e promover a dignidade as familias carentes ali localizadas.

Requerimento nº 2715 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 757 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Silvanópolis- TO.

Requerimento nº 2389 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 708 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Praia Norte-TO.

Requerimento nº 2375 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 297 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Pugmil- TO.

Requerimento nº 2374 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 756 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Tocantínia- TO.

Requerimento nº 2376 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação da Colônia de Pescadores de Araguacema para a construção de sua sede.

Requerimento nº 707 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 2373 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a recuperação da TO-242 e TO-280, nos trechos que ligam Peixe/São Valério da Natividade/Natividade.

Requerimento nº 706 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Porto Alegre do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2378 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação de linha de financiamento, através do PRODIVINO, para aquisição de colete inflável de proteção (colete "air bag") para motociclistas.

Requerimento nº 755 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Riachinho- TO.

Requerimento nº 70 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a instalação de um núcleo do PROCON, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 705 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO.

Requerimento nº 2353 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que dispõe sobre a absorção dos empregados da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS pelo Poder Executivo Estadual e dá outras providências, solicitando ao Governador do Estado que, após a apreciação do seu conteúdo, envie Projeto de Lei versando sobre esta matéria à Casa Legislativa.