Pesquisa Geral

Requerimento nº 2479 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros, naquela cidade.

Projeto de Resolução nº 1 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Altera a Resolução n° 286 de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes dos Deputados.

Projeto de Lei da Casa nº 269 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Obriga o Estado a divulgar informações relativas a anônimos falecidos e dá outras providências.

Requerimento nº 2480 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governo do Estado, com vistas a construção de Complexo Esportivo, naquela cidade.

Requerimento nº 2789 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Federação das APAES do Estado do Tocantins visando a transferência de recursos para ampliação e reforma, construção de sedes próprias, doação de veículo para transporte escolar, ambulâncias, ampliação do benefício do programa órtese e prótese e aquisição de equipamentos para funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado para as APAES do Estado.

Requerimento nº 2493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a reforma geral do Ginásio de Esportes da cidade de ARAGUAÇÚ.

Requerimento nº 2487 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria da Juventude e do Esporte do Estado com o Município de Cariri do Tocantins visando a destinação de uniformes e materiais esportivos para todas as modalidades, especialmente a de basquete, para atendimento preferencialmente da classe jovem do município

Requerimento nº 2486 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio por meio da Fundação Cultural com o Município de Fortaleza do Tabocão-TO, visando a transferência de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a realização da 33ª Romaria do Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 2485 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja ministrados, através do RURALTINS, cursos de Oleiricultura e Apicultura em municípios que especifica:

Requerimento nº 2484 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos municípios que especifica.

Requerimento nº 2483 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2482 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado a divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.

Requerimento nº 2481 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2489 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Construção da cobertura da Quadra de Esporte do Colégio Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas, na cidade de Araguaçu.

Requerimento nº 2478 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.

Requerimento nº 2623 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de ANANÁS.

Requerimento nº 2475 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de um Posto de Saúde.

Requerimento nº 2474 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a construção do Parque de Exposições Agropecuária do município.

Requerimento nº 2471 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de GURUPI, visando a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município ao Povoado Trevo da Praia, conhecida como estrada de dentro.

Requerimento nº 2470 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a implantação do sistema de abastecimento de água tratada nas quadras e ruas que especifica na cidade de Paraíso do Tocantins.