Notícias

Halum propõe regularização de terras em volta de rodovias federais

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

O deputado César Halum (DEM), usou a tribuna do plenário nesta terça-feira, dia 8, para falar sobre um requerimento de sua autoria que solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB), a regularização de terras no Estado que, hoje estão em posse da União. “Eu entendo que esta é uma matéria que deve ser tratada através do governo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse-nos. Apresentado no dia 25 do último mês, o requerimento n° 2421, pede a reintegração para o Tocantins, de áreas expropriadas pelo governo federal. Segundo Halum, o decreto-lei n° 1.164/1971 estabeleceu como “indispensáveis...

Deputados avaliam positivamente Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

Os objetivos da primeira reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, realizada em Araguaína, no último final de semana, foram plenamente alcançados, segundo avaliação unânime dos deputados que elogiaram o programa na sessão desta terça-feira, dia 8. Eles não só elogiaram a iniciativa do presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em viabilizar o programa como defenderam sua continuidade. O deputado Paulo Roberto (DEM), líder do governo e presidente da Comissão Especial que coordena o programa, disse que foi um momento histórico para a Assembléia, pois permitiu aos deputados...

Júnior Coimbra pede melhoria de estradas vicinais

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

A liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS para a realização da abertura de quatro quilômetros de extensão, de uma estrada vicinal, dando acesso à região que compreende a Fazenda Paraíso dos Pássaros, no município de Araguatins, foi uma das solicitações aprovadas do deputado Júnior Coimbra (PMDB), na sessão ordinária de hoje, dia 8. A economia do município, segundo o deputado Coimbra, encontra-se prejudicada por falta de estradas, uma vez que é baseada na agropecuária. "Estamos saindo de um período de chuvas e as estradas vicinais, bem como a falta delas para escoar a produção agrícola e...

Sandoval legisla em prol de Bandeirante do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) solicitou do Governo Marcelo Miranda a celebração de convênio para construção de 10 mil metros de asfalto nas ruas e avenidas de Bandeirante do Tocantins, bem como para a construção de casas populares. Os requerimentos do parlamentar foram aprovados na sessão plenária desta terça-feira, dia 08. De acordo com o deputado Sandoval, o município de Bandeirante está em franco desenvolvimento, com um percentual de receita no setor agropecuário que tem contribuído para o crescimento do Estado do Tocantins. Entretanto, necessita de asfaltamento nas ruas e avenidas próximas...

Deputados pedem construção de universidade e Escola Técnica para o Bico

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

Dentre os 34 requerimentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, dia 8, teve um de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) que solicita estudos do Ministério da Educação e da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, através da Reitoria da UFT, para a construção de um campi da Universidade Federal do Tocantins na cidade de Araguatins. Já do deputado Fabion Gomes (PR) foi aprovado uma propositura destinada ao Governo Federal propondo a implantação de Escola Técnica Federal em Tocantinópolis. O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) recebeu aprovação de uma matéria propondo ao Tribunal...

Carlos Gaguim solicita benefícios para Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) recebeu aprovação para vários requerimentos nesta quinta-feira, dia 8, que solicitam benefícios para a cidade de Lagoa da Confusão. O parlamentar requereu ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a construção de uma ponte sobre o rio Formoso, no cruzamento com a antiga estrada da Fazenda Campo Guapo e, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Indígena Cumanã, na Aldeia Fontoura. Ainda na mesma sessão, Carlos Gaguim, teve aprovado mais duas matérias que pedem ao Executivo melhorias para o Programa Pioneiros...

Governo propõe alteração no Programa Bolsa Universitária

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2007

Visando aumentar a abrangência de alunos a serem beneficiados com o Programa Bolsa Universitária, foi encaminhado hoje, dia 8, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)da Assembléia, um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que propõe incluir os alunos que fizeram o ensino médio em escolas particulares. O critério exigido para o benefício é que estes estudantes tenham recebido algum auxílio financeiro ou assistencial, como crédito estudantil, bolsa de estudos ou algo semelhante. O programa foi criado em abril de 2006 com objetivo de conceder bolsas de estudos de graduação a...

Araguaína aprova Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2007

Com um auditório lotado, num clima de cordialidade e democracia foi aberta, na tarde desta sexta-feira, 04, a primeira edição da Assembléia Participativa, com a presença de 16 deputados estaduais, e ainda o deputado Federal Oswaldo Reis (PMDB), a prefeita de Araguaina Walderez Castelo Branco (PR) e o presidente Câmara Municipal local Elenil da Penha (PMDB). Em todos os pronunciamentos as autoridades elogiaram a iniciativa do Parlamento Tocantinense, especialmente o empenho do presidente da Casa, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em promover o encontro. Walderez concluiu seu discurso entregando...

José Viana solicita sinal de TV para a região Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2007

Foi aprovada na sessão desta quinta-feira, dia 3, dois requerimentos do deputado José Viana (PSC), sendo que um deles pede que a Organização Jaime Câmara viabilize instalação de sinal de televisão para a região Sudeste do Estado. O parlamentar afirmou que a televisão é o meio de comunicação que se apresenta como grande responsável pela universalização dos serviços de telecomunicações. “Entretanto, as desigualdades econômicas nas diferentes regiões dificultam a instalação de canais de TVs nas regiões menos favorecidas”, disse o parlamentar. Na defesa de sua propositura, Viana falou ainda que o sistema...

Cacildo Vasconcelos participa de evento em Arraias

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2007

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) visita Arraias, nesta sexta-feira, dia 4, para participar da cerimônia em que será anunciada a destinação de recursos para a Casa do Artesão, um Centro de Geração de Renda e de Lazer na cidade. O evento acontece a partir das 20 horas, na praça central e contará com a presença do senador Leomar Quintanilha (PMDB) e da prefeita do município, Mariseth Vasconcelos (PP). “A presença do senador vem demonstrar a importância da obra e os grandes benefícios para os artesãos locais e turistas que visitam a cidade” diz o deputado Cacildo Vasconcelos. “O Centro será também...

Raimundo Palito pede casas de apoio para vítimas de violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2007

O deputado Raimundo Palito (PP) recebeu a aprovação do seu requerimento no qual pede ao governo do Estado a implantação de casas de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e social. O parlamentar justificou que “devido à crescente onde de violência doméstica e social contra as mulheres, faz-se cada dia mais necessária a proteção do Estado e da sociedade, pois elas não podem permanecer sob o mesmo teto do seu agressor”. A proposta de Raimundo Palito encontra respaldo na Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto do ano passado. A lei traz punições mais severas para os agressores...

Araguaína recebe primeira reunião da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2007

A nova estratégia de ações da Assembléia Legislativa para estreitar suas relações com o povo tocantinense é posta em prática. Com a presença de vários deputados, acontece em Araguaína, a primeira das oito reuniões agendadas em municípios pólo do Estado para captar as reais necessidades dos cidadãos tocantinenses. O programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão oferece a oportunidade para que toda a população possa sugerir e propor melhorias para as suas comunidades. O objetivo é que o Parlamento esteja ao alcance de todos os 139 municípios do Estado. O programa prevê uma interação...

Gaguim lembra o dia do Parlamento e dos Taquígrafos

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

Na manhã desta quinta-feira, dia 3, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), fez uma homenagem ao dia do Parlamento e ao Dia Nacional dos Taquígrafos. A data foi instituída em 27 de julho de 1975, para comemorar a instalação da Primeira Assembléia Constituinte e da Criação do Poder Legislativo no Brasil, em 1823. Para Gaguim, a celebração propõe uma reflexão dos legisladores e da sociedade em geral em torno da missão e do fortalecimento do Poder Legislativo, “através da representação popular, como fator de desenvolvimento e manutenção da democracia”. Na mesma...

Deputado sugere ações imediatas para ocupação da Norte/Sul

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

Os negócios e benefícios que serão gerados pela implantação da Ferrovia Norte/Sul, no Tocantins, foram o tema do discurso do deputado José Geraldo (PTB), na sessão ordinária desta quinta-feira, 3. “Algumas preocupações me assolam, porque não vejo sendo discutido e planejado a melhor abordagem para tão esperado momento”. Ele disse ainda que não ouve falar em planejamento logístico para o aproveitamento da ferrovia, citando por exemplo, a plataforma de Aguiarnópolis. “Até agora não se sabe de contratação de empresa de consultoria especializada em alavancar o potencial dessa plataforma”, enfatiza....

Stalin lamenta rejeição de requerimento

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

Após a votação da ordem do dia desta quinta-feira, dia 3, o deputado Stalin Bucar (PSDB), ocupou a tribuna para lamentar a rejeição de um requerimento de sua autoria, votado na sessão vespertina de ontem. A matéria solicitou a instituição de uma nova Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão da Saúde – CGEPS, entre governo e trabalhadores. O documento questiona “a eqüidade, isonomia salarial, bem como a não possibilidade de enquadramento de todos os servidores aptos ao benefício” . “Por isso, é necessário uma comissão que reveja o processo, trata-se de uma reivindicação legítima dessa categoria”,...

Deputados do Bico fazem várias reivindicações para a região

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

Várias reivindicações dos moradores do Bico do Papagaio, região do Extremo- Norte do Estado, foram aprovadas através de requerimentos, constantes na ordem do dia, na sessão desta quinta-feira, dia 3. Cinco requerimentos foram aprovados são do deputado Iderval Silva (PMDB), quatro de Manoel Queiroz (PT) e sete de Fabion Gomes (PR). Eles solicitam convênios para construção de escolas, creches, casas populares, postos de saúde, atendimento bancário, construção de estradas e de terminal rodoviário. Entre as cidades que serão beneficiadas estão Augustinópolis, Esperantina, Praia Norte, Sito Novo, Babaçulândia,...

Amélio Cayres fala sobre regulamentação dos agentes de saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

A aprovação da Lei de n° 11.350, que regulamenta a profissão de agente de saúde, foi elogiada pelo deputado Amélio Cayres (PR), na manhã desta quinta-feira, dia 3. “A lei trará segurança ao agente. Na prática eles sequer eram funcionários e não tinham direito nenhum. Com a aprovação da lei, estes profissionais passam a usufruir de direitos como licença-maternidade, férias e décimo terceiro salário”, avaliou. Na mesma ocasião, o deputado lamentou a forma com que o presidente do Movimento em prol dos Atingidos por Barragem (MAB), Cícero da Rocha, foi recebido na sessão desta terça-feira, dia 2, que,...

Evandro Gomes busca apoio na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

A Assembléia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, dia 3, o vereador da Câmara Municipal de Palmas, Evandro Gomes, candidato à presidência da UVT (União dos Vereadores do Tocantins). Na ocasião, o vereador recebeu apoios dos deputados estaduais à sua candidatura, e do presidente da Câmara dos Vereadores de Ponte Alta do Bom Jesus, vereador Gerson Galvão, que estava presente na sessão plenária. Gomes pretende intensificar visitas aos demais Poderes no Estado. A eleição para a presidência da UVT ocorre no próximo dia 25. (Glauber Barros)

Atingidos pela construção de usinas voltam ao debate na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2007

A sessão ordinária de hoje, dia 2, foi suspensa para que os deputados pudessem receber o presidente do Movimento em Prol dos Atingidos por Barragens no Tocantins (MAB), Cícero da Rocha. Em seu pronunciamento, ele falou sobre as atividades da organização e a situação das populações ribeirinhas que, segundo ele, serão afetadas pelo futuro lago da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito/MA. Cícero disse que o MAB iniciou suas atividades no Tocantins em 1999, quando ribeirinhos, indígenas e religiosos ligados à Pastoral da Terra, uniram-se para reivindicar seus direitos em função dos impactos sócio-ambientais...

Policiais Civis pedem apoio aos deputados

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2007

A elevação do cargo de Policial Civil para nível superior é a principal reivindicação da categoria no Tocantins, deflagrada num movimento que começou nesta quarta-feira, dia 2. Cerca de 30 representantes estiveram em reunião hoje, pela manhã, com o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM) e a deputada Josi Nunes (PMDB). Os civis argumentam que, com o atual sistema, não têm expectativas profissionais, que os quadros com nível superior estão deixando a corporação por falta de incentivos e que a reivindicação visa adequar...