Notícias

Parlamentares prestigiam abertura de Conferência

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2012

Em solenidade concorrida, aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 30, a abertura oficial da XVI Conferência Anual na União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), no Centro de Convenções da cidade de Natal, Rio Grande do Norte. A delegação tocantinense marcou presença com a participação de 12 parlamentares, sob a liderança do deputado Stalin Bucar (PR), que no ato representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB). Cerca de 400 deputados de todo o Brasil e de 25 delegações de parlamentares internacionais prestigiaram o evento, além das principais...

Deputados debatem alternativas energéticas para o Brasil

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2012

A delegação de parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins já está em Natal, no Rio Grande do Norte, para participar da XVI Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que vai começar nesta quinta-feira, dia 31, e vai até sexta-feira, dia 1º de junho. Durante o evento, parlamentares de todo o Brasil e representantes de mais de 30 países vão debater questões relacionadas ao tema central da conferência, “Matriz Energética e Alternativas para o Futuro”. São debates e palestras técnicas sobre as políticas de produção e distribuição de energia,...

Revisão dos vencimentos dos servidores do TCE tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2012

Dois anteprojetos de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que tratam da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e dos cargos de provimento em comissão, foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 29. As propostas têm como referência o percentual de 7% relativos à data-base de maio de 2012. Também se propõe que 50% das vagas de cargos em comissão sejam ocupadas por servidores efetivos, a partir de 1º de maio de 2013. Um dos projetos prevê a incorporação do percentual de 11,98% aos salários...

Governo quer contratar empréstimo para combater desmatamento

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2012

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de autoria do Executivo que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito de R$ 5 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo da Amazônia. A proposta foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 29. Os recursos provenientes da colaboração financeira não-reembolsável transferidos pelo BNDES serão consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, a fim de apoiar as ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. Outra...

Deputado solicita obras e programas para o Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2012

Propor parcerias e convênios entre Governo do Estado e prefeituras da região do Bico do Papagaio para que a população seja beneficiada com obras e programas. Com esse objetivo o deputado Manoel Queiroz (PPS) tem solicitado para o Extremo-norte do Tocantins, por meio de projetos e requerimentos, ações que visam o desenvolvimento da região. As solicitações contemplam mais de 25 municípios com a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar, um Posto de Atendimento do Detran em São Miguel do Tocantins e a construção de um Mercado...

Congresso Ibero-Americano em Brasília tem palestrante do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2012

A Assembleia Legislativa do Tocantins, com sua política de valorização dos servidores, tem marcado presença em eventos no país. No III Congresso Profissional Ibero-Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos, que iniciou na última segunda-feira, dia 21, em Brasília, o Tocantins foi representado por profissionais da comunicação e cerimonial de diversas instituições. Na quinta-feira, dia 24, a cerimonialista Carla Marzovilla, coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado Tocantins, proferiu palestra no evento sobre “Procedimentos no cerimonial do Legislativo...

Aprovada revisão dos vencimentos dos servidores da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2012

Em sessões extraordinárias realizadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 23, os deputados aprovaram o projeto de lei, proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Parlamento Tocantinense. O percentual concedido é de 6,08%, mesmo índice dado aos servidores do Judiciário na semana passada e que corresponde à data-base da categoria. O projeto também estabelece que a gratificação por produtividade volte a ser fixada em 20%, a partir de 1º de setembro de 2012. A gratificação é parte integrante da remuneração...

Deputados criticam governo pela gestão da saúde

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2012

A situação do sistema de saúde pública do Tocantins foi tema dos debates na sessão da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 23. Os parlamentares voltaram a questionar a falta de resultados por conta das medidas adotadas pelo governo. Eles alegam que a situação já beira ao estado de “calamidade pública” e, por isso, exigem medidas imediatas e definitivas. O deputado Stalin Bucar (PR), por exemplo, quer saber a destinação das verbas aplicadas no setor. “Onde foi gasto tanto dinheiro, se faltam remédios, equipamentos, além do péssimo atendimento?” Questiona. “A situação configura...

Solicitadas informações ao TCE e Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2012

Na tarde desta quarta-feira, dia 23, os deputados aprovaram todos os requerimentos constantes na ordem do dia. Entre eles, a solicitação do parlamentar Sargento Aragão (PPS) que pede ao Tribunal de Contas do Estado uma relação completa de seus servidores por nome, matrícula, cargo/função e remuneração. Em sua justificativa, o autor citou a Lei Federal nº 12.527, de acesso à informação, como base jurídica do pedido. Já o deputado Stalin Bucar (PR) pede o extrato das movimentações bancárias e das aplicações financeiras do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), no período compreendido...

Proposta inclusão de vagas para educador físico em concursos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2012

Um projeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PR) sugere a inclusão de vagas para os profissionais de Educação Física em concursos públicos da área da Saúde, realizados pelo Estado. A proposta foi encaminhada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) acompanhada de outro projeto, da mesma autora, que propõe a declaração de Utilidade Pública Estadual para a Associação Comunitária do bairro Bela Vista, em Palmas. Para a parlamentar, a inclusão do profissional de Educação Física nos quadros efetivos do Estado será um grande avanço para o...

Deputada alega motivação política contra prefeito de Colinas

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2012

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, dia 23, a deputada Amália Santana (PT) questionou a intenção de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 21, que determinou que o prefeito José Santana (PT), de Colinas do Tocantins, restaure a pintura original dos prédios públicos da cidade. Segundo a denúncia, ele estaria fazendo o uso das cores do seu partido (vermelho e branco) em fachadas e uniformes escolares. Para Amália, “é preciso que haja mais zelo e cuidado na hora de tomar decisões como essa. Esse tipo de atitude causa um constrangimento ao...

Deputado destaca ações de policiamento em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2012

O deputado José Geraldo (PTB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, para comentar sobre o resultado de uma reunião realizada em Paraíso do Tocantins que debateu sobre a segurança pública da cidade. O parlamentar destacou que o encontro reuniu comandantes da Polícia Militar, representantes da Polícia Civil, Ministério Público Estadual e o prefeito Paulo Tavares (PR) para propor ações com o propósito de minimizar o crime. Para José Geraldo, a reunião trouxe resultados positivos para Paraíso. Um deles, segundo o parlamentar, foi o reforço no policiamento e o envio de mais uma...

Medidas provisórias do Executivo são aprovadas

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2012

Em sessão extraordinária, realizada no início da tarde desta terça-feira, dia 22, os deputados aprovaram seis matérias propostas pelo Governo do Estado. Com isso, as Medidas Provisórias nºs 3 e 4 autorizam o Executivo a promover um novo organograma nas Secretarias de Estados e fixam em R$ 11 mil a remuneração dos novos superintendentes, além de estabelecer idade mínima aos alunos participantes do programa Pioneiros Mirins. Na mesma sessão, foram aprovados também os projetos que modificam a legislação que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na medida, o governo cria uma Secretaria...

Governo quer instituir Política Estadual de apoio ao Cooperativismo

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2012

Foram enviados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 22, sete projetos do Executivo. As matérias tratam de assuntos como cooperativismo, Parcerias Público-Privadas (PPPs), Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e cessão de uso de prédios públicos e de terrenos do Estado para prefeituras do Tocantins. Além dessas matérias também tramita nessa Casa de Leis uma proposta do Governo que institui o Memorial Coluna Prestes em atendimento as exigências do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). No projeto que institui a Política Estadual de Apoio...

Diretor do HGP busca apoio dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2012

O diretor do Hospital Geral de Palmas (HGP), o médico Paulo Faria, esteve em audiência com os deputados, na manhã desta terça-feira, dia 22, na sala vip da Assembleia Legislativa. Na reunião, o diretor apresentou aos parlamentares um quadro da situação do HGP, assim como medidas que serão tomadas nos próximos dias para resolver os problemas enfrentados. Ele afirmou que o propósito é compartilhar com as instituições as ações que serão implementadas. Entre os assuntos abordados, o médico destacou melhorias dos serviços no pronto socorro, reposição de medicamentos, aquisição de novos equipamentos,...

Estradas devem ser recuperadas no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2012

A solicitação para a recuperação da estrada que liga o município de Axixá (norte do estado) aos projetos de assentamentos Bananal e Santa Juliana até a cidade de Araguatins, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), foi aprovada, em tramitação em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, dia 22. Ao todo, os deputados aprovaram 50 requerimentos constantes na ordem do dia. Oito deles são de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Ela propõe uma audiência pública para discutir alternativas para a localização da construção de um presídio, originalmente previsto para ser sediado no município...

Comunicado

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2012

A audiência pública sobre o sistema de Saúde do Estado, proposta pelo deputado Zé Roberto (PT), e anteriormente prevista para acontecer nesta terça-feira, dia 22, foi suspensa, sem nova data para a realização. Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Povos indígenas do Tocantins buscam apoio dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2012

Representando sete etnias indígenas do Tocantins, cerca de 150 índios estiveram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e o parlamentar Zé Roberto (PT) no hall desta Casa de Leis, na manhã desta quinta-feira, dia 17. Eles vieram buscar apoio dos parlamentares para viabilizar audiências com órgãos do governo federal, ligados à questão indígena, a fim de apresentarem suas reivindicações. Entre elas, estão melhorias no atendimento de saúde, transporte e educação nas aldeias e mudanças na Coordenadoria do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-TO), do Ministério...

Aprovados projetos do Governo do Estado e do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2012

Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, dia 16, os deputados apreciaram cinco projetos de lei. Uma das matérias provém do Judiciário, duas do Executivo e outras duas, do Legislativo. Em uma delas, o Governo do Estado é autorizado a instituir o Fundo Estadual de Transportes (FET) para “agilizar a captação de recursos para custeio das despesas com construção, conservação, controle e melhoramento das vias de transporte do Estado”. Outro projeto aprovado propõe a criação da Rodovia Transbananal Idjarruri Karajá (TO-500) que vai integrar o sistema viário do Tocantins. A obra vai ligar...

Deputados querem relatório sobre remédios comprados pela Sesau

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2012

O deputado Stalin Bucar (PR) é o autor de um requerimento aprovado em regime de urgência na tarde desta quarta-feira, dia 16, que solicita um relatório ao secretário de Estado da Saúde, Nicolau Esteves. O parlamentar quer que seja informada a quantidade, valores gastos e fornecedores dos medicamentos adquiridos pela Sesau, desde a contratação da entidade que gerencia hospitais da rede pública, a Pró-Saúde. Para Stalin, “são constantes as denúncias a respeito de falta de medicamentos nos postos e hospitais públicos no Tocantins. Ante esta grave denúncia, não podemos deixar a sociedade tocantinense...