Notícias

Policiais podem receber prêmio por apreensão de armas

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2011

Na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, dia 9, foi aprovado um requerimento do parlamentar Sargento Aragão (PPS) que tramitou em regime de urgência e sugere ao Executivo, por meio de um anteprojeto de lei, a concessão de um prêmio especial para policiais civis e militares. O parlamentar solicita que o benefício contemple os servidores que apreenderem armas de fogo em operações policiais. Em outra matéria que também tramitou em regime de urgência, o deputado José Geraldo (PTB) pede ao governo a criação de cursos preparatórios, gratuitos e à distância, para atender a pessoas interessadas...

Projeto altera critérios de nomeação de cargos comissionados

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2011

A urgência de dois projetos de resolução, de autoria dos componentes da Mesa Diretora, com exceção do presidente Raimundo Moreira (PSDB), que tratam do recrutamento de servidores para exercerem cargos comissionadas na Assembléia, foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 9. O primeiro determina que 75% dos cargos em comissão, como os de secretário-geral, diretores e coordenadores, sejam destinados aos servidores efetivos. O segundo diz que as nomeações para os respectivos cargos passam a ser de responsabilidade de todos os membros da Mesa Diretora. De acordo com o projeto que altera a Resolução...

Luana afirma que fome é crime moral

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

De acordo com o Governo Federal, seiscentas e oitenta e duas mil pessoas passam fome freqüentemente no Tocantins. O número coloca o Estado em segundo lugar na lista, perdendo apenas para o Alagoas. As informações foram apresentadas na sessão desta terça-feira, dia 8, pela deputada Luana Ribeiro (PR). “Diante desses números exorbitantes, em um Estado que tem apenas 22 anos, me vem à memória a frase de Herbert Souza, o Betinho. “Miséria é imoral. Pobreza é imoral. Talvez seja o maior crime moral que uma sociedade possa cometer”, alerta Luana. Ela lembrou que o Parlamento não pode se omitir diante...

Sargento Aragão é indicado líder do PPS-PSB

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

Em um ofício lido na sessão ordinária desta terça-feira, dia 8, o deputado Sargento Aragão (PPS) foi indicado para a função de líder do grupo formado pelos partidos PPS e PSB. Além de Aragão, também compõe o bloco os parlamentares Eduardo do Dertins (PPS), Manoel Queiroz (PPS), e o deputado Wanderley Barbosa (PSB).

Freire Júnior é o novo líder do governo na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

A bancada que dá sustentação ao governo Siqueira Campos (PSDB) na Assembléia Legislativa já conta com um líder. É o deputado Freire Júnior (PSDB) que foi indicado pelo Executivo, por meio de um ofício lido na manhã desta terça-feira, dia 8. No texto, o governo indica o parlamentar para a função durante “a legislatura que se inicia” e que vai até 31 de janeiro de 2015. Após a leitura da mensagem, o parlamentar tucano declarou que vai trabalhar para promover o diálogo e o entendimento entre governistas e oposição na Casa de Leis. “Vamos trabalhar juntos pelo Tocantins com atos e propostas concretas”,...

Convênios devem beneficiar municípios

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

Por meio de dezenas de requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 8, a deputada Luana Ribeiro (PR) solicitou convênio do Governo Estadual com diversas prefeituras para a realização de benefícios à população. Uma das solicitações da parlamentar é para a implantação de cursos de capacitação e qualificação nos municípios de Carmolândia, Chapada da Natividade e Taguatinga, de acordo com a vocação econômica de cada uma das três cidades. Já para Abreulândia, Aliança, Arguiarnópolis, Araguaçu, Araguacema, Bandeirantes, Cariri, Colméia, Caseara, Brasilândia, Dianópolis, Pedro Afonso,...

Damaso requer reforma do Hospital Geral de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 8, os deputados aprovaram a tramitação, em regime de urgência, de quatro requerimentos. Duas dessas matérias foram propostas pelo democrata Osires Damaso. Em uma delas, o deputado sugere a reforma e ampliação do Hospital Geral de Paraíso que, segundo ele, está com suas instalações danificadas e a capacidade de atendimento comprometida. A recuperação da rodovia TO-454, que liga Paraíso a Porto Nacional, é o que pede outro requerimento de Damaso. “A rodovia é uma importante via de ligação de uma região produtora de carne, leite, frutas e grãos e, no momento,...

Arcebispo de Palmas abençoa nova Legislatura

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

A celebração de uma missa, no hall da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 8, após a suspensão da sessão ordinária, abençoou o início da atual legislatura do Parlamento Tocantinense. A missa foi conduzida pelo arcebispo de Palmas, Dom Pedro Guimarães Brito, e contou com a participação do Monsenhor Rui Cavalcante, do padre Odair Donizete e do diácono Arquimar Coelho da Luz que também é servidor da Assembléia. Antes da celebração, o presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), fez uso da palavra pedindo a Deus para abençoar a nova Legislatura. “Rogamos a Deus para...

Raimundo Moreira prestigia posse de Costandrade

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), participou, na tarde desta sexta-feira, dia 4, da posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. Moreira estava acompanhado dos deputados Freire Júnior (PSDB) e Osires Damaso (DEM). Costandrade, que foi reeleito para o biênio 2011-2012, reafirmou seu compromisso em continuar lutando para fortalecer o respeito da sociedade no emprego dos recursos públicos e ressaltou a importância de todos os conselheiros e colaboradores em suas vitórias no TCE. “Nosso tribunal...

Parlamentares se mobilizam para instalar comissões

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2011

A instalação das Comissões Permanentes da Casa, com as novas composições parlamentares para a atual Legislatura, foi um dos assuntos debatidos na sessão desta quinta-feira, dia 3. Alguns deputados solicitaram agilidade na instalação delas para que seja dado andamento aos processos em tramitação na Casa, como o da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento de 2011. Segundo o deputado Osires Damaso (DEM), os parlamentares já estão providenciando a formação dos blocos partidários que deverão indicar os líderes de bancadas. “As reuniões serão iniciadas assim que todos os procedimentos...

Deputados solicitam cursos de capacitação

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2011

A implantação de cursos de capacitação e qualificação profissional para 99 municípios tocantinenses é o teor de requerimentos de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 4. Nas solicitações que serão encaminhadas ao Governo do Estado, a parlamentar sugere que os cursos sejam direcionados de acordo com a vocação econômica de cada município. Em outro três pedidos, Luana requer a implantação de uma fábrica de bloquetes para Centenário, Carmolândia e Pau D’arco. Também foi aprovado, em regime de urgência, um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV)...

Marcello Lelis pede urgência para fiscalizar HGP

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2011

O plenário da Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 2, a urgência na tramitação de um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV). O documento propõe a formação de uma comissão especial para visitar o Hospital Geral de Palmas (HGP) e verificar as instalações e as condições de atendimento ao público. Marcello Lelis explicou que “o objetivo da comissão é verificar, independente de cor partidária, qual o planejamento para melhorar o atendimento ao povo tocantinense e, mais especificamente, à população de Palmas”. O deputado fez questão de ressaltar que não mudara o comportamento....

Bucar pede operação tapa-buraco na região de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2011

Por meio de um requerimento que tramitou em regime de urgência, aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 2, o deputado Stalin Bucar (PR) solicita ao Executivo uma operação tapa-buraco na rodovia Nicota Pires, no trecho que liga Miracema a Lajeado. No documento, ele sugere ação imediata da Secretaria da Infra-Estrutura do Estado e do Dertins para solucionar o problema. Segundo Bucar, as fortes chuvas ocorridas recentemente na região deixaram o trecho praticamente intransitável, dificultando o acesso de qualquer veículo. “São buracos que causam acidentes, quebram veículos e trazem constantes...

Medidas Provisórias que reformam a administração vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2011

Na primeira sessão ordinária da sétima legislatura, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 2, foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) sete matérias de autoria do Executivo. Em comum, as propostas tratam da reforma administrativa promovida pelo governo Siqueira Campos (PSDB). Foi lido no expediente um projeto de lei complementar que altera o Código Tributário do Estado. Outras propostas foram enviadas para a CCJ por meio de Medidas Provisórias (MPs), como a que dispõe sobre o Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral. Uma segunda MP revoga a lei 2.273/2009...

Moreira diz que vai primar pelo regimento interno da Casa

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2011

Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Assembléia Legislativa, na sessão desta quarta-feira, dia 2, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) conclamou os parlamentares a observarem as regras regimentais da Casa. “Cumprir e respeitar o Regimento é ter consciência, é ter um norte para fazermos um bom trabalho”, disse. O deputado anunciou que vai cumprir o horário regimental de início das sessões às 9h nas terças, quartas e quintas-feiras, e às 15h horas nas quartas-feiras. “Precisamos chegar na hora certa, especialmente os membros da Mesa Diretora”, convocou. Moreira citou outros itens previstos...

Moreira defende autonomia e independência do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Depois de assumir a Presidência da Assembléia Legislativa e de empossar toda a Mesa Diretora, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) fez seu primeiro discurso. “A autonomia e a independência deste Poder serão sempre preservados”, afirmou, para em seguida agradecer a todos os deputados que o apoiaram, ressaltando a importância dos votos recebidos dos dois deputados petistas Amália Santana e José Roberto. O novo presidente fez questão de enfatizar a importância dos servidores da Casa e que pretende preservar seus direitos. “Serão assegurados aos funcionários todos os direitos legalmente adquiridos”,...

Parlamentares comentam eleição da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Após a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, no início da noite desta terça-feira, dia 1º, os deputados estaduais manifestaram suas posições a respeito do resultado do pleito. Entre os que se pronunciaram, estava o deputado José Bonifácio (PR) que afirmou que a vontade divina prevaleceu. “Senti o dedo de Deus na hora da votação do deputado Iderval Silva (PMDB), pois Deus queria o deputado Raimundo Moreira (PSDB) na Presidência”, comentou. Ao afirmar que tem orgulho de seu partido e de sua história, o deputado José Roberto (PT) enfatizou que sua posição, apoiando Raimundo Moreira,...

Iderval diz que errou na votação para presidente

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

O deputado Iderval Silva (PMDB) assumiu em público que errou o voto para presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. O voto do parlamentar foi decisivo para a vitória do deputado Raimundo Moreira (PSDB), pela base de apoio ao governo Siqueira Campos (PSDB), à presidência da Mesa Diretora da Assembléia com 13 votos, em disputa com a deputada Solange Duailibe (PT), pela oposição ao governo, que obteve 11 votos. Iderval disse que ‘ficou nervoso’ e não enxergou direito a cédula de votação, marcando o nome de Moreira. Em plenário, Iderval pediu desculpas à deputada Solange e afirmou que não...

Eleita Mesa Diretora do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Em votações individuais, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 1º, foram eleitos os membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins para o biênio 2011/2012. Os novos dirigentes do Parlamento terão como presidente o deputado Raimundo Moreira (PSDB), também eleito nesta tarde de terça-feira. Moreira faz parte da base parlamentar do governador Siqueira Campos (PSDB), e os demais membros da mesa pertencem ao grupo de oposição. Ao lado de Moreira no comando da Assembléia, está o deputado Eli Borges (PMDB) na primeira-vice-presidência, Eduardo do Dertins (PPS) na segunda-vice-presidência,...

Presidente do Parlamento apresenta propostas

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Em sua primeira entrevista coletiva, após a eleição para a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) apresentou suas propostas para a gestão do Parlamento no biênio 2011/2012. Na tarde desta terça-feira, dia 1º, o tucano falou sobre a relação que pretende manter com os demais poderes, com a oposição e a população. Segundo Raimundo Moreira, o Regimento Interno será observado com mais rigor em sua presidência. “O regimento é palavra de lei e não palavra de partido”, disse. Moreira criticou ainda a gestão anterior por não colocar em votação a proposta de reforma da...