Notícias

Deputados repercutem ações do governo na área da saúde

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2012

A recente decisão do Governo do Estado em rescindir parcialmente o contrato de prestação de serviços com a Pró-Saúde foi debatida pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, dia 20, na Assembleia Legislativa. Os questionamentos começaram após pronunciamento do deputado Wanderlei Barbosa (PSB) ao afirmar que o governo reconheceu o erro ao terceirizar a saúde no Estado. “A situação em que se encontra o sistema de saúde no Tocantins prova que a bancada de oposição estava certa ao votar contra a proposta do Executivo, pois a saúde é um direito de todos e dever do Estado”, criticou o parlamentar...

Deputada solicita ao Governo cópia de contrato com Pró- Saúde

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2012

A deputada Josi Nunes (PMDB) propôs na sessão desta terça-feira, dia 20, que seja encaminhado ofício à Secretaria da Saúde solicitando uma cópia do contrato de prestação de serviços entre o Governo do Estado e a Pró-Saúde. A solicitação foi feita por meio de requerimento que teve a urgência na tramitação da matéria aprovada juntamente com outras duas propostas de autoria dos deputados José Bonifácio (PR) e José Geraldo (PTB). Para Josi Nunes, a intenção do pedido é verificar se a entidade escolhida para administrar os hospitais públicos do Estado está cumprindo o contrato. “É necessário observarmos...

Toinho Andrade pede serviços para colégio de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2012

Foram aprovados, na ordem do dia desta terça-feira, dia 20, dois requerimentos que tramitaram em regime de urgência, do deputado Toinho Andrade (PSD), que solicitam serviços no Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva. Por meio dos dois instrumentos, o deputado pede a reforma do auditório, construção da cobertura e iluminação da quadra de esporte do referido colégio portuense. O deputado Carlão da Saneatins (PSDB) quer que o Executivo construa praças públicas e academias nas quadras 804 e 1.104 Sul em Palmas e encaminha anteprojeto de lei pedindo que o governo absorva os empregados da...

Problemas na saúde pública estadual motivam realização de audiência

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2012

Está marcada para as 14h do dia 17 de abril, no auditório da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater os problemas do sistema de saúde pública do Estado. Esta foi a decisão dos deputados ao aprovarem, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15, um requerimento que tramitou em regime de urgência, do deputado Zé Roberto (PT). “O desafio de melhorar a saúde no Estado é político e exige um engajamento contínuo da sociedade para assegurar esse direito”, justificou o autor. O petista disse ainda que um levantamento realizado em 19 hospitais públicos demonstrou que essas unidades...

Aprovada isenção de ICMS para micros e pequenas empresas

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2012

As micros e pequenas empresas optantes do Simples Nacional terão isenção de 75% na base de cálculo de ICMS no Tocantins. Dois projetos de lei, de autoria do governo, que dispõem sobre o Código Tributário do Estado e redução de taxas foram aprovados em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quinta-feira, dia 15. Momentos antes, os deputados, em reunião conjunta das comissões, rejeitaram o parecer de vista do parlamentar Wanderlei Barbosa (PSB). Nele, havia uma emenda do deputado Eli Borges (PMDB), já rejeitada em outra votação, e que sugeria a isenção total do imposto para os micros...

Possibilidade de intervenção no Tocantins é tema de debates

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2012

A consulta do Supremo Tribunal Federal (STF) a Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de intervir no Tocantins foi o principal assunto abordado pelos deputados na sessão desta quinta-feira, dia 15. A repercussão partiu do deputado Sargento Aragão (PPS) que parabenizou a Defensoria Pública do Estado pela iniciativa da ação. Segundo o parlamentar, o Executivo descumpriu uma decisão do STF que determinou que até junho de 2011 ocorresse a substituição de funcionários comissionados por servidores efetivos. Aragão destacou que a reclamação sobre o caso partiu deste Parlamento e que...

Deputados participam de assinatura de convênio da Rede Legislativa de TV

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2012

Uma comitiva liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira, dia 14, da cerimônia de assinatura de convênio entre a TV Câmara e 59 municípios. O evento contou com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, do primeiro-secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB), e de outros sete parlamentares do Tocantins. Na oportunidade, Moreira representou os presidentes de Assembleias Legislativas do Brasil. O documento assinado autoriza o funcionamento da Rede Legislativa de TV Digital que vai compartilhar as...

Governo vai regulamentar a gestão de arquivos de documentos públicos

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2012

Um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que propõe a gestão de acervos de arquivos da Administração Pública Estadual foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quarta-feira, dia 14. Segundo o autor, o objetivo é estabelecer critérios para preservar e assegurar o acesso aos documentos permanentes, como também garantir a integridade do patrimônio documental do Estado. Considera-se gestão de documentos públicos, segundo o projeto de lei, o conjunto de procedimentos desenvolvidos para produção, proteção, tramitação, uso, arquivamento e conservação...

Deputado propõe isenção de IPVA para veículos de autoescolas

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2012

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 14, uma matéria do deputado Vilmar do Detran (PMDB) que propõe a isenção do IPVA para veículos destinados a aulas práticas de direção veicular. Para obter o benefício, o veículo deve ser credenciado no Detran e integrado ao Centro de Formação de Condutores B. Para o autor do projeto, a isenção do imposto aumentará a oportunidade de os proprietários dos Centros de Formação renovarem suas frotas com maior frequência, além de permitir uma possível discussão de melhoria na política salarial praticada...

Pedidas novas vistas de projetos que pretendem reduzir ICMS

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2012

Apesar da convocação de sessão extraordinária do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para a apreciação de dois projetos do Executivo que tratam da redução de ICMS para os micros e pequenos empresários, as matérias não foram votadas na noite desta terça-feira, dia 13. Isso porque, em reunião conjunta das comissões, os deputados Wanderlei Barbosa (PSB) e José Geraldo (PTB) pediram vistas das propostas. As matérias originalmente enviadas pelo Executivo sugeriam a alteração do Código Tributário do Estado e a redução da base de cálculo do ICMS para conceder a isenção...

Saúde pública estadual é alvo de críticas da oposição

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2012

A gestão do Sistema de Saúde no Estado foi criticada pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, dia 13. O debate começou com o pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB) que comentou que as medidas anunciadas pelo atual governo como a decretação do estado de emergência, a terceirização da gestão dos hospitais públicos e a contratação da Pró-Saúde Associação Beneficente se revelaram um equívoco. “O que impressiona é que, no final do governo Carlos Gaguim (PMDB), fomos execrados por conta da saúde. O novo governo tomou posse há mais de ano, promessas e mais promessas foram feitas e não vimos...

Deputado solicita normalização do Programa de Crédito Fundiário

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2012

A insatisfação de agricultores tocantinenses com a paralisação do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado foi o assunto abordado pelo deputado Zé Roberto (PT) em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 13. O deputado apresentou uma carta da Associação de Agricultores Familiares do Tocantins em que se pede o retorno do programa com adequações. Para Zé Roberto, a paralisação ocorreu devido a má gestão do Estado, por meio da Subsecretaria de Assentamentos e de Pequenas Propriedades, e tem provocado “incalculáveis prejuízos para as famílias interessadas em acessar o financiamento”. Diversos...

Deputado critica construção de presídio em Aparecida

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2012

O deputado Stalin Bucar (PR) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 13, para comentar sobre uma reportagem divulgada na imprensa que abordou a manifestação de populares contra a construção de um presídio em uma área de preservação ambiental, na Serra de Lageado, próximo a cidade de Aparecida do Rio Negro. Para o parlamentar, o posicionamento da população é coerente já que o local não é adequado para levantar uma cadeia pública. Stalin também ressaltou que os líderes comunitários e vereadores da cidade também se posicionaram contra a obra porque a área já seria destinada para a construção...

Miss Tocantins visita a Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2012

A Miss Tocantins 2012, Viviane Fragoso, 22 anos, foi recebida pelos deputados na sala vip da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 13. Segundo a assessoria da miss, trata-se de uma visita de cortesia para mostrar aos parlamentares a representante tocantinense no concurso nacional, previsto para junho desse ano. Viviane atendeu a um convite do deputado Marcello Lelis (PV) para visitar o Legislativo. Viviane é natural da cidade de Bagé, Rio Grande do Sul, e foi eleita Miss Tocantins no final do ano passado, quando representou a cidade de Almas. Ela é técnica em turismo e cursa...

Campanha de Vacinação acontece nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2012

Começa nesta quarta-feira, dia 14, a 1ª Campanha de Vacinação de 2012, realizada pela Coordenação de Medicina e Segurança do Trabalho - Comet - da Assembleia Legislativa. As doses contra tétano, Febre Amarela, Hepatite B e Tríplice Viral estão a disposição dos servidores, deputados e visitantes no período das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h, no hall de entrada desta Casa de Leis. A Comet solicita aos servidores que apresentarem o cartão de vacina a fim de completar as doses que ainda faltam ou dar início a um novo processo de vacinação. (Penaforte)

Moreira vai a Brasília assinar convênio em nome das Assembleias do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2012

O presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), vai representar todos os presidentes dos Parlamentos Estaduais em solenidade para assinatura de ato coletivo de implantação das TVs Assembleias por meio da Rede Legislativa de Televisão. O projeto prevê a transmissão simultânea das TVs Senado, Câmara e Parlamentos Estaduais. A cerimônia está marcada para a próxima quarta-feira, dia 14, na sede da TV Câmara, em Brasília. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, dia 12, pelo deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), em encontro com a imprensa na sala de reuniões deste Poder. Em...

Verba parlamentar incentiva Judô Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), prestigiou mais um evento da Federação de Judô do Estado do Tocantins (Fejet), na manhã deste domingo, dia 11, na Escola de Tempo Integral Padre Josimo, em Palmas. Ao lado do presidente da entidade, Georgton Pacheco e outros atletas, Moreira recebeu os cumprimentos dos esportistas e dirigentes pela destinação de verba parlamentar ao orçamento do Estado, de sua autoria, que possibilitou a compra 370 tatames para a entidade. (Penaforte Diaz)

Deputados prestigiam posse de novos secretários no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2012

Acompanhado de 12 parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), prestigiou no Palácio Araguaia, no fim da tarde desta quinta-feira, dia 8, a posse dos novos auxiliares do governador Siqueira Campos (PSDB). Na oportunidade, Moreira disse que o Legislativo deu sua contribuição ao Executivo ao ceder o deputado Sandoval Cardoso (PSD) para sua equipe. “Esperamos que o Parlamento possa continuar a ajudar no crescimento do Tocantins”, disse Moreira. Também foram empossados Eduardo Siqueira Campos na Secretaria de Relações Institucionais, Nilomar Farias na Secretaria...

Convite à imprensa

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), convida os profissionais de imprensa do Estado do Tocantins para um café da manhã, na próxima segunda-feira, dia 12, às 9h, na sala de reuniões da presidência. No encontro, Moreira vai prestar informações sobre o andamento do projeto da TV Assembleia e outros assuntos administrativos. Diretoria de Comunicação - Dicom

Deputadas defendem maior presença das mulheres na política

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2012

As mulheres e seu posicionamento na sociedade foram o foco dos discursos das parlamentares durante a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na manhã desta quinta-feira, dia 8, na Assembleia Legislativa. Durante duas horas, as deputadas Amália Santana (PT), Solange Duailibe (PT), Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) abordaram questões como a participação feminina na política e no mercado de trabalho, o acesso aos programas de assistência à saúde e garantias de direitos. Amália lembrou o episódio das operárias grevistas de Nova York, no ano de 1857, embrião do movimento internacional...