Notícias

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2011

É com extremo pesar que o Parlamento Tocantinense lamenta o falecimento do ex-deputado Francisco de Assis Sales, 64 anos, por insuficiência renal e problemas cardíacos, neste domingo, dia 16, em Palmas. Francisco Sales foi eleito deputado estadual na primeira legislatura (1989-1990) e na segunda (1991-1994). Ele era irmão da ex-vereadora e ex-vice prefeita de Palmas Mariza Sales, atual subsecretária estadual do Trabalho e Assistência Social. O sepultamento aconteceu às 17h, deste domingo, dia 16, no cemitério Jardim das Acácias. Deputado Eli Borges Presidente em exercício da Assembleia Legislativa...

Prorrogado o prazo para apresentação de emendas à LDO

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2011

O prazo para que os deputados possam apresentar emendas ao projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2012 foi prorrogado até 20 de outubro. A solicitação da prorrogação foi apresentada pelo relator da matéria, deputado Amélio Cayres (PR), à Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, dia 11, e resultou de um acordo entre os líderes dos blocos partidários desta Casa de Leis. (Glauber Barros)

Proposta alteração de regras para eleição da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2011

As regras e as condições para a realização da escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa podem sofrer alterações. Isso porque foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 13, uma proposta do deputado Sargento Aragão (PPS) que pretende instituir o voto aberto para este caso e veda a possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura, que compreende um período de quatro anos correspondente ao mandato parlamentar. A Assembleia está em sua sétima legislatura, de 2011 a 2014. Já a atual Mesa Diretora foi eleita em 1º de fevereiro...

Problemas administrativos são assuntos de reunião

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2011

O presidente em exercício da Assembleia, deputado Eli Borges (PMDB), e o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Stalin Bucar (PR), reuniram-se no fim da manhã desta quinta-feira, dia 13, com os diretores do Parlamento. Em pauta, a necessidade de resolver problemas administrativos desta Casa de Leis como algumas deficiências da estrutura física do prédio nos elevadores, ar-condicionado e banheiros. Na reunião, Eli lembrou que o prédio da Assembléia tem mais de 20 anos, o que acarreta uma série de problemas, inclusive quanto ao controle do patrimônio que, segundo ele, necessita de um levantamento...

Governo quer criar escola em assentamento de Monte do Carmo

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2011

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 11, um projeto do Executivo que institui uma unidade escolar de nível fundamental no assentamento Malhada da Pedra, na zona rural de Monte do Carmo. A proposta também denomina a unidade de Escola Estadual Professora Dina de Oliveira Amorim em homenagem póstuma a uma benfeitora da região. Na mensagem que acompanha o projeto, o governo informa que a criação da escola vai facilitar o acesso dos alunos da localidade à educação e contribuir para a sua permanência no sistema de ensino. O autor ressalta...

Repasses financeiros são debatidos na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2011

A independência financeira das instituições públicas estaduais foi o tema de um pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PR) na sessão desta terça-feira, dia 11. Um dos pontos mencionados pelo parlamentar foi a ausência dos índices dos repasses financeiros para os órgãos que, segundo ele, não constam na proposta do Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. Em seu pronunciamento, Stalin afirmou que “o governo quer tornar os poderes e órgãos estaduais seus dependentes”. Segundo o deputado, a falta de clareza sobre os índices prejudica a independência das instituições. O republicano...

Josi requer informações sobre gestão da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2011

Na sessão desta terça-feira, dia 11, a deputada Josi Nunes (PMDB) apresentou um requerimento que solicita ao Executivo e à Secretária da Saúde informações sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gerenciamento junto ao Núcleo de Gerenciamento da Rede Hospitalar Estadual. Segundo a autora, o objetivo é acompanhar os atos e demais atividades desenvolvidas pelo Governo do Estado e pela Fundação Pró-Saúde. De acordo com Josi, o Governo do Tocantins contrariou a orientação dos ministérios públicos estadual e federal, do Tribunal de Contas da União e de entidades classistas do...

Deputados aprovam aumento de vagas na Secretaria da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2011

Dentre as matérias aprovadas pelos deputados em sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira, dia 10, está a que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde (PCCS). A matéria eleva a quantidade de vagas previstas para a Secretaria da Saúde (Sesau). Por meio do projeto, são criadas 450 novas vagas. Cinquenta delas são para o cargo de farmacêutico que vai subir de 162 para 212. Ao todo, a quantidade de servidores em cargos de nível superior na Sesau sobe de 3.268 para 3.318. Outras 400 vagas se destinam à ampliação do número de assistentes de serviços...

Adiada votação de matérias polêmicas

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2011

O líder do governo no Parlamento, deputado José Bonifácio (PR), afirmou, na tarde desta segunda-feira, dia 10, que a bancada de apoio ao Executivo precisa de mais tempo para discutir as matérias que tratam dos subsídios dos defensores públicos e procuradores do Estado. Em razão dos questionamentos sobre o assunto, Bonifácio afirmou ter pedido estudos à Procuradoria da Assembleia Legislativa sobre os direitos adquiridos das categorias relacionadas com os projetos, para abordar o tema com mais propriedade. O posicionamento do deputado ocorreu logo após os parlamentares Ricardo Ayres (PMDB), Wanderlei...

Projetos que tratam de salários de procuradores e defensores vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2011

Dois projetos de leis de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB) que limitam o aumento de salários dos defensores públicos e dos procuradores do Estado foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira, dia 10. De acordo com o Executivo, a proposta visa obedecer a normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em suas mensagens, o governo explica ainda que as medidas são importantes tendo em vista a necessidade de estabelecer valores compatíveis com as dotações orçamentárias e os recursos financeiros destinados...

Raimundo Moreira convoca sessão extra

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), divulgou na tarde desta quinta-feira, dia 06, Edital de Convocação de sessão extraordinária para às 10 horas da próxima segunda-feira, dia 10. Moreira pretende pôr em pauta na referida sessão cinco projetos de lei e uma Medida Provisória (24/2011), todos de autoria do Executivo. Os projetos a serem apreciados são o que fixa retribuição mensal do Vice-Reitor da Unitins, o que altera o Anexo I do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde, o que altera o Regime Próprio de Previdência Social do Estado...

Moreira anuncia que vai se ausentar das sessões para tratamento de saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

A realização de uma cirurgia para a retirada de um tumor na próstata é o motivo alegado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para o afastamento de suas funções parlamentares. O anúncio foi feito durante a sessão desta terça-feira, dia 4, quando o deputado informou que vai se submeter a uma cirurgia no próximo dia 11. Ele chamou a atenção dos colegas sobre a importância de se buscar o consenso em meio ao equilíbrio de forças nesta Casa de Leis. Sobre o deputado Eli Borges (PMDB), que vai assumir a presidência interinamente, Moreira declarou que acredita que...

Freire Júnior comunica afastamento da AL para assumir Secretaria

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

O deputado Freire Júnior (PSDB) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 04, um ofício no qual comunica que vai se ausentar das funções parlamentares para assumir o cargo de secretário Extraordinário para Assuntos Legislativos de Crédito e Financiamentos Junto às Instituições Federais. Em seu lugar, assumiu seu suplente, deputado Carlão da Saneatins. Da tribuna, Freire Júnior agradeceu o convite do governador Siqueira Campos, ressaltou as principais atribuições da pasta e a importância de uma secretaria específica para buscar recursos junto a Órgãos Federais. Segundo ele, a “a meta é articular...

Carlão da Saneatins toma posse no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

O primeiro-suplente de deputado pelo PSDB, Carlos Alberto da Costa foi empossado na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 4. Carlão da Saneatins, como é conhecido, assume a cadeira do deputado Freire Júnior (PSDB) que pediu licença das funções para assumir a Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos de Financiamento e Crédito. Em seu discurso, Carlão falou que pretende levar o progresso para todas as cidades tocantinenses e que a sua principal bandeira é lutar para que os trabalhadores do Estado tenham melhores condições de trabalho e seus direitos garantidos. “Vamos apresentar...

Ricardo Ayres cobra redução de tarifa de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

A redução da tarifa de energia elétrica foi um dos principais assuntos abordados nas discussões parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 4. Da tribuna, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) cobrou do governo a redução do ICMS que incide sobre a eletricidade e destacou que a alta tarifa está impedindo empresários de se estabelecerem no Estado. O deputado comentou que, ao contrário do que foi prometido na campanha eleitoral, a tarifa de energia elétrica teve um aumento de 7% este ano. Para Ayres, a falta de compromisso do governo está prejudicando a população que sofre para pagar uma energia cara....

Proposta CPI para investigar denúncias de revista

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

Com o objetivo de investigar denúncias contra o governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB), veiculadas na última edição da Revista Istoé, a bancada oposicionista encaminhou, na sessão desta terça-feira, dia 4, um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o requerimento, o foco da CPI é investigar a desapropriação de terras públicas e sua transferência com indícios de irregularidades, em gestões anteriores do então governador. Assinaram o documento os deputados oposicionistas Stalin Bucar (PR), Eli Borges (PMDB), José Augusto Pugliesi (PMDB), Josi Nunes (PMDB),...

Relatório de gestão fiscal chega ao Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

O relatório da “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011” do governo do Tocantins foi encaminhado pelo secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, via ofício, ao presidente da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 4. O documento aborda os principais aspectos que condicionam o comportamento da Receita e da Despesa no período. Segundo o ofício, as receitas arrecadadas no segundo quadrimestre de 2011 totalizaram R$ 3,60 bilhões, o que corresponde a 92,19 por cento da previsão inicial para o mesmo período. Conforme...

Executivo encaminha projeto da LDO à Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2012, de autoria do Executivo, foi encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia à apreciação da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, dia 04. A proposta, que será relatada pelo deputado Amélio Cayres (PR), além de metas e prioridades da Administração Pública, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Em conformidade com o Regimento Interno do Parlamento, os deputados terão oito dias para apresentar...

Solicitados dois títulos de cidadania tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), Severiano Costandrade, e o diretor superintendente do Sebrae/TO, Paulo Massuia, podem ser agraciados com o Título de Cidadão Tocantinense. Ambas as homenagens foram propostas, por meio de projetos de lei, na sessão desta terça-feira, dia 04, pelos deputados Amélio Cayres (PR) e José Geraldo (PTB), respectivamente. De acordo com a justificativa de Amélio Cayres, o advogado Severiano José Costandrade tem prestado grandes serviços ao Estado e exercido o cargo de presidente do TCE com lisura e transparência. “É um homem dedicado à vida profissional...

Censo previdenciário atingiu cem por cento dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2011

O censo previdenciário 2011, realizado entre os dias 15 de agosto e 16 de setembro na Assembleia Legislativa, atingiu 100 por cento dos servidores da Casa. Segundo o coordenador dos trabalhos no Tocantins, Sergio Ricardo Alvarez de Marins, a iniciativa teve como o objetivo atualizar os dados dos servidores e evitar eventuais equívocos na hora da aposentadoria. O recenseamento foi uma iniciativa do Ministério da Previdência Social e do Banco Mundial, com a adesão do Poder Legislativo, do Ministério Público do Estadual, do Tribunal de Contas e do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins...