Diários

Diário nº 3894 de 11 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3894 II - em até 4 (quatro) parcelas, se o valor da taxa judiciária a ser paga for igual ou superior a R$ 600,00 (seiscentos reais); Projetos de Lei Ordinária III - em até 6 (seis) parcelas, se o valor da taxa judiciária a ser paga for igual ou superior a R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Poder Judiciário IV - em até 8 (oito) parcelas, se o valor da taxa judiciária a ser paga for igual ou superior a R$ 2.000,00 (dois mil reais). OFÍCIO Nº 8142/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE Palmas, 10 de setembro de 2024. A sua Excelência, o Senhor Deputado...

Diário nº 3893 de 10 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS Medidas Provisórias MENSAGEM Nº 49/2024 Palmas, 11 de setembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Casa Legislativa a anexa Medida Provisória nº 20, de 11 de setembro de 2024, que altera a Lei nº 2.095, de 9 de julho de 2009, para permitir a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA em ações de mitigação e resposta a situações de emergência ou...

Diário nº 3892 de 09 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.049/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024: SP-13; - Eduardo Arthur Naves Araújo Bertonsim,...

Diário nº 3891 de 08 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.044/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1186301, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024. Gabinete...

Diário nº 3890 de 07 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.043/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luís Eduardo Batista de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024. Gabinete...

Diário nº 3889 (suplemento) de 04 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS SERVIDORES ATIVOS - SEDE NOME Decretos Administrativos 1. ACÁCIA MARIA TORRES GOMES 2. ADÃO NILSON ALVES GOMES 3. ALEX SANTOS NERES DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.042/2024 4. AMAURI FONSECA DE MIRANDA 5. ANA ALVES MARTINS O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, 6. ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA...

Diário nº 3889 de 04 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/10/2024

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, COOPERATIVISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ECONOMIA 10ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da terceira reunião extraordinária Em 23 de novembro de 2023. Às nove horas e vinte e nove minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Fortes, Eduardo Mantoan, Fabion Gomes e Luciano Oliveira. Esteve ausente o Senhores...

Diário nº 3888 de 03 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.037/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 161851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 2 de outubro de 2024. Gabinete...

Diário nº 3887 de 02 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.033/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Almeida Ayres Arruda, matrícula 8679, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de outubro de...

Diário nº 3886 de 01 de outubro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/10/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput”e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único...

Diário nº 3885 de 27 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3885 PORTARIA Nº 631/2024 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: PORTARIA Nº 606A/2024 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,...

Diário nº 3884 de 26 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 625/2024 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins nº 832/2024 - DGP/GAMP, de 17 de setembro de 2024, publicada no Boletim Geral da PM, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3884 Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro...

Diário nº 3883 de 25 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Presidência Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio eletrônico no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, e no Portal de Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na página eletrônica da Internet, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101/2000. PORTARIA Nº 047/2024 - P O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar...

Diário nº 3882 de 24 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3882 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2024. Decretos Administrativos IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.023/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,...

Diário nº 3881 de 23 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 618/2024 - DG *Republicado por incorreção O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo...

Diário nº 3880 de 20 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Presidência 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3880 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral PORTARIA Nº 046/2024 - P O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, considerando o art. 25 do Regimento Interno, Considerando que o servidor Irisfran de Sousa Pereira,...

Diário nº 3879 de 19 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.018/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que exonerou Mayany Patrício da Silva. Gabinete...

Diário nº 3878 de 18 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.617/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antenor da Costa Freitas Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2024. Gabinete...

Diário nº 3877 de 17 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/09/2024

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da décima nona reunião extraordinária Em 20 de agosto de 2024 Às dez horas e quarenta minutos do dia vinte do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reuniu-se extraordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: Cleiton Cardoso, Gipão, Nilton Franco e Moisemar Marinho. Estava ausente a Senhora Deputada Claudia Lelis e o Senhor Deputado Professor Júnior...

Diário nº 3876 (suplemento) de 16 de setembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/09/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Maria das Merces Ribeiro da Cruz. Gabinete...