Diários

Diário nº 3969 de 07 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025 * Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa, matrícula 1186655, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente...

Diário nº 3968 de 06 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS Medidas Provisórias MENSAGEM Nº 95/2024 Palmas, 27 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória nº 28, de 27 de dezembro de 2024, que altera a Lei nº 3.718, de 12 de novembro de 2020. Trata-se de proposta de atualização normativa que busca, em primeiro plano, adequar os percentuais indenizatórios previstos para as hipóteses...

Diário nº 3967 de 05 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS ANEXO VI À LEI Nº 4209, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Projetos de Lei Ordinária TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE Poder Legislativo PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - PLO Altera a Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS DECRETA: Art. 1º Os Anexos VI e IX da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, passam a vigorar com as alterações constantes dos Anexos...

Diário nº 3966 de 04 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 209/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Daniel Alves Moreira. Gabinete da Presidência...

Diário nº 3965 de 03 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DA MESA DIRETORA DA 3ª E 4ª SESSÕES LEGISLATIVAS DA 10ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e quinze minutos, as Senhoras e os Senhores Deputados reuniram-se, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Especial presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário, e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária....

Diário nº 3964 de 31 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3964 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com...

Diário nº 3964 (suplemento) de 31 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Atos da Comissão Executiva ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA 10ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Décima Terceira Reunião da Comissão Executiva, da Décima Legislatura, Segunda Sessão Legislativa, realizada aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas e trinta minutos, na Sala de Reunião da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nesta capital Palmas-TO. Presidida pelo Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Deputada Profª Janad Valcari, Primeira-Secretária Substituta e pelo Deputado...

Diário nº 3963 de 30 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3963 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com...

Diário nº 3962 de 29 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025: - Ana Deitos Sei, matrícula 163921,...

Diário nº 3961 de 28 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3961 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025. Deputado IVORY DE LIRA Presidente em exercício Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art....

Diário nº 3960 de 27 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3960 RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3954, de 17 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Claudia Renata Malvezzi. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de janeiro de 2025. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 Deputado IVORY DE LIRA Presidente em exercício *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais,...

Diário nº 3959 de 24 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS Expedientes CI Nº 008/2025 - GAB. DEP. MARCUS MARCELO Palmas, 20 de janeiro de 2025. A Diretora de Área Legislativa (DIRLEG) Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Senhora Diretora, Em cumprimento ao Art. 224 do Regimento Interno desta Casa de Leis, comunico o meu afastamento do país, entre os dias 21 a 31 de janeiro de 2025, para compor a delegação oficial do Governo do Estado do Tocantins, que acompanhará a assinatura de protocolo de negociação para a restauração de 12.500 (doze mil e quinhentos) hectares do interior do Parque Estadual do Cantão, em Genebra - Suíça, conforme Ofício...

Diário nº 3958 de 23 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3958 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro...

Diário nº 3957 de 22 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3957 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro...

Diário nº 3956 de 21 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS Demais Atos Legislativos TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Tendo em vista o Ato nº 73 - DSG, de 9 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 6732 e Ato nº 99 - DSG, de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 6731, ambos de autoria do Governador do Estado, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado AMÉLIO CAYRES, afasta-se da Presidência do Poder Legislativo, no período de 21 de janeiro a 31 de janeiro do corrente ano, para integrar a Delegação do Estado do Tocantins à Suíça, transmite a Chefia deste Poder, na ordem de sucessão, ao...

Diário nº 3955 de 20 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025 * Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16...

Diário nº 3954 de 17 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS Expedientes OFÍCIO Nº 1/2025/GABCHEFE SGD: 2025/09079/0138 PÁGINA 1 Palmas, 2 de janeiro de 2025. A Sua Excelência, o Senhor Léo Barbosa Deputado Estadual do Tocantins Palmas/TO Assunto: Convite para participação em evento internacional. Anexo: Diário Oficial do Estado nº 6.702, de 22 de novembro de 2024. Senhor Deputado, 1. Após cordiais cumprimentos, convido Vossa Excelência para compor a comitiva que participará do Shooting, Hunting and Outdoor Trade ShowSM (SHOT Show), que ocorrerá no período de 20 a 25 de janeiro de 2025 em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América. 2. A...

Diário nº 3953 de 16 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3953 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade...

Diário nº 3952 de 15 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3952 - Ana Maria Pereira Alves, matrícula 167861, SP-13; - Rosilene Pereira da Luz, matrícula 168011, SP-10. Decretos Administrativos Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de janeiro de 2025. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 * Republicado por incorreção Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro...

Diário nº 3951 de 14 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, Bloco Parlamentar Republicanos e SD, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025. Gabinete...