Diários

Diário nº 3824 (suplemento) de 04 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Demais Atos Administrativos COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA ALETO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1440/2023 ATA Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2024 *Republicado por incorreção Ata da trigésima oitava reunião da Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizada de forma presencial, no dia 3 de julho de 2024, às 15:20h, no Gabinete da Diretoria de Área Administrativa. Participaram da reunião o Senhor Presidente, Alcir Raineri Filho, os membros Antonio Lopes Braga Junior e Regismarques Soares Camarço e a Advogada representante da Ordem dos Advogados...

Diário nº 3824 de 04 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/07/2024

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 810/2024 Declara de utilidade pública estadual o INSTITUTO VIDEIRA DE PALMAS. A Assembleia Legislativa do Estado DO Tocantins Decreta: Art. 1° Fica declarada de utilidade pública estadual o INSTITUTO VIDEIRA DE PALMAS, com sede na Quadra 108 sul AV LO 03, lote 04 B sala 1, CEP 77.020.098, Palmas-TO, constituída em 09 de dezembro de 2024. Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa INSTITUTO VIDEIRA DE PALMAS, é uma associação sem fins econômicos, que exerce sua atividade na área geográfica do município de...

Diário nº 3823 de 03 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/07/2024

ATOS LEGISLATIVOS Medidas Provisórias MENSAGEM Nº 34/2024 Palmas, 24 de junho de 2024. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Casa Legislativa a anexa Medida Provisória nº 15, de 24 de junho de 2024, que altera a Lei nº 3.665, de 12 de maio de 2020, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins - FDESTO, e adota outras providências. Trata-se de medida dedicada...

Diário nº 3822 de 02 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/07/2024

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 10ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata de Eleição e Instalação Em 01 de março de 2023 Às dezessete horas e trinta e três minutos do dia primeiro do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a”; 45, 18, inciso III, e 58 do Regimento Interno, e conforme o Decreto Administrativo 400, de 15 de fevereiro de 2023, a Senhora Deputada Vanda Monteiro assumiu a Presidência dos trabalhos e secretariada pelo Senhor...

Diário nº 3821 de 01 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3821 - Jose Orlando Quesado Filgueiras, matrícula 15806, SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de junho de 2024. Decretos Administrativos Deputado IVORY DE LIRA Presidente em exercício DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de...

Diário nº 3820 de 28 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 7 de maio de 2024 Ata da Centésima Octogésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

Diário nº 3819 de 27 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS Institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Resoluções RESOLUÇÃO Nº 377/2024 Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data de Criação da Universidade de Gurupi - UNIRG. Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a Medalha Valdez Aires Vasconcelos, A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: a qual será concedida anualmente a 10 (dez) extensionistas rurais em Art.1º A Assembleia Legislativa do...

Diário nº 3818 de 26 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS Art. 1º Fica criada, na estrutura administrativa da Secretaria Executiva da Governadoria, a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas. Medidas Provisórias Parágrafo único. A estrutura operacional, as atribuições, os cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento, e funções, observando-se valores e símbolos, que integra o órgão de que trata este artigo são constantes da Lei nº 3.421, de 8 de março de 2019. MENSAGEM Nº 31/2024 Palmas, 19 de junho de 2024. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente...

Diário nº 3817 de 25 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 663/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que nomeou Edicioneide Cardoso Reis. Gabinete da Presidência...

Diário nº 3816 de 24 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 661/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3816 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade...

Diário nº 3815 de 21 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 10ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Décima Oitava Reunião Extraordinária Em 28 de maio de 2024 Às dezessete horas e vinte minutos do dia vinte e oito do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, reuniu extraordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Jorge Frederico, Marcus Marcelo e Professor Júnior Geo. Estavam ausentes os Senhores Deputados Cleiton Cardoso, e a Senhora Deputada Vanda Monteiro. O...

Diário nº 3814 de 20 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS Resoluções RESOLUÇÃO Nº 376/2024 Denomina a Sala de Imprensa Otávio Barros, no âmbito da Assembleia Legislativa e, dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica denominada de Sala de Imprensa Otávio Barros, a sala situada no Plenário desta Casa de Leis. Parágrafo único. A Sala de Imprensa Otávio de Barros é destinada aos profissionais de comunicação desta Casa de Leis, bem como aos assessores de deputados e demais meios de comunicação que cobrem eventos na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art....

Diário nº 3813 de 19 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 792/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação Adota Petss, no Município de Palmas /TO. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Adota Petss, Associação privadas sem fins lucrativos, com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Justificativa O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de utilidade pública a Associação Adota Petss. A presente associação possui prazo de duração d indeterminado e...

Diário nº 3812 de 18 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wesley Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 21 de junho de 2024. Gabinete da Presidência...

Diário nº 3811 de 17 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tayane Coelho Costa, matrícula 16117, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de junho de 2024. Gabinete da...

Diário nº 3810 de 14 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/06/2024

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária OFÍCIO Nº 5408/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE Palmas, 10 de junho de 2024. A Sua Excelência o Senhor Deputado Amélio Cayres Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palmas-TO ASSUNTO: Encaminha projeto de lei que trata de autorização para área de terreno urbano e respectivas acessões ao Município de Brejinho de Nazaré-TO. Senhor Deputado Presidente, Com meus cordiais cumprimentos, encaminho à Vossa Excelência o projeto de lei que dispõe sobre autorização para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins doar área de terreno urbano e respectivas...

Diário nº 3809 de 13 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 626/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Fernando Dias de Sousa, matrícula 17038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de junho de 2024. 2 DIÁRIO...

Diário nº 3808 de 12 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 577/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iva Silvano Cunha Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de...

Diário nº 3807 de 11 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo efetivo de Analista Legislativo - Relações Públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Humberto Amaral Lira, retroativamente...

Diário nº 3806 de 10 de Junho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/06/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 607/2024 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 608/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução...