Diários

Diário nº 3842 de 30 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, matrícula 16724, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024. 2 DIÁRIO...

Diário nº 3841 de 29 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 858/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, José Antunes de Souza, matrícula 16663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 5 de julho...

Diário nº 3840 de 26 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3840 02 FARDO 31.360 Atos de Procedimentos Licitatórios EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, de boa qualidade, acondicionada em GARRAFAS DE 1,5 ML, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto. Fardo contendo 06 unidades. 17,29 542.214,40 27,29 68.225,00 8,89 19.558,00 11,97 6.308,19 Serra do Porto. 03 FARDO 2.500 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 ÁGUA MINERAL NATURAL COM GÁS, de boa qualidade, acondicionada em GARRAFAS DE 500 ML, com marca, procedência e validade...

Diário nº 3839 de 25 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 848/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elismar Oliveira Lima, matrícula 11816, do cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Diário nº 3838 de 24 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3838 Edital disponível gratuitamente na página oficial da Aleto: www.al.to.leg.br “licitação” e no endereço eletrônico: www.licitardigital. com.br Maiores esclarecimento pelo e-mail: cpl@al.to.leg.br Palmas, 23 de julho de 2024. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...

Diário nº 3837 de 23 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3837 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à segurada MARIA APARECIDA DIAS ROSÁRIO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária...

Diário nº 3836 de 22 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 712/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3820, de 28 de junho de 2024, na parte em que exonerou Orivan Gonçalves de Lima. Gabinete da...

Diário nº 3835 de 19 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Demais Atos Administrativos 723002672 Nicolas Negri Pereira 76 17 13,5 17,5 124 Aprovado 723000946 Niderlee E Silva Souza De Moura 75 19 12,5 17,5 124 Aprovado 13 14 18,75 106,75 Aprovado 20 12 20 122 Aprovado Negro Ata da quadragésima reunião da Comissão de Concurso Público 61 723001609 Silvia Mariaprimeira Baêta Oliveira da723001016 Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizada de forma 70 Thiago Santos Braga presencial e virtual, no dia 19 de julho de 2024, às 08:15h, no Gabinete da Procuradorial-Geral da Assembleia Legislativa. Participaram...

Diário nº 3834 de 18 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 499/2024 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Romario Ferreira dos Santos, matrícula 15710, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do...

Diário nº 3833 de 17 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 498/2024 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ardulino Roberto da Silva Filho, matrícula 17130, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete...

Diário nº 3832 de 16 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3832 RESOLVE: Decretos Administrativos Art. 1º NOMEAR Marcus Vinícius Souza Lamas para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 15 de julho de 2024. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831/2024 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 dia do mês de julho de 2024. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,...

Diário nº 3831 de 15 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Presidência 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3831 Art. 2º Os encargos deste ato correrão por conta da dotação orçamentária do Programa de Trabalho 01.031.1141.2183 - Coordenação e manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; Natureza 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos; Unidade Orçamentária 010100 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 038/2024 - P Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de...

Diário nº 3830 de 12 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 492/2024-DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.018 - CSS, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6600, a Apostila CCI nº 45-APT, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6604, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3830 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR...

Diário nº 3829 de 11 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 819/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3829 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 822/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade...

Diário nº 3828 de 10 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco Batista Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de julho de 2024. Gabinete da Presidência...

Diário nº 3827 de 09 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3827 Leia-se: Art. 1º (...) Diego Raffael Fernandes da Silva 02. Na Portaria nº 486/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3825, de 05 de julho de 2024, Onde...

Diário nº 3826 de 08 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, Considerando a redução das atividades administrativas da Assembleia Legislativa e dos respectivos gabinetes parlamentares em razão do recesso parlamentar, e Considerando o objetivo de reduzir despesas administrativas desta...

Diário nº 3825 de 05 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanessa Rodrigues Pereira, matrícula 13127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho...

Diário nº 3825 (suplemento) de 05 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...

Diário nº 3824 (suplemento) de 04 de Julho de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/07/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Demais Atos Administrativos COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA ALETO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1440/2023 ATA Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2024 Ata da trigésima oitava reunião da Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizada de forma presencial, no dia 3 de julho de 2024, às 15:20h, no Gabinete da Diretoria de Área Administrativa. Participaram da reunião o Senhor Presidente, Alcir Raineri Filho, os membros Antonio Lopes Braga Junior e Regismarques Soares Camarço e a Advogada representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/TO, Dra. Tereza...