Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 677/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2781, de 09 de abril de 2019, na parte onde se lê Marcelo Rosseto Claudino, leia-se Marcelo Rosseto Claudiano.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 677/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2781, de 09 de abril de 2019, na parte onde se lê Marcelo Rosseto
Claudino, leia-se Marcelo Rosseto Claudiano.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 18 de abril de 2019, Quinta-feira de Endoenças.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 18 de abril de 2019, Quinta-feira de Endoenças.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores
cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Raul Tocantins de Mendonça AP-16
Antonia Martins de Castro Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Raul Tocantins de Mendonça
Antonia Martins de Castro
AP-16
Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Elaine Christina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Christina Pinheiro Borges do cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Especial das
Comissões...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Gentilvo Silas Sales AP-13
Paulo José Lopes Braga Assessor Especial das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Gentilvo Silas Sales
Paulo José Lopes Braga
AP-13
Assessor Especial das
Comissões Permanentes
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2019:
João Pedro dos Santos Miranda AP-09
Pablo Augusto Araújo Amaral AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de
2019:
João Pedro dos Santos Miranda
Pablo Augusto Araújo Amaral
AP-09
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Elis Vânia de Sousa Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elis Vânia de Sousa Barbosa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02,
da mesma lotação,...
Art. 1º NOMEAR Ana Cristina de Oliveira Xavier para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cristina de Oliveira Xavier para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Juscineide Priscila Tavares Furtado AP-10
Dime Marley Carvalho Nunes Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Juscineide Priscila Tavares Furtado
Dime Marley Carvalho Nunes
AP-10
Auxiliar Legislativo de
Gabinete de...
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 10 de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente a 10 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Katrinny Noleto da Silva Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katrinny Noleto da Silva Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 678/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2781, de 09 de abril de 2019, na parte onde se lê Diego Michel Costa Pinto, leia-se Diego Michell Costa Pinto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 678/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2781, de 09 de abril de 2019, na parte onde se lê Diego Michel Costa
Pinto, leia-se Diego Michell Costa Pinto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Lustosa Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Lustosa Sobrinho para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 12 de...
Art. 1º NOMEAR Vicença Vieira Dantas Lino da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vicença Vieira Dantas Lino da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Cleidimar Aparecida Chaves de Melo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidimar Aparecida Chaves de Melo para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Wederson Batista Leite dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wederson Batista Leite dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Cláudio Gonçalves da Silva Junior AP-15
Matheus Vinicius Meneses Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de
2019:
Cláudio Gonçalves da Silva Junior
Matheus Vinicius Meneses Ribeiro
AP-15
Assessor Parlamentar de
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR a pedido, João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Laysa Negreiros Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes da mesma lotação, retroativamente a de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laysa Negreiros Neves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de
abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes da mesma...
Art. 1º EXONERAR Itamar Borges Neves do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itamar Borges Neves do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11...