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Decreto Administrativo nº 758 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR Cleide Ferreira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco, retroativamente a 12 de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleide Ferreira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco, retroativamente a 12 de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 757 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR Leticia Pereira da Fonseca para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco, retroativamente a 08 de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leticia Pereira da Fonseca para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco, retroativamente a 08 de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 756 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Mara Rosane Mendes Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 12 de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mara Rosane Mendes Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 12 de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 755 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019: Wendalla Silva Bandeira AP-10 Sebastião Machado Gomes AP-11 Gilbert Ferreira dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019: Wendalla Silva Bandeira Sebastião Machado Gomes Gilbert Ferreira dos Santos AP-10 AP-11 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 754 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019: Eduardo de Araújo Sousa AP-10 Elaine Sousa Sá de Oliveira AP-11 Fabiano Benício de Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019: Eduardo de Araújo Sousa Elaine Sousa Sá de Oliveira Fabiano Benício de Sousa AP-10 AP-11 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 753 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR Carlos Antônio Rodrigues Aguiar para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Antônio Rodrigues Aguiar para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 752 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Larissa Gomes Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Larissa Gomes Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 751 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 de abril de...

Decreto Administrativo nº 750 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Isabela Resende Póvoa Parente do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.787 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabela Resende Póvoa Parente do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 749 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR João Felipe da Silva Azevedo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Felipe da Silva Azevedo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15...

Decreto Administrativo nº 748 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Gabriela Belizário Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela Belizário Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 747 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019: Tiago Lopes de Melo AP-05 Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-12 Suiane Souza Ferreira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019: Tiago Lopes de Melo Marilda Cristina Rodrigues Bezerra Suiane Souza Ferreira AP-05 AP-12 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 746 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 745 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 744 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Diego Albano Santana Fernandes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de abril de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, a partir de 16 de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Albano Santana Fernandes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de abril de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor...

Decreto Administrativo nº 743 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º NOMEAR Ivone Pires de Moura para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivone Pires de Moura para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 de abril...

Decreto Administrativo nº 742 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Nayara Martins da Silva Leão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de abril de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayara Martins da Silva Leão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de abril de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 741 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º EXONERAR Norberta Serafim de Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de abril de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Norberta Serafim de Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de abril de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 740 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 660/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2779, de 05 de abril de 2019, na parte onde se lê João Queiroz Neto, leia-se João de Queiroz Neto.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 660/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2779, de 05 de abril de 2019, na parte onde se lê João Queiroz Neto, leiase João de Queiroz Neto. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 739 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 682/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2781, de 09 de abril de 2019, na parte onde se lê Daniela Fernandes Carrinho, leia-se Daniela Fernandes Carrilho.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.785 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 682/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2781, de 09 de abril de 2019, na parte onde se lê Daniela Fernandes Carrinho, leia-se Daniela Fernandes Carrilho. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...