Art. 1º NOMEAR Ana Maria José Dias Catão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 16 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria José Dias Catão para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 16 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 16 de dezembro de 2019:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira – AP-13;
- Radma Pereira de Sousa - AP 05;
- Paulo Cesar Rodrigues Dias – AP-16;
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 16 de dezembro de 2019:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira – AP-13;
- Radma Pereira de Sousa - AP 05;
- Paulo Cesar Rodrigues Dias – AP-16;
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 16 de dezembro de 2019:
- Alfredo Tavares de Aguiar – Assistente da Presidência;
- Fabiana Gonçalves da Silva – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Fabio Henrique Julião dos Santos – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Guilhermme Pinheiro de Souza – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes,
- Júnio Silva Pereira de Souza Filho - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 16 de dezembro de 2019:
- Alfredo Tavares de Aguiar – Assistente da Presidência;
- Fabiana Gonçalves da Silva – Assistente de Gabinete das...
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 1º de dezembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06,
da mesma...
Art. 1º NOMEAR Timóteo da Silva Santana para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Timóteo da Silva Santana para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Djane Quintiliano Ledux para o cargo em comissão de Assessor Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Djane Quintiliano Ledux para o cargo em comissão de Assessor
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 2 de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Matheus Vinicius Meneses Ribeiro do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 02 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Vinicius Meneses Ribeiro do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 02 de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP 15;
- Matheus Vinicius Meneses Ribeiro - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP 15;
- Matheus Vinicius Meneses Ribeiro - AP 15.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Djane Quintiliano Ledux - AP 15;
- Matheus Felipe Aires Sousa - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Djane Quintiliano Ledux - AP 15;
- Matheus Felipe Aires Sousa - AP 15.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Matheus Bezerra Lira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Bezerra Lira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Evandro Henrique Araújo Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Henrique Araújo Amorim para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao
dia 1º de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5...
Art. 1º NOMEAR Agnaldo Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agnaldo Vieira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de dezembro de 2019, os servidores abaixo:
- Manoel Aragão da Silva – Assistente de Gabinete da Presidência
- Lívia Sousa Lima – Coordenador de Registro e Cadastro Funcional
publicado no Diário da Assembleia nº 2.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
dezembro de 2019, os servidores abaixo:
- Manoel Aragão da Silva – Assistente de Gabinete da Presidência
-...
Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, a partir de 31 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, a partir de 31 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 31 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir de 31 de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Leidiane Dias Galdino Saraiva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidiane Dias Galdino Saraiva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4...
Art. 1º CONCEDER ao segurado OTHON DIÔGO ARAUJO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO N°: 00114/2000 – ALTO
SEGURADO: OTHON DIÔGO ARAUJO
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA Nº: 154
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Procurador Jurídico
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais; do art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55,
“caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 04 de outubro de 2005 com alterações
posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; art. 1º, § 1º, 2º, incisos I e II, § 3º,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP 12;
- Valdete Soares de Castro Gusmão - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP 12;
- Valdete Soares de Castro Gusmão - AP 15.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, da mesma lotação, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 13, da mesma...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Professor Júnior Geo licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 03 de dezembro de 2019 e encerrando-se em 02 de janeiro de 2020, de conformidade com o Processo nº 00346/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Professor Júnior Geo licença para tratamento
de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 03 de dezembro de 2019 e encerrando-se...