Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 265/2016-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.362, de 26 de agosto de 2016, como especifica:
Onde se lê:
808 Greyce Ferreira Andrade C-14 C-15
Leia-se:
808 Greyce Ferreira Andrade C-15 C-16
Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 021/2018-P, publicada no Diário da Assembleia nº 2.685, de 19 de outubro de 2018, como especifica:
Onde se lê:
808 Greyce Ferreira Andrade C-15 C-16
Leia-se:
808 Greyce Ferreira Andrade C-16 C-17
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 265/2016-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 2.362, de 26 de agosto de 2016, como especifica:
Onde se lê:
808
Greyce Ferreira Andrade
C-14
C-15
C-15
C-16
Leia-se:
808
Greyce Ferreira Andrade
Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 021/2018-P, publicada no Diário da
Assembleia nº 2.685, de 19 de outubro de 2018, como especifica:
Onde se lê:
808
Greyce Ferreira Andrade
C-15
C-16
C-16
C-17
Leia-se:
808
Greyce Ferreira Andrade
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126/2015-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.224, de 1º de junho de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-13 C-14
Leia-se:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-14 C-15
Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 177/2017-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.461, de 25 de maio de 2017, como especifica:
Onde se lê:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-14 C-15
Leia-se:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-15 C-16
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126/2015-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 2.224, de 1º de junho de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814
Adriane Caldas dos Santos
Consultor Legislativo
C-13
C-14
Consultor Legislativo
C-14
C-15
Leia-se:
814
Adriane Caldas dos Santos
Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 177/2017-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 2.461, de 25 de maio de 2017, como especifica:
Onde se lê:
814
Adriane Caldas dos Santos
Consultor Legislativo
C-14
C-15
Consultor Legislativo
C-15
C-16
Leia-se:
814
Adriane...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 94/2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.177, de 26 de janeiro de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814 Adriane Caldas dos Santos Pós-Graduação Consultor Legislativo B-12 C-13
Leia-se:
814 Adriane Caldas dos Santos Pós-Graduação Consultor Legislativo C-13 C-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 94/2015, publicado no
Diário da Assembleia nº 2.177, de 26 de janeiro de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814
Adriane Caldas dos Santos
Pós-Graduação
Consultor Legislativo
B-12
C-13
Pós-Graduação
Consultor Legislativo
C-13
C-14
Leia-se:
814
Adriane Caldas dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de abril de 2019.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 31/05/2018, de 15/04/2019 a 29/04/2019, para gozá-la no período de 10/06/2019 a 24/06/2019.
PORTARIA Nº 147 - DG, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2787
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325,
referente ao período aquisitivo de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2019:
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2787
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 387 - CSS,
de 2 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.335,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de
dezembro de 2019:
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS,...
Art. 1º NOMEAR Osmar Medrado de Sousa Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osmar Medrado de Sousa Junior para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Edinalia Neres de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinalia Neres de Souza para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 16 de abril...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira AP-08
Rosiel Rodrigues de Rezende AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira
Rosiel Rodrigues de Rezende
AP-08
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira Mendonça do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira Mendonça do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Osmar Medrado de Sousa Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmar Medrado de Sousa Júnior do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do...
Art. 1º EXONERAR Edinália Neres de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinália Neres de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Vianez de Souza Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vianez de Souza Ferreira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 16 de...
Art. 1º EXONERAR Mairom da Silva Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mairom da Silva Rocha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-04,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Luziane Alves de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziane Alves de Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Souza e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Souza e Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Ademir Vieira Gonçalves AP-16
Jarbas Ferreira da Costa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Ademir Vieira Gonçalves
Jarbas Ferreira da Costa
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Joseilton Carvalho de Oliveira AP-02
Vanessa Carvalho Borges AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Joseilton Carvalho de Oliveira
Vanessa Carvalho Borges
AP-02
AP-13
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Deliane da Silva Reis para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deliane da Silva Reis para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 16 de abril...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 688/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte onde se lê Diolino Ferreira dos Santos, leia-se Diolino Francisco dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 688/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte onde se lê Diolino Ferreira dos
Santos, leia-se Diolino Francisco dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...