Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte em que alterou os cargos dos servidores Dayane Nayara de Sousa Silva e Hugo Victor Staacks.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte em que alterou os cargos dos
servidores Dayane Nayara de Sousa Silva e Hugo Victor Staacks.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se Danilo Ferré Lagaris – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Danillo Ferré Lagares – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se Danilo Ferré Lagaris –
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Danillo Ferré Lagares – Assistente
de Gabinete das...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 730/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2785, de 15 de abril de 2019, na parte onde se Dime Marley Carvalho Nunes – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, leia-se Dime Marley Carvalho Nunes – Assistente de Gabinete de Secretário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 730/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2785, de 15 de abril de 2019, na parte onde se Dime Marley Carvalho
Nunes – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, leia-se Dime Marley Carvalho
Nunes – Assistente de Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 700/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2783, de 11 de abril de 2019, na parte onde se lê Camilo da Cruz Ramos Junior – AP-03, leia-se Camilo da Cruz Ramos Junior – AP-11.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 700/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2783, de 11 de abril de 2019, na parte onde se lê Camilo da Cruz Ramos
Junior – AP-03, leia-se Camilo da Cruz Ramos Junior – AP-11.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 747/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Marilda Cristina Rodrigues Bezerra – AP-12, leia-se Marilda Cristina Rodrigues Bezerra – AP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 747/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Marilda Cristina
Rodrigues Bezerra – AP-12, leia-se Marilda Cristina Rodrigues Bezerra – AP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar Silva Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 23 de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, a partir de 23 de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar Silva Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 23 de
abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11,
da mesma lotação, a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lourival Guimarães AP-15
Rosana Amorim Saraiva AP-15
Sandra Barbosa da Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lourival Guimarães
Rosana Amorim Saraiva
Sandra Barbosa da Silva
AP-15
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mateus Ribeiro de Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Ribeiro de Barros para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 22...
Art. 1º EXONERAR Tatiana Guimarães Hermes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Guimarães Hermes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-03,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Robson Sousa dos Santos AP-05
Rejanes Pereira de Sousa AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Robson Sousa dos Santos AP-01
Rejanes Pereira de Sousa AP-09
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Robson Sousa dos Santos
Rejanes Pereira de Sousa
AP-05
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
Art. 1º NOMEAR Thais Soares Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Soares Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 16 de abril...
Art. 1º EXONERAR Aurélio Castro de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurélio Castro de Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do...
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2798
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno, e em consonância com os art. 79 e 250 do Regimento Interno
RESOLVE:
Art. 1º As Audiências Públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins serão realizadas às segundas-feiras; terças-feiras, no turno matutino e quintasfeiras, no turno vespertino.
Art. 2º Este Ato entra em...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15(quinze) dias das férias legais da servidora Vania Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2019, de 30/04/2019 a 14/05/2019, para gozá-la no período de 15/06/2019 a 29/06/2019.
PORTARIA Nº 157 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15(quinze) dias das
férias legais da servidora Vania Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, referente
ao período aquisitivo de 01/04/2018...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de Sousa Pereira, matrícula nº 11.454, referente ao período aquisitivo de: 30/01/2017 a 29/01/2018, para gozá-la no período de: 02/05/2019 a 31/05/2019.
PORTARIA Nº 156 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de
Sousa Pereira, matrícula nº 11.454, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, na Fundação Rádio e TV da Assembleia Legislativa do Tocantins - FUNDALETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/04/2019.
PORTARIA N.º 155 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 439 - CSS,
de 10 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.343,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, na Fundação...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2009 a 31/12/2009, para gozá-la em: 05/06/2019 a 19/06/2019.
PORTARIA Nº 154 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO Junho/2019
9834 NORMANDA CORTEZ DA SILVA Abril/2019
4941 ROMARIO ANTONIO DA SILVA Junho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 153-DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
156
9834
4941
Nome
JOAO...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 17/05/18 a 16/05/19 17/05/19 a 31/05/19 Em aberto
11065 ARNALDO MORAIS DE QUEIROZ 01/05/16 a 30/04/17 06/05/19 a 04/06/19
11466 DENISE FERNANDES ALVES 01/05/18 a 30/04/19 30/05/19 a 28/06/19
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 08/12/17 a 07/12/18 06/05/19 a 20/05/19
13079 FERNANDA JULIAO 01/03/18 a 28/02/19 02/05/19 a 31/05/19
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 05/03/18 a 04/03/19 13/05/19 a 27/05/19 Em aberto
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 22/04/18 a 21/04/19 10/05/19 a 08/06/19
10718 JAIME CAFÉ DE SA 01/09/17 a 31/08/18 27/05/19 a 25/06/19
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/18 a 16/03/19 17/05/19 a 31/05/19 Em aberto
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/16 a 15/12/17 27/05/19 a 10/06/19
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/16 a 31/08/17 08/05/19 a 22/05/19
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 15/02/17 a 14/02/18 13/05/19 a 27/05/19 Em aberto
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 06/05/18 a 05/05/19 06/05/19 a 04/06/19
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 01/05/18 a 30/04/19 02/05/19 a 31/05/19
253 ROSILDA REIS DA SILVA 19/03/18 a 18/03/19 17/05/19 a 15/06/19 Em aberto
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA C. T. LOPES 30/05/18 a 29/05/19 30/05/19 a 28/06/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 152 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de servidores Auxiliares da Defensoria Pública, até 31 de dezembro de 2019:
PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/04/2019.
publicado no Diário Oficial nº 5.342,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
servidores Auxiliares da Defensoria Pública, até 31 de dezembro de 2019:
PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, no Gabinete da
Deputada Cláudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22/04/2019.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de abril de 2019.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral