Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 12/08/2019 a 26/08/2019.
PORTARIA N.º 271- DG, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2846
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
n.º 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
398 Mara Regina Rezende Setembro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 270 – DG, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2846
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Valdilene de Souza Almeida da Fontoura, matrícula nº 12700, referente ao período aquisitivo de 26/06/2017 a 25/06/2018, para gozá-la no período de 31/07/2019 a 29/08/2019.
PORTARIA Nº 269 - DG, DE 23 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2843
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Valdilene de
Souza Almeida da Fontoura, matrícula nº 12700, referente ao período aquisitivo de
26/06/2017 a 25/06/2018, para...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
799 Carlos Roberto Prehl Agosto/2019
47 Maria Cecília Coelho da Silva Setembro/2019
763 Rodrigo Rodrigues Noleto Agosto/2019
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Setembro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 268 – DG, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2843
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209 Subprocuradora Jurídica, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula n.º 276, para responder pela referida função no período de 09/07/2019 a 23/07/2019.
PORTARIA N.º 267- DG, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2841
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209
Subprocuradora Jurídica, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora...
Considerando que o servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula n.º 8343, Diretora de Área Administrativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, para responder pela referida função no período de 15/07/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA N.º 266- DG, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2841
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Carvalho da Silva Correia,
matrícula n.º 8343, Diretora de Área Administrativa, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 8343, Diretor de Área Administrativa, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 a 28/02/2019, para gozá-la no período de 15/07/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA Nº 265 - DG, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2841
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 8343, Diretor de Área
Administrativa, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
10519 Helio de Almeida Barros Agosto/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 264 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2841
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário
conforme...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques Lima, matrícula n.º 303, para responder pela referida função no período de 1º/08/2019 a 15/08/2019.
PORTARIA N.º 263- DG, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2839
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
14051 Ezequiel de Oliveira Silva Julho/2019
13068 Mara da Paz de Sousa Oliveira Agosto/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 262 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2843
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Considerando que o servidor Regimarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 29/07/2019 a 12/08/2019.
PORTARIA N.º 261- DG, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2843
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regimarques Soares Camarço, matrícula
n.º 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernandes Prestes, matrícula n.º 10349, para responder pela referida função no período de 05/07/2019 a 19/07/2019.
PORTARIA N.º 260- DG, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2839
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
n.º 66, Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Yures Barbosa do Nascimento Junior, matrícula nº 11.737, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 a 01/03/2019, para gozá-la em dois períodos sendo: o primeiro de 01/08/2019 a 15/08/2019 e o segundo de 02/10/2019 a 16/10/2019.
PORTARIA Nº 259 - DG, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2839
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Yures Barbosa
do Nascimento Junior, matrícula nº 11.737, referente ao período aquisitivo de
02/03/2018 a 01/03/2019, para gozá-la...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Antonio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
PORTARIA N.º 258 – DG, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2839
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 7542/2019, de 28 de junho de 2019, fls. 05, do Processo nº
00251/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elieze Gomes Ferreira, matrícula nº 10625, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 19/06/2019 a 03/07/2019.
PORTARIA N.º 257 – DG, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2843
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 7602/2019, de 01 de julho de 2019, fls. 04, do Processo nº
00250/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 14/06/2019 a 13/07/2019.
PORTARIA N.º 256 – DG, DE 09 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2839
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 7445/2019, de 28 de junho de 2019, fls. 39, do Processo nº
00492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clélia Maria do Carmo, matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, referente ao período aquisitivo de 21/07/2017 a 20/07/2018, suspensas pela Portaria nº 330/2018 – DG, de 30/06/2019 a 29/07/2019, para gozá-la no período de 01/08/2019 a 30/08/2019.
PORTARIA Nº 255 - DG, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2837
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clélia Maria
do Carmo, matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, referente ao período aquisitivo de
21/07/2017 a 20/07/2018, suspensas...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Assistente Legislativo – Administração, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018, para gozá-la no período de 05/07/2019 a 19/07/2019.
PORTARIA Nº 254 - DG, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2837
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Assistente Legislativo –
Administração, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
786 Elpídio Ferreira Lopes Agosto/2019
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Agosto/2019
54 Osmar Ferreira dos Santos Julho/2019
178 Pedro Cirqueira Costa Agosto/2019
324 Roberto Mauro Miranda Maracaípe Agosto/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 253 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2837
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2018, concedido pela Portaria nº 100/2019 – DG, de 08/07/2019 a 22/07/2019, para fruí-la no período de 29/07/2019 a 12/08/2019.
PORTARIA Nº 252 - DG, DE 4 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2837
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo –
Administrativo, referente ao período...