Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 26 (vinte e seis) dias consecutivos, no período de 29/06/2021 a 24/07/2021.
PORTARIA Nº 386 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3205, de 23/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9125/2021, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Simone
Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 26...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 26 (vinte e seis) dias consecutivos, no período de 27/06/2021 a 24/07/2021.
PORTARIA Nº 386 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3205, de 23/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9125/2021, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
– Ormano Silva Pinto - de AP-07 para AP-14;
– Petronilha de Souza e Silva - de AP-14 para AP-07.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021:
– Ormano Silva Pinto - de AP-07 para AP-14;
– Petronilha de Souza e Silva - de AP-14 para AP-07.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de agosto de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º Instituir o Recadastramento Anual de membros e de servidores ativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, implantar o Sistema de Recadastramento da Aleto (Recad) e estabelecer os procedimentos necessários à plena execução do processo de atualização cadastral.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se também aos servidores requisitados, aos lotados provisoriamente na Aleto e, ainda, aos que se encontrem cedidos a outros entes federativos, afastados ou licenciados.
PORTARIA Nº 019 – P, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a necessidade de instituir rotinas para a atualização anual dos
dados cadastrais de Membros e de Servidores e para a implantação do Sistema de
Recadastramento dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/ME nº 375/2020, Instrução Normativa nº 4/2017, de 1º de novembro de 2017 e a RESOLUÇÃO Nº 652/2021-PLENO de 9 de agosto de 2021, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 018 – P, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3204, de 19/08/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º
101, de 4 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre
de 2021, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/ME nº 375/2020,
Instrução Normativa nº 4/2017, de 1º de novembro de 2017 e a RESOLUÇÃO Nº
652/2021-PLENO...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Bucar Pereira para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Bucar Pereira para o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de agosto de 2021.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Cidney Miranda dos Reis do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cidney Miranda dos Reis do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de agosto de 2021.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Ivan Francisco Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivan Francisco Pereira de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Torres da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Torres da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Yara Pereira Silva Wanderley do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yara Pereira Silva Wanderley do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Gabriel Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Gabriel Oliveira da Silva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
2 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º NOMEAR Alan Victor Cerqueira Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alan Victor Cerqueira Batista para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º EXONERAR Luiz Eduardo Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Eduardo Batista de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Naize Abreu Bandeira de Melo - AP 14;
- Roberto Wagner Ferreira Dorneles - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Naize Abreu Bandeira de Melo - AP 14;
- Roberto Wagner Ferreira Dorneles - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Cristiane Barcelos da Silva - AP 14;
- Ivan Francisco Pereira de Sousa - AP 14;
- Tatiane Barcelos da Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Cristiane Barcelos da Silva - AP 14;
- Ivan Francisco Pereira de Sousa - AP 14;
- Tatiane Barcelos da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de agosto de 2021:
- Evandro Barbosa Brito - AP 05;
- Gaspar da Silva Miguel - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de agosto de 2021:
- Evandro Barbosa Brito - AP 05;
- Gaspar da Silva Miguel - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de agosto de 2021:
- Gabriella de Brito Lima - AP 05;
- Valderlaine Lima Miguel Melo - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de agosto de 2021:
- Gabriella de Brito Lima - AP 05;
- Valderlaine Lima Miguel Melo - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Darlan Dias Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Darlan Dias Vieira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Maria Dalva Rodrigues Torres do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dalva Rodrigues Torres do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...