Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula nº 14737, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 20/9/2021 a 18/3/2022.
PORTARIA Nº 500 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11916/2021, no Processo nº 132/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 19/10/2021 a 17/11/2021.
PORTARIA Nº 499 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12580/2021, Processo nº 108/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 22/11/2021 a 21/12/2021.
PORTARIA Nº 498 - DG, DE 09DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
Cristiane Rodrigues de Oliveira, Operador de Máquinas, matrícula 11220392-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 497 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.438 - CSS,
de 5 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5960,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
Cristiane Rodrigues de Oliveira,...
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR Niolanda Aires de Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Niolanda Aires de Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º EXONERAR Marcos André Alves dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos André Alves dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR Wenis da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wenis da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR José Neurivan Ferreira Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Neurivan Ferreira Nunes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Claudecir Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudecir Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º EXONERAR Alana Cristina Cézar Nobre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alana Cristina Cézar Nobre do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Mateus Lopes Gomes - AP 14;
- Reinaldo Chaves Pessoa - AP 12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Mateus Lopes Gomes - AP 14;
- Reinaldo Chaves Pessoa - AP 12.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Leidiane Graças Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidiane Graças Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Gilnei Pereira da Trindade - AP 10;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - AP 14;
- Daniela Pereira Soares - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Gilnei Pereira da Trindade - AP 10;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - AP 14;
- Daniela Pereira Soares -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Aldemir Azevedo Soares Neto - AP 06;
- Lucas Pinheiro Lima - AP 14;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 05;
- João Victor Silva Alencar - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Aldemir Azevedo Soares Neto - AP 06;
- Lucas Pinheiro Lima - AP 14;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 05;
-...
Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do...
Art. 1º EXONERAR Rafaela Verginio de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Verginio de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Júnior para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Júnior para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...