Art. 1º EXONERAR Osmar Duailibe Filho e Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmar Duailibe Filho e Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º EXONERAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Renata da Cunha Carneiro – Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
*Errata publicada no D. A. nº 3262, pág. 09.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Auxiliar de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão
de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Comunicação;
- Joana D'arc Sotero Campos - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Comunicação;
- Joana D'arc Sotero Campos - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Helton Wesley Gonzaga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helton Wesley Gonzaga do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Vinicius de Castro Alves - Assessor de Comunicação;
- Maria Joana de Souza - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Vinicius de Castro Alves - Assessor de Comunicação;
- Maria Joana de Souza - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Pereira Aranha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Pereira Aranha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lucas Alves dos Santos Vieira para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Alves dos Santos Vieira para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Hugo Martins Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Martins Freitas para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do...
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR Goianyr Barbosa de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Goianyr Barbosa de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Torres Conceição Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Torres Conceição Júnior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Jansen Lakagima Volkmer para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jansen Lakagima Volkmer para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irismar de Freitas Santos de AP 05 para AP 01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Irismar de Freitas Santos de AP 05 para AP 01, do Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de dezembro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevedo, Matrícula 263, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 263, para responder pelo referido cargo nos períodos de 16/12/2021 a 30/12/2021 e de 17/01/2022 a 31/01/2022.
PORTARIA Nº 543 – DG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevedo, Matrícula
263, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula nº
263, para responder...