Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.230/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3260, de 9 de dezembro de 2021, na parte em que nomeou Jansen Lakagima Volkmer.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.264
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.230/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3260, de 9 de dezembro de 2021, na parte em que nomeou Jansen
Lakagima Volkmer.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves Cerqueira para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 14 de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.263
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves Cerqueira para o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 14 de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 14 de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.263
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de
14 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 9 de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.263
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 9 de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 098/2021
Contrato Nº : 014/2021
Contratada : REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA
Objeto do Contrato : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no Edifício Sede – Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis s/n – Centro – Palmas – TO.
Fiscal do Contrato : WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
Substituto do Contrato : MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 540 – DG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3262, de 13/12/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 357, de 15/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 098/2021
Contrato Nº : 013/2021
Contratada : JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 08.609.047/0001-69
Objeto do Contrato : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no Edifício Sede – Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis s/n – Centro – Palmas – TO.
Fiscal do Contrato : WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
Substituto do Contrato : MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 539 – DG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3262, de 13/12/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 356, de 15/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.269/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3260, de 9 de dezembro de 2021, na parte em que nomeou Stephanne Maria Santos Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.269/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3260, de 9 de dezembro de 2021, na parte em que nomeou Stephanne
Maria Santos Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Rafaela Mendes Simone Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Mendes Simone Moreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3
de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Art. 1º EXONERAR Simão Pedro Ferreira Bringel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simão Pedro Ferreira Bringel do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Neurivan Lima de Freita para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neurivan Lima de Freita para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - de AP 05 para AP 03;
- Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz - de AP 14 para AP 05;
- Lenir Martins Teixeira da Silva - de AP 05 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de dezembro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao
dia 1º de dezembro de 2021:
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - de AP 05 para AP 03;
- Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz - de AP 14 para AP 05;
- Lenir Martins Teixeira da Silva - de AP 05 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de dezembro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
CLÁUDIO MARTINS, matrícula nº 896278-7, Técnico em Eletrônica, na Coordenadoria de Engenharia da Diretoria de Área de Radiofusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 554 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.832 - CSS, de 7 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, Papiloscopistas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº 944200-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula nº 515179-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 553 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.831 - CSS,
de 7 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados,
Papiloscopistas, integrantes do quadro de pessoal...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ANTÔNIO JULIMAR ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
GERSON BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 1037510-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 552 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.830 - CSS,
de 7 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Policia Militar...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ALESSANDRO BRITO BARBOSA, matrícula nº 807002-3, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
ANA KARINA SILVA, matrícula nº 11169028-1, Administradora, no Gabinete da Presidência;
CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2, Analista Técnico-Jurídica, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 505654-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 1056425-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
JOSÉ WILSON CORDEIRO PEREIRA, matrícula nº 720851-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 1090569-4, Administradora, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, matrícula nº 767235-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 867590-3, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 335025-1, Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde;
RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO, matrícula nº 185477-3, Analista Técnico-Jurídica, no Gabinete do Deputado Ivory Lira;
RODRIGO LUIZ BAGESTÃO, matrícula nº 1280813-1, Analista Técnico-Administrativo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administradora, no Gabinete da Presidência.
SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula nº 1273957-1, Motorista, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 79035-5, Analista em Turismo, no Gabinete da Presidência;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 551 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.823 - CSS, de 6 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, matrícula nº 1052764-1, Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 550 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.832 - CSS,
de 6 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de pessoal da Segurança Pública,...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula nº 191672-2, Fonoaudióloga, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº 1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, matrícula nº 467847-2, Enfermeira, na Diretoria de Saúde;
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, matrícula nº 794032-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria de Saúde;
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 300382-1, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, matrícula nº 11135719-1, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 549 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.821 - CSS, de 6 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro
de pessoal da Secretaria...