Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Laynne Dias Rodrigues, matrícula nº 14172, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 12/05/2021 a 07/11/2021.
PORTARIA Nº 289/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6408/2021, no Processo nº 072/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Laynne
Dias Rodrigues, matrícula nº 14172,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula nº 451, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 11/04/2021 a 15/04/2021.
PORTARIA Nº 288/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5871/2021, Processo nº 067/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Helena Valadares de Souza, matrícula nº...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/06/2021 a 01/08/2021.
PORTARIA Nº 287/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6723/2021, Processo nº 318/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dilza Maria Santos, matrícula nº 12648, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 27/05/2021 a 10/06/2021.
PORTARIA Nº 286/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6488/2021, Processo nº 073/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dilza
Maria Santos, matrícula nº 12648, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Ricardo Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Art. 1º EXONERAR Iraci Montelo Moura Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iraci Montelo Moura Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Arlindo Hernanne Montelo Galvão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlindo Hernanne Montelo Galvão do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Angela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Art. 1º NOMEAR Suelaine Xavier Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelaine Xavier Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Fernando Lira Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Lira Batista do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria Vitória Alves Moreira de AP 02 para AP 04, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria Vitória Alves Moreira de AP 02 para AP 04, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de junho de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Letícia Barros de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Letícia Barros de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto
Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de junho de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Gerson Alves de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.Vanda Monteiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Alves de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.Vanda Monteiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de junho de 2021.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de junho de 2021.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Lays Pimentel Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lays Pimentel Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Adriano Antunes Morais - AP 14;
- Alcione Dias Goncalves - AP 14;
- Erivaldo Tavares da Silva - AP 14;
- Hyngrydy Lorrani Neres da Silva - AP 14;
- Kamila Regina Silva Sales Reis - AP 14;
- Katiane dos Santos Souza - AP 14;
- Luana de Jesus Pereira - AP 14;
- Luiz Antonio Carvalho Martins - AP 14;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP 14;
- Maria do Socorro Pimentel - AP 14;
- Rivaldo Ribeiro Pinto - AP 14;
- Tamata Fabiola Virginia de Souza - AP 14;
- Thiago Rodrigues Gouvea - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Adriano Antunes Morais - AP 14;
- Alcione Dias Goncalves - AP 14;
- Erivaldo Tavares da Silva - AP 14;
- Hyngrydy...
Art. 1º NOMEAR Jailton de Jesus dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jailton de Jesus dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...