Art. 1º EXONERAR Marco Tulio Marcelino Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 17 de dezembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Tulio Marcelino Filho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 17 de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
Altera a Resolução 343, de 08 de maio de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3090 de 17/12/2020
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Altera a Resolução 343, de 08 de maio de 2019, que dispõe
sobre a organização administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º É acrescido o inciso IV-A ao art. 5º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º ................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
IV-A...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788 Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pela referida função no período: de 16/11/2020 a 30/11/2020.
PORTARIA Nº 301 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pela referida função...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 24 de novembro a 31 de dezembro de 2020:
Maria Lenice Freire de Abreu, Assistente Administrativa, matrícula nº 523772-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 300 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 1.204 - CSS,
de 23 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5730,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 24 de novembro a 31 de dezembro de 2020:
Maria Lenice Freire de Abreu, Assistente Administrativa,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 16 de novembro a 31 de dezembro de 2020:
Antonio Carlos Pereira, Professor da Educação Básica, matrícula nº 516482-3, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 298 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.241 - CSS,
de 2 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5737,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 16 de novembro
a 31 de dezembro de 2020:
Antonio Carlos Pereira,...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 31/12/2020 a 14/01/2021.
PORTARIA Nº 297 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
n.º 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela referida função no período...
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 16/12/2020 a 30/12/2020.
PORTARIA Nº 296 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula n.º 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela referida...
Art. 1º INTERROMPER a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Ana Paula Pedreira Lima Rocha, matrícula nº 14524, concedida através da Portaria nº 264-DG, de 20/10/2020.
PORTARIA N.º 294– DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3080
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a Certidão de óbito do Sr. Marco Aurélio de Paula Rocha,
ocorrido em 22/11/2020;
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família da servidora Ana Paula Pedreira Lima Rocha, matrícula nº 14524, concedida
através...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora comissionada Carla Araújo Vieira, matrícula nº 14909, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 19/10/2020 a 02/11/2020.
PORTARIA N.º 293– DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3080
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12928/2020/DIRJM, no Processo nº 145/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
comissionada Carla Araújo Vieira, matrícula nº 14909,...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820, para responder pela referida função no período de 02/12/2020 a 31/12/2020.
PORTARIA Nº 292 - DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3080
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138,
Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820,
para responder pela referida função no período de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula nº 14902, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 07/10/2020 a 04/04/2021.
PORTARIA Nº 290-DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3077
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12703/2020, no Processo nº 128/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula nº 14902,...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 15/04/2019 à 14/04/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14639 ADRIELLY PEREIRA ROCHA 02/12/2019 à 01/12/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
4492 ALESSANDRA GOMES ARAUJO 01/05/2019 à 30/04/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
9145 ALEXANDRE DE CARVALHO PINHEIRO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
10069 ALTAIR FERREIRA SOUZA 01/02/2019 à 31/01/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
14431 ALZIRO GOMES DE SOUZA NETO 14/06/2019 à 13/06/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14610 AMARIO FERREIRA DE SOUSA 01/11/2019 à 31/10/2020 21/12/2020 à 19/01/2021 Integral
336 ANA ALVES MARTINS 01/10/2019 à 30/09/2020 09/12/2020 à 23/12/2020 1° Período
14533 ANA MARIA VIEIRA DA CONCEICAO 30/08/2019 à 29/08/2020 12/12/2020 à 10/01/2021 Integral
6556 ANTONIA VANUZIA ARAUJO CHAVES 01/05/2017 à 30/04/2018 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 29/10/2019 à 28/10/2020 15/12/2020 à 13/01/2021 Integral
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
14593 ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA 01/11/2019 à 31/10/2020 12/12/2020 à 10/01/2021 Integral
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 12/08/2018 à 11/08/2019 07/12/2020 à 21/12/2020 2° Período
14181 ARISTOTELES LUSTOSA LIMA 01/03/2019 à 29/02/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14637 BEATRIZ MARTINS GARCIA 02/12/2019 à 01/12/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
13800 CARLA LOUREIRO COUTINHO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 02/12/2017 à 01/12/2018 09/12/2020 à 23/12/2020 2° Período
11205 CECISMAR FERREIRA DE CARVALHO 01/05/2019 à 30/04/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 05/04/2019 à 04/04/2020 10/12/2020 à 24/12/2020 2° Período
14418 CLAUDIO ASSIS DE ALBUQUERQUE 01/06/2019 à 31/05/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14269 CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER 01/03/2019 à 29/02/2020 14/12/2020 à 28/12/2020 1° Período
11190 DANIEL BATISTA COSTA 17/08/2017 à 16/08/2018 14/12/2020 à 12/01/2021 Integral
12896 DANIEL DA FONTOURA 01/11/2018 à 31/10/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
13698 DEAN CARLOS BORGES MONTEIRO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 08/12/2019 à 07/12/2020 26/12/2020 à 09/01/2021 1° Período
14300 ELIZABETE GONCALVES DE LIMA 01/05/2019 à 30/04/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 01/12/2019 à 30/11/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
13190 EUZEBIO NOBRE DA SILVA 01/05/2018 à 30/04/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
4082 EVALDO GONCALVES DA SILVA 02/10/2019 à 01/10/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 03/03/2019 à 02/03/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
21 FATIMA MARIA DE MOURA 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 15/12/2020 1° Período
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 20/07/2019 à 19/07/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
14371 FRANCISCO DE ASSIS ALVES SOUSA 01/05/2019 à 30/04/2020 12/12/2020 à 10/01/2021 Integral
14225 HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA 04/02/2019 à 03/02/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 01/08/2019 à 31/07/2020 21/12/2020 à 19/01/2021 Integral
13663 HISLEY MORAIS DA SILVA 05/02/2019 à 04/02/2020 21/12/2020 à 19/01/2021 Integral
14616 IONE BATISTA FRANCA 19/11/2019 à 18/11/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14423 IRANETE ALVES DA SILVA 01/06/2019 à 31/05/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
10947 IVANEIS DA SILVA NOGUEIRA 01/05/2017 à 30/04/2018 01/12/2020 à 15/12/2020 1° Período
14642 JANICLEIA FERREIRA SILVA 01/12/2019 à 30/11/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 21/08/2018 à 20/08/2019 01/12/2020 à 15/12/2020 1° Período
13829 JESSICA SILVA BONFIM 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
13743 JOCILENE GOMES DA SILVA BRITO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 06/07/2019 à 05/07/2020 17/12/2020 à 31/12/2020 2° Período
14514 JORDANIA CAROLINE DA SILVA DE MORAIS PEREIRA 01/08/2019 à 31/07/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
11611 JOSE MARIA MORAIS FONSECA 01/02/2018 à 31/01/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
315 JOSE MARTINS JORGE 08/07/2019 à 07/07/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
13314 JOSE NOGUEIRA DE SOUSA JUNIOR 09/07/2018 à 08/07/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
13501 JOSIMAR OLIVEIRA LEITE 01/09/2019 à 31/08/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 01/11/2017 à 31/10/2018 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
13042 KATIELLY ANDRADE DE SOUSA 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
10118 KERLY HELY LIMA CHAVES UCHOA 01/03/2018 à 28/02/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14521 KLEICITANIA AUGUSTINHO DA SILVA MESQUITA 02/09/2019 à 01/09/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
14544 LANNARA DA SILVA SANTOS 02/09/2019 à 01/09/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14634 LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA 01/12/2019 à 30/11/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 02/03/2019 à 01/03/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
14155 LEONARDO DE AZEVEDO MOREIRA LEAL 01/03/2019 à 29/02/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14264 LETICIA PEREIRA DA FONSECA 08/04/2019 à 07/04/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
11250 LILYENE BESSA DA CRUZ 01/01/2019 à 31/12/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
11494 LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA 05/02/2019 à 04/02/2020 04/12/2020 à 18/12/2020 2° Período
14193 LYLIAN DE BARROS SILVA 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 01/12/2018 à 30/11/2019 01/12/2020 à 15/12/2020 2° Período
14463 MARCILON ALVES DE MOURA 01/07/2019 à 30/06/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 10/07/2019 à 09/07/2020 09/12/2020 à 23/12/2020 2° Período
193 MARIA AURENICE DE MENEZES 12/04/2016 à 11/04/2017 06/12/2020 à 04/01/2021 Integral
8471 MARIA ERLI DE CARVALHO 05/02/2019 à 04/02/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
13938 MARIA JOSE BORGES VIANA 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14620 MARIA NEUMA FERREIRA NUNES 01/12/2019 à 30/11/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 30/07/2018 à 29/07/2019 16/12/2020 à 30/12/2020 2° Período
14303 MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA 02/05/2019 à 01/05/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ 21/05/2017 à 20/05/2018 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
486 MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO 02/04/2019 à 01/04/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
11163 MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO 19/01/2017 à 18/01/2018 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
9267 MARKUS DAMIAO MENDES CASTRO SILVA 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
10991 MARLENE MARRA DA SILVA 01/01/2018 à 31/12/2018 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14109 MATHEUS TORRES COELHO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
14186 NIVIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA FERREIRA 01/03/2019 à 29/02/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
7975 OLGA DE OLIVEIRA SOUZA 01/08/2019 à 31/07/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
11170 OLINDINA RODRIGUES DA SILVA 01/01/2019 à 31/12/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS 11/12/2019 à 10/12/2020 28/12/2020 à 06/12/2020 1° Período
14467 PATRYCIA LYANDRA DOS SANTOS COSTA 26/06/2019 à 25/06/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 24/05/2018 à 23/05/2019 07/12/2020 à 21/12/2020 Integral
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 01/01/2019 à 31/12/2019 21/12/2020 à 19/01/2021 Integral
14376 PAULO AUGUSTO GOMES GOULART 17/05/2019 à 16/05/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/2019 à 05/02/2020 16/12/2020 à 30/12/2020 Integral
138 PEDRO PAULO FERREIRA 01/03/2019 à 29/02/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
10620 RAIMARA LEAL TEIXEIRA MONTEIRO 01/02/2018 à 31/01/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 08/02/2019 à 07/02/2020 01/12/2020 à 15/12/2020 2° Período
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 31/08/2018 à 30/08/2019 31/12/2020 à 14/01/2021 1° Período
14475 RAYLANE RODRIGUES DA SILVA 01/07/2019 à 30/06/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14500 RAYLANIA CRUZ DA SILVA 01/08/2019 à 31/07/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
14617 SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA 06/05/2019 à 05/05/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
14595 SAMUEL CASTRO MAIOR 01/11/2019 à 31/10/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
305 SEBASTIAO ANGELO 08/07/2019 à 07/07/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
14255 SEBASTIAO MACHADO GOMES 01/04/2019 à 31/03/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
13734 SERGIO ERNANI MOURA DE OLIVEIRA 01/02/2019 à 31/01/2020 12/12/2020 à 10/01/2021 Integral
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/2018 à 19/07/2019 07/12/2020 à 21/12/2020 Integral
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 01/05/2019 à 30/04/2020 21/12/2020 à 19/01/2021 Integral
6351 SIMONE PEREIRA DE ALMEIDA QUEIROZ 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 03/07/2018 à 02/07/2019 14/12/2020 à 28/12/2020 Integral
14374 SUSANA ARAUJO BARROS RODRIGUES 27/03/2016 à 26/03/2017 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA 06/06/2019 à 05/06/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
14071 TALLES SOARES NOVELLO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14279 THAIS SOARES LIMA 01/04/2019 à 31/03/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14464 TONY CARVALHO DE SOUSA 01/07/2019 à 30/06/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
9811 VALDETE SOARES DE CASTRO GUSMAO 02/12/2019 à 01/12/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
12700 VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA 26/06/2019 à 25/06/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
8861 WALBER GOMES WANDERLEY 01/01/2019 à 31/12/2019 19/12/2020 à 17/01/2021 Integral
9056 WANDERLEY JOSE DE SOUSA 04/11/2019 à 03/11/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
8465 WHANDERSON ALVES ROCHA 01/04/2019 à 31/03/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
8312 WILLIAM DE MATOS PEREIRA DA CRUZ 01/12/2019 à 30/11/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
68 YEDA ALVES GOMES 01/02/2019 à 31/01/2020 21/12/2020 à 19/01/2021 Integral
6822 ZARIO DE CASTRO BRITO 01/05/2017 à 30/04/2018 12/12/2020 à 10/01/2021 Integral
14006 ZILMAR MARIA DOS SANTOS 01/11/2019 à 31/10/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 2020.
PORTARIA N° 289-DG, 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3079
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de
13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Aquisitivo
Gozo
Tipo
403
ADALBERTO ARRUDA ALENCAR
15/04/2019 à 14/04/2020
01/12/2020 à 30/12/2020
Integral
14639
ADRIELLY...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Armado Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, referente ao período aquisitivo de 06/02/2019 a 05/02/2020, para gozá-la no período de 07/12/2020 a 21/12/2020.
PORTARIA N.º 288 – DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3075
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Armado Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, referente ao período
aquisitivo de 06/02/2019 a 05/02/2020,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Carla Loureiro Coutinho, matrícula nº 13800, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 27/10/2020 a 05/11/2020.
PORTARIA N.º 287– DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3075
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11729/2020/DIRJM, no Processo nº 068/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Carla
Loureiro Coutinho, matrícula nº 13800, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Irismar de Freitas Santos, matrícula nº 11679, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 17/09/2020 a 14/01/2021.
PORTARIA Nº 286-DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3075
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11821/2020, no Processo nº 129/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Irismar de Freitas Santos, matrícula nº 11679, pelo prazo de...
Considerando que a servidora Ione Batista França, matrícula n.º 14616, Ouvidora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder pela referida função no período de 01/12/2020 a 30/12/2020.
PORTARIA Nº 285 - DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3075
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ione Batista França, matrícula n.º 14616,
Ouvidora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º
6743, para responder pela referida função no período de 01/12/2020 a...
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º 11594, Diretor de Gestão e Projetos, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, para responder pela referida função no período de 01/10/2020 a 15/10/2020.
PORTARIA Nº 284 - DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3074
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º
11594, Diretor de Gestão e Projetos, encontrou-se afastado por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
para responder pela...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
744 Armando Soares de Castro Formiga Dezembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 283 - DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3073
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
744
Armando Soares de Castro Formiga
Dezembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Alana Cristina Cezar Nobre, matrícula nº 13919, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 30/09/2020 a 28/03/2021.
PORTARIA Nº 282-DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3073
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12001/2020, no Processo nº 131/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Alana
Cristina Cezar Nobre, matrícula nº 13919, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 01/10/2020 a 15/10/2020.
PORTARIA N.º 281– DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3074
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12380/2020/DIRJM, no Processo nº 268/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, pelo...