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Decreto Administrativo nº 474 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Kacio Rodrigo Dias dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kacio Rodrigo Dias dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 473 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR, Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 472 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR, Pedro Ivo Iazpek Cunha, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, Pedro Ivo Iazpek Cunha, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 471 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR, Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09...

Decreto Administrativo nº 470 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR, Danilo Silva Gonçalves, do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, Danilo Silva Gonçalves, do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do...

Decreto Administrativo nº 468 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 446/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3309, de 07 de março de 2022, na parte em que nomeou Marlene Xavier Ferreira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 446/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3309, de 07 de março de 2022, na parte em que nomeou Marlene Xavier Ferreira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do...

Decreto Administrativo nº 465 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 464 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR Marisa Saraiva dos Santos do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marisa Saraiva dos Santos do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do...

Decreto Administrativo nº 463 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Alessandra Roberta Mota Prado - SP13; - Beatriz Leal Lima - SP13; - Jenisvaldo Pereira de Araujo - SP13; - Sergio Ernani Moura de Oliveira - ASSISTENTE PARLAMENTAR DE IMPRENSA.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Alessandra Roberta Mota Prado - SP13; - Beatriz Leal Lima - SP13; - Jenisvaldo Pereira de Araujo - SP13; -...

Decreto Administrativo nº 462 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Erbete Carreiro Martins - Assistente Parlamentar de Imprensa; - Ilda Amaro Feitosa - SP13; - Kassio Gomes da Silva - SP13; - Morgana Campos de Oliveira - SP13; - Nilberto Soares do Couto - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Erbete Carreiro Martins - Assistente Parlamentar de Imprensa; - Ilda Amaro Feitosa - SP13; - Kassio Gomes...

Decreto Administrativo nº 461 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Orivan Goncalves de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Orivan Goncalves de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Decreto Administrativo nº 460 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Manoel Lima de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Manoel Lima de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do...

Decreto Administrativo nº 459 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Jhuan Fabio Gomes dos Santos Silva - SP13; - Rosimeire Coelho da Cruz Santos - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Jhuan Fabio Gomes dos Santos Silva - SP13; - Rosimeire Coelho da Cruz Santos - SP13. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 458 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR Laylla Coelho Corado do cargo em comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laylla Coelho Corado do cargo em comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2022. Deputado...

Decreto Administrativo nº 457 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Eduardo Fernandes Parente para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduardo Fernandes Parente para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do...

Decreto Administrativo nº 456 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR Thais Silva Chagas do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thais Silva Chagas do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 455 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 135/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eduarda Marra Carrilho Castro.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 135/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eduarda Marra Carrilho Castro. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09...

Decreto Administrativo nº 454 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento do servidor Luiz Henrique Coelho de Queiroz, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 26 de fevereiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento do servidor Luiz Henrique Coelho de Queiroz, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 26 de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 453 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, com efeitos retroativos ao dia 16 de fevereiro de 2022: ALAILSON COELHO DE OLIVEIRA CAMPOS ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA ANA LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DA MATA ANA PAULA MARCELA ALVES DE CARVALHO ANDREZA BATISTA GERHARDT CARVALHO CAMILLA CARVALHO VENANCIO CARLOS WELTON RIBEIRO MENDES CLAUDENOR CONCEICAO DA SILVA CLAUDIO ALENCAR LEAO CLEANE ARAUJO BARBOSA CASTRO DANTE DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR DJALMA PARENTE CARDOSO SOUZA DORANI TAVARES DA SILVA ALVES EDILEUSA ALVES FEITOSA EDIMILLA ALVES DA SILVA EDION SIQUEIRA SAMPAIO JUNIOR EDSON PARENTE CARDOSO ERBETE CARREIRO MARTINS ERNANDO BATISTA DOS SANTOS EVAILZA NOLETO DA SILVA MACIEL FELIPE AUGUSTO SOUZA BORGES FILLIPE PARENTE DE FRANCA FRANCISCO CARDOSO DA SILVA GABRIELA BELIZARIO SOUZA GABRIELA DE FREITAS BORGES ARAUJO CORONHEIRO MACHADO GIHANDA GOMES BERTELLE GLEYSIELE SOARES DIAS HELEOMAR ALVES DE SOUSA HELTON WESLEY GONZAGA ILDA AMARO FEITOSA IRENE ALVES COSTA SOBRAL ISABELA REZENDE POVOA PARENTE ITALO ALBERT RODRIGUES ALVES ITALO RODRIGUES CARDOSO DUARTE IVO GONCALVES DA SILVA JEISYANNE MOURA DA SILVA JOANA D ARC SOTERO CAMPOS JOAO MARCOS CERQUEIRA VARGAS JOAO VITHOR GOMES PIRES JOSE RIVELINO SOARES DA CONCEICAO JULYANA AGUIAR SILVA KARINE BRITO SANTOS KASSIO GOMES DA SILVA LAYNNARA AIRES DIAS DA CUNHA MILHOMEM LUBIA LAFAETE RIBEIRO DA SILVA LUCAS BELIZARIO SOUZA LUZIA PINTO DA COSTA MARIA JOANA DE SOUZA MARIA JOSE DE AQUINO PEREIRA MARIANA NEVES DE OLIVEIRA MARIANA PARENTE DE CARVALHO MARIANO CAMPOS DE CASTRO MARILDA CRISTINA RODRIGUES BEZERRA MATEUS BELIZARIO SOUZA MILENA MARINHO DE SA MORGANA CAMPOS DE OLIVEIRA NILBERTO SOARES DO COUTO ODILON COELHO MACIEL PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA FILHO POLYANA DE SOUSA RAFAELLA DAMARES DE SOUSA REGIANE ALVES ROCHA MACHADO BRITO REGINA AUGUSTA ALVES ROCHA MACHADO NERES RENATA DA CUNHA CARNEIRO RIVAILDE PEREIRA CARDOSO RONICIA TEIXEIRA DA SILVA RONISON PARENTE SANTOS DE SOUZA FILHO ROZILENE SOUZA MARINHO SARA CANDIDA RESENDE TIAGO LOPES DE MELO VANIA LEILA ALVES BARBOSA DA SILVA WALLYCE ALENCAR COUTO WEMILLY DA SILVA GALVAO WERIKA DA SILVA GALVAO WESLEY CLAYTON BARROS

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando a licença do Deputado Ricardo Ayres para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da Governadoria, através do Decreto Administrativo n° 410, de 16 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação...

Decreto Administrativo nº 452 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Rayssa Coelho Torres Damasceno para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rayssa Coelho Torres Damasceno para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...