Art. 1º NOMEAR Fernando Sardinha Soares no cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Sardinha Soares no cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ana Clara de Souza Muzzi do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara de Souza Muzzi do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Nívia Morais Marinho do Nascimento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nívia Morais Marinho do Nascimento do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao
dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Marilene Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 24 de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 24 de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Fernanda Soares Olímpio - de SP4 para SP13;
- Ronaldo Brito Dias - de SP2 para SP3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022:
- Fernanda Soares Olímpio - de SP4 para SP13;
- Ronaldo Brito Dias - de SP2 para SP3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Considerando que a servidora Carla Coelho Costa Jorge, matrícula nº 12119, Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa matrícula n.º 177, para responder pelo referido cargo no período de 01/03/2022 a 30/03/2022.
PORTARIA Nº 115/2022 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3311, de 09/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Coelho Costa Jorge, matrícula nº 12119,
Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa matrícula n.º
177, para responder...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da Educação Básica, matrícula nº 762316-2, na Assessoria Bombeiro Militar.
PORTARIA Nº 114/2022 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3311, de 09/03/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 367 - CSS, de 23 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6037 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araujo, matrícula 1137001, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Pium-TO, para a Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional – CORCA.
PORTARIA Nº 113/2022 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3311, de 09/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 124/2021, de 06 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 067,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araujo, matrícula
1137001, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 24/01/2022 a 30/01/2022.
PORTARIA Nº 112/2022 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3307, de 03/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3088/2022, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes,
matrícula nº 780, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 06/02/2022.
PORTARIA Nº 111/2022 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3307, de 03/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2975/2022, Processo nº 42/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula nº 343, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro, matrícula nº 14767, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 10/01/2022 a 09/05/2022.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 10/05/2022 a 08/07/2022.
PORTARIA Nº 110/2022 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3307, de 03/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3135/2022, Processo nº 036/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ana Carolina
Ribeiro Barcelos de Castro, matrícula nº 14767,...
Considerando que o servidor Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula nº 12575, Coordenadora de Compras, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula n.º 14119, para responder pelo referido cargo no período de 02/03/2022 a 31/03/2022.
PORTARIA Nº 109/2022 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3307, de 03/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula nº 12575,
Coordenadora de Compras, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula n.º 14119,
para responder pelo referido...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 09/03/2022 a 25/03/2022.
PORTARIA Nº 108/2022 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3307, de 03/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264,
Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula
n.º 14745, para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor abaixo:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14729 João Carlos Lima Neto 23/01/2021 à 22/01/2022 01/03/2022 à 30/03/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 107/2022 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3305, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor abaixo:
Mat
Servidor
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
23/01/2021 à 22/01/2022 01/03/2022...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Wleydson Morais Dutra, Militar, matrícula nº 792072-1, na Assessoria Bombeiro Militar.
PORTARIA Nº 106/2022 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3305, de 21/02/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 373 - CSS, de 23 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6036,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 060/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Samuel Cardozo Araújo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 060/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Samuel
Cardozo Araújo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 329/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3295, de 10 de fevereiro de 2022, na parte em que nomeou José Alves da Silva Filho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 329/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3295, de 10 de fevereiro de 2022, na parte em que nomeou José Alves
da Silva Filho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 118/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eberson Andrade da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 118/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eberson
Andrade da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 084/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Wallyson Silveira Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 084/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Wallyson
Silveira Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do...
Art. 1º NOMEAR Jesciaria da Silva Lopes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesciaria da Silva Lopes para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...