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Decreto Administrativo nº 492 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Hélio Mota da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hélio Mota da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 491 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR Andréia Teles de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andréia Teles de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 490 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Sousa Machado do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Sousa Machado do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Portaria Diretoria Geral nº 139 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Irson Lemes Ferreira de SP3 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Irson Lemes Ferreira de SP3 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 138 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabrícia Feitosa Modesto de SP3 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabrícia Feitosa Modesto de SP3 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 137 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP4 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP4 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 489 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 488 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR Simone Silva Conceição do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Simone Silva Conceição do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 487 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Ana Maria Fernandes da Silva - SP13; - Leonardo Bezerra Mendes - SP13; - Santina Gabriela Moura - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Ana Maria Fernandes da Silva - SP13; - Leonardo Bezerra Mendes - SP13; - Santina Gabriela Moura - SP13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 486 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR Werika da Silva Galvão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Werika da Silva Galvão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 484 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR Maira Pereira Maia Vilarins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 7 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maira Pereira Maia Vilarins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 7 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 483 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Neli Batista Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neli Batista Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 482 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Noleto Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Noleto Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 481 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 480 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 479 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Erbete Carreiro Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Erbete Carreiro Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 478 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Eliane Fernandes Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliane Fernandes Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 477 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR Samara Silva de Castro do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Samara Silva de Castro do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 476 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Thiago Rocha Moreira - SP13; - Marcelina da Silva Xavier - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Thiago Rocha Moreira - SP13; - Marcelina da Silva Xavier - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 475 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR Ruth Carvalho Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruth Carvalho Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...