Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Pereira Rocha do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Pereira Rocha do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Miranda Cantuares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Miranda Cantuares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP8 para SP13;
- Mislena Gomes Pereira - de SP13 para SP12;
- Ronaldo Brito Dias - de SP3 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022:
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP8 para SP13;
- Mislena Gomes Pereira - de SP13 para SP12;
- Ronaldo Brito Dias - de SP3 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de junho de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 30/05/2022 a 05/06/2022.
PORTARIA Nº 333/2022 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3368, de 10/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 8214/2022, Processo nº 115/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/05/2022 a 04/06/2022.
PORTARIA Nº 323/2022 – DG, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3367, de 09/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8337/2022, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo...
Art. 1º NOMEAR Altenir Costa Leão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Altenir Costa Leão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 012/2022–P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 8/07/2022
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II,...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 305/2022-DG, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3.356, que designou a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292, para responder pelo cargo de Coordenador de Registro e Cadastro Funcional.
PORTARIA Nº 332/2022 - DG, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 305/2022-DG, de 23 de maio
de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3.356, que designou a servidora Maria
Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292, para responder pelo cargo de Coordenador de
Registro e Cadastro Funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, referente ao período aquisitivo de 16/07/2020 a 15/07/2021, prevista para o período de 27/05/2022 a 15/06/2022, assegurando-lhe o direito de usufruir em momento oportuno.
PORTARIA Nº 331/2022 - DG, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais
do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, referente ao período
aquisitivo de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2022:
Gilsivanha Dias Correia Araujo, matrícula nº 2079, Professora, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 330/2022 – DG, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 024, de 06 de
junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de junho a 31 de
dezembro de 2022:
Gilsivanha Dias Correia Araujo,...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13048 Adriana Martins Ferraz 18/07/2020 à 17/07/2021 01/07/2022 à 30/07/2022
14627 Marisa Rodrigues Silva 11/11/2019 à 10/11/2020 01/07/2022 à 30/07/2022
13659 Rodrigo Dias Bagestão 05/04/2018 à 04/04/2019 01/07/2022 à 30/07/2022
15425 Sid-Ney Dias de Menezes 12/03/2020 à 11/03/2021 01/07/2022 à 30/07/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 329/2022 - DG, DE 07 DE JUNHO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
13048 Adriana...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais da servidora Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 289, prevista para o período de 15/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 20/07/2020 a 19/07/2021, assegurando-lhe o direito de usufruir em 15/10/2022 a 30/10/2022.
PORTARIA Nº 328/2022 - DG, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias
legais da servidora Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 289, prevista para o
período de 15/06/2022...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais da servidora Dorema Silva Costa matrícula nº 209, prevista para o período de 07/06/2022 a 06/07/2022, referente ao período aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 327/2022 - DG, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias
legais da servidora Dorema Silva Costa matrícula nº 209, prevista para o período de
07/06/2022 a 06/07/2022,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
20 Elizabete Gonzaga da Silva Sousa 01/01/2020 à 31/12/2020 01/08/2022 à 30/08/2022
296 Evandro Gomes Sobrinho 20/07/2020 à 19/07/2021 31/07/2022 à 29/08/2022
14628 Glenio Neil Tavares Marques 25/07/2020 à 24/07/2021 --------- 17/06/2022 à 30/06/2022
14628 Glenio Neil Tavares Marques 25/07/2021 à 24/07/2022 25/07/2022 à 05/08/2022 13/09/2022 à 30/09/2022
172 Magna Ferreira Xavier 01/12/2020 à 30/11/2021 --------- 18/07/2022 à 01/08/2022
109 Marcos Roberto Solinho de Souza 23/03/2021 à 22/03/2022 01/08/2022 à 30/08/2022
15917 Natalia Pinheiro da Silva 14/03/2020 à 13/03/2021 27/06/2022 à 21/07/2022
117 Valdemir Pinheiro da Silva 16/08/2021 à 15/08/2022 03/10/2022 à 01/11/2022
14562 Valeria Barbosa Pereira 03/02/2021 à 02/05/2022 01/07/2022 à 30/07/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 326 /2022 - DG, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Elizabete Gonzaga da Silva
20
Sousa
296 Evandro Gomes Sobrinho
Período...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
821 Debora Ribeiro dos Santos 09/12/2019 à 08/12/2020 12/12/2022 à 26/12/2022 03/10/2022 à 17/10/2022
294 Elisabete Maria Paschoal Fregonesi 01/09/2019 à 31/08/2020 01/08/2022 à 15/08/2022 06/12/2022 à 20/12/2022
296 Evandro Gomes Sobrinho 20/07/2019 à 19/07/2020 07/11/2022 à 21/11/2022 15/07/2022 à 29/07/2022
258 Gercilene Gomes Leite 01/07/2021 à 30/06/2022 15/08/2022 à 29/08/2022 12/09/2022 à 26/09/2022
9730 Lila de Fatima Aires de Asevedo 30/12/2019 à 29/12/2020 18/07/2022 à 01/08/2022 21/11/2022 à 05/12/2022
212 Meire Maria Monteiro Reis 20/07/2020 à 19/07/2021 01/07/2022 à 30/07/2022 03/10/2022 à 17/10/2022
260 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/2021 à 08/07/2022 11/07/2022 à 09/08/2022 10/08/2022 à 08/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 325/2022 - DG, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
821...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 1º/07/2022 a 30/07/2022.
PORTARIA Nº 324/2022 - DG, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º
6743, para responder cumulativamente...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, prevista para o período de 07/06/2022 a 21/06/2022, referente ao período aquisitivo de 25/04/2021 a 24/02/2022, assegurando-lhe o direito de usufruir em 27/09/2022 a 11/10/2022.
PORTARIA Nº 320/2022 - DG, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias
legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, prevista para o
período de 07/06/2022...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2022:
Erley de Lima Brito, matrícula nº 328008-1, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque - CORAL.
PORTARIA Nº 316/2022 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2022..
Republicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1009 - CSS, de
26 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6095 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º NOMEAR Laysa Negreiros Neves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laysa Negreiros Neves para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogério Ferrari do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogério Ferrari do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de junho...