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Decreto Administrativo nº 512 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2022

Art. 1º NOMEAR Talissa Lustosa e Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 14 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Talissa Lustosa e Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 14 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 511 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2022

Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 510 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2022

Art. 1º EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 15 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 15 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 144 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iris da Costa Oliveira de SP5 para SP6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iris da Costa Oliveira de SP5 para SP6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 143 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Araújo Pompeu de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Araújo Pompeu de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 507 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR Edna Maria Chaves Tavares para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edna Maria Chaves Tavares para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 506 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Antonio Francisco Soares Pereira – Assessor Especial Parlamentar; - Edna Maria Chaves Tavares – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Antonio Francisco Soares Pereira – Assessor Especial Parlamentar; - Edna Maria Chaves Tavares – Assessor de...

Decreto Administrativo nº 505 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 504 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Fabiana Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiana Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 503 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 502 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 486/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Werika da Silva Galvão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 486/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Werika da Silva Galvão. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 501 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP13; - Silvana Tranqueira Magalhães - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP13; - Silvana Tranqueira Magalhães - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 500 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Nilton Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilton Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 499 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Ilda Amaro Feitosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ilda Amaro Feitosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 498 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR Ana Paula Souza dos Santos Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula Souza dos Santos Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 497 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Martini do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Martini do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 496 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Matheus Vinicius Meneses Ribeiro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Matheus Vinicius Meneses Ribeiro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 495 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR João Ribeiro D’Angelis para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Ribeiro D’Angelis para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 494 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR João Ribeiro D’angelis do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Ribeiro D’angelis do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 493 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR Divina Oliveira Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Divina Oliveira Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...