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Decreto Administrativo nº 246 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Cristina Moura de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristina Moura de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 245 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO JORGE FREDERICO, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO JORGE FREDERICO, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 244 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-1; - Cleidimar Castro Gomes - SP-13; - Gloria Esteffane do O Silva - SP-1.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-1; - Cleidimar Castro Gomes - SP-13; - Gloria Esteffane do O Silva - SP-1. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 243 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Adriano da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriano da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 242 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º EXONERAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto, matrícula 16114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto, matrícula 16114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 241 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - SP-6; - Zilmar Batista dos Santos - SP-6.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - SP-6; - Zilmar Batista dos Santos - SP-6. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 240 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Gabriela Leão Silva Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Leão Silva Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 239 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa, matrícula 15277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa, matrícula 15277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 238 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Kainna Lundller Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kainna Lundller Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 237 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023: - Dayane Alves Lima Costa - SP-6; - Gardene Mota das Chagas - SP-13; - Joao Mendes Lima - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023: - Dayane Alves Lima Costa - SP-6; - Gardene Mota das Chagas - SP-13; - Joao Mendes Lima - SP-13. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 236 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023: - Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13; - Itania Batista Lima Rosa - SP-13; - Lucas Alves Lopes Gomes - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023: - Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13; - Itania Batista Lima Rosa - SP-13; - Lucas Alves Lopes Gomes - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 234 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Djane Quintiliano Ledux - Assessor Especial Parlamentar; - Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Rainelton Aires Pires - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Elis Vânia de Sousa Barbosa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - João Ribeiro Dangelis - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Ivan Francisco Pereira de Sousa - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar; - Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Djane Quintiliano Ledux - Assessor Especial Parlamentar; - Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de Apoio...

Decreto Administrativo nº 233 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 232 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Sandro Rodrigues Bandeira Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandro Rodrigues Bandeira Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 228 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para o cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para o cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 214 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Veronica Gomes Neves Bezerra para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Veronica Gomes Neves Bezerra para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 171 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023: - Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus - SP-8; - Antonia Lima dos Santos Santos - SP-5; - Claudia Helena da Silva Marins Coutinho - SP-11; - Creodemar da Silva Santos - SP-9; - Egmar Rodrigues de Sousa - SP-13; - Guilherme Antonio Vieira Sousa - SP-5; - Ires Macedo Moura - SP-13; - João Victor Santos da Cruz - SP-9; - Lucirene Vieira Rosa Montes - SP-7; - Maria de Fátima dos Santos Oliveira - SP-13; - Maria Fabiana Laurentino Brito Santos - SP-13; - Raimundo Nonato de Oliveira - SP-5; - Sebastião Alves Babugem - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023: - Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus - SP-8; - Antonia...

Portaria Diretoria Geral nº 99 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 061/2023-DG, de 18/01/2023, que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 099/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 061/2023-DG, de 18/01/2023, que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 98 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 655/2022-DG, de 27/12/2022, que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor ELDIR QUEIROZ DE LYRA, Motorista de Veículo Pesado, matrícula nº 334. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 098/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 655/2022-DG, de 27/12/2022, que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor ELDIR QUEIROZ DE LYRA, Motorista de Veículo Pesado, matrícula nº 334. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 97 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, matrícula 737541-3, Assistente Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 097/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, matrícula 737541-3, Assistente Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...