ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 032, de 06 de fevereiro de 1997, para constar seus efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 032, de 06
de fevereiro de 1997, para constar seus efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de
1997.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de fevereiro de 1997.
Deputado...
REVOGAR o Decreto Administrativo que lotou no Gabinete do ex-deputado Otoniel Andrade o servidor Roberto Carlos Lopes Lino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 109, de 11 de julho de 1994,
que lotou no Gabinete do ex-deputado Otoniel Andrade o servidor Roberto
Carlos Lopes Lino, matrícula nº 323-9, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Sulene Maciel da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Sulene
Maciel da Silva, matrícula nº 118-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do mês de fevereiro de 1997.
Deputado Raimundo Moreira
Presidente
...
NOMEAR Maria Anita Rocha Bueno, Leonir Soccol, Zélia Maria Pereira Lima e Gleicymara de Paula Bueno, José Haroaldo Brasil Carvalho, Roseane Alves Reis Sousa, Deuzina Batista da Silva, Mário Júnior Balestra e Jacyara Barreira de Sousa, Alexandre Ribeiro da Silva, Luzineide Martins Lima, Terezinha Alves Reis Sousa e Auristela Sá de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Anita Rocha Bueno, Chefe de Gabinete de
Deputado, Leonir Soccol, Zélia Maria Pereira Lima e Gleicymara de Paula
Bueno, Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado; José Haroaldo Brasil
Carvalho, Roseane Alves Reis Sousa, Deuzina Batista da Silva, Mário Júnior
Balestra e Jacyara Barreira de Sousa, Auxiliares Administrativos de Gabinete
de Deputado; Alexandre Ribeiro da Silva,...
NOMEAR Emanuel Costa e Silva Filho, Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência e Cláudia de Paula Bueno, Secretária de Gabinete da 1ª Vice-Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Emanuel Costa e Silva Filho, Chefe de Gabinete da 1ª
Vice-Presidência e Cláudia de Paula Bueno, Secretária de Gabinete da 1ª VicePresidência, para, em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do
Deputado Manoel Bueno.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos três dias do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, os seguintes servidores: Roger Luis Monteiro Tolentino, Chefe de Gabinete de Deputado; Francisca Pereira da Costa, José Analito Pereira Guimarães, Domingos Silva Lino, Clélia Sardinha Fonseca, Mauro. Fernandes Rocha, Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado; Agnaldo Cardoso Monteiro, Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado; Maria Eliana Duarte Cordeiro, Maria Rosângela Bezerra Amorim e Sônia Maria de Sena Rodrigues,
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR dos cargos em comissão para os quais foram nomeados no
Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, os seguintes servidores: Roger Luis
Monteiro Tolentino, Chefe de Gabinete de Deputado; Francisca Pereira da
Costa, José Analito Pereira Guimarães, Domingos Silva Lino, Clélia
Sardinha Fonseca, Mauro Fernandes Rocha, Secretários Legislativos de
Gabinete de Deputado; Agnaldo Cardoso Monteiro,...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Amaury Fonseca de Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 410, de 22 de agosto de 1995,
que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Amaury
Fonseca de Miranda, matrícula nº 259-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do mês de fevereiro de 1997.
Deputado...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Malaquias Gomes Júnior, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor
Malaquias Gomes Júnior, matrícula nº 045-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do mês de fevereiro de 1997.
Deputado Raimundo Moreira
Presidente
...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 099, de 13 de maio de 1993, que lotou no Gabinete do ex-deputado Otoniel Andrade o servidor Malaquias Gomes Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 099, de 13 de maio de 1993,
que lotou no Gabinete do ex-deputado Otoniel Andrade o servidor Malaquias
Gomes Júnior, matrícula nº 045-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do mês de fevereiro de 1997.
Deputado...
REVOGAR o Decreto Administrativo , que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Silvane Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 258, de 21 de outubro de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Silvane Pereira
da Silva, matrícula nº 063-9, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de
origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR Salvador Costa Maranhão, Régina Maria da Conceição Aquino Miranda, na parte que nomeou Solange Maria Castro Araújo para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e Seres Mirian Castro Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Salvador Costa Maranhão, Secretário de Gabinete da 1ª
Vice-Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 174, de 20 de
fevereiro de 1995; Régina Maria da Conceição Aquino Miranda, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 156, de 28 de maio de 1996; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 174, de
20 de fevereiro de 1995, na parte...
EXONERAR do cargo de Assessor Especial do Gabinete da Presidência -ASGAP, o servidor WELSON BATISTA PINTO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo de Assessor Especial do Gabinete da Presidência
-ASGAP, o servidor WELSON BATISTA PINTO, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº56, de 22 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 31 dias do mês de janeiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Mário Luiz Pelizari, Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria e Analicy Lima Barros Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mário Luiz Pelizari, Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria e
Analicy Lima Barros Moreira, Secretária de Gabinete da 1ª Secretaria, para,
em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Laurez
Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
EXONERAR Luciano de Carvalho Rocha e Maria Luiza Negreiros Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciano de Carvalho Rocha, Chefe de Gabinete da 1ª
Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 176, de 20 de fevereiro de
1995 e Maria Luiza Negreiros Chaves, Secretária de Gabinete da 1ª Secretaria,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 383, de 06 de julho de 1995, no
Gabinete do Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Wilma Marinho de Souza, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cristina Penha Carvalho de Nogueira Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wilma Marinho de Souza, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 440, de 27 de setembro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cristina Penha Carvalho de Nogueira
Barbosa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Longuimar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º...
XONERAR, a pedido, Luzilda Ribeiro Amorim e, ao mesmo tempo, NOMEAR Karine Michele Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Luzilda Ribeiro Amorim, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
222, de 21 de agosto de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Karine Michele
Gonçalves para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR, a pedido, o servidor Ramatis Costa Marinho do cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Ramatis Costa Marinho do cargo
em comissão de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 29, de 07 de
fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Mariza de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora
Mariza de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder, através do
Decreto Administrativo de 22 de janeiro de 1997, durante o período de 1.º a 31
janeiro 1997, com a remuneração correspondente ao cargo de Auxiliar
Administrativo do órgão de origem,...
Prorrogar a disposição para Delegacia de Ensino de Araguatins do servidor Antônio Fernandes Filho, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para Delegacia de Ensino de Araguatins do
servidor Antônio Fernandes Filho, pertencente ao Quadro Efetivo da
Assembléia Legislativa, matrícula nº 198-8, pelo período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 1997, com ônus para o Órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR, a pedido, o servidor Eleazar Moura Carvalho do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 945
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Eleazar Moura Carvalho do cargo
em comissão de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 181, de 20 de fevereiro de
1995.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...