EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas, ao mesmo tempo NOMEAR Marineide Moreira Neves.
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 369, de 19 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Marineide Moreira Neves para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Cosmo Rodrigues de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Pereira de Araújo e LL Ferreira Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cosmo Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 230,
de 26 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Pereira de
Araújo, Oficial de Gabinete de Deputado e LL Ferreira...
EXONERAR Gregório Costa e Airton Castro de Aguiar, ALTERAR o Decreto que nomeou Constantino Nunes de Carvalho, o mesmo tempo NOMEAR Aluízio Fernandes Penha.
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gregório Costa do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, e Airton Castro de Aguiar do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
da Presidência, nomeado pelo Decreto...
EXONERAR Gregório Costa e Airton Castro de Aguiar, ALTERAR o Decreto que nomeou Constantino Nunes de Carvalho, o mesmo tempo NOMEAR Aluízio Fernandes Penha.
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gregório Costa do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, e Airton Castro de Aguiar do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
da Presidência, nomeado pelo Decreto...
Fica concedido Adicional à servidora Adelmy Bicca Netto.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91 e nos termos do Parecer nº 003/98, de 29.01.98, da
Procuradoria Geral da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 10% (dez por
cento), a partir de 18 de dezembro de 1997, à servidora Adelmy Bicca Netto
(matrícula nº 0279-8).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Conceder aos menores, representados por sua mãe, a senhora Fátima Maria de Moura, pensão por morte de Malaquias Gomes Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 985
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições
legais e em consonância com o disposto no art. 201, inciso V, e art. 40, § 5º, da
Constituição Federal, art. 12, § 6º, art. 19, inciso XXII, art. 153, inciso III, § 2º,
da Constituição Estadual; art. 193, da Lei nº 255, de 1991; art. 32, 33, 34, 35,
parágrafo único, inciso II, alínea “a”, art. 36, inciso III, § 1º, da Lei nº 72, de
1989, e nos termos do processo nº 11.489/97,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aos menores impúberes Felipe Moura Gomes e Gabriel
Moura Gomes,...
Fica concedido Adicional à servidora Roodirley da Silva Sales.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pela requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
da servidora (art. 32,...
Fica concedido Adicional à servidora Rose Meiry de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pela requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
da servidora (art. 32,...
Fica concedido Adicional ao servidor Walter Pires Luz.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
do servidor (art. 32, §...
Fica concedido Adicional ao servidor Alex Santos Neres.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
do servidor (art. 32, §...
Fica concedido Adicional ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
do servidor (art. 32, §...
EXONERAR Maria da Conceição dos Santos Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Pereira Salviano.
Publicado no Diário da Assembléia 985
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Conceição dos Santos Andrade do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 369, de 19 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Raimundo Pereira Salviano, para em comissão,...
EXONERAR Míriam Viana Rosa Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Pereira do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia 985
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Míriam Viana Rosa Coelho do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 185,
de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Pereira do
Nascimento para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes e Maria dos Anjos Barbosa Chaves, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Auxiliadora Santiago e Antônio Ribeiro Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997 e Maria dos Anjos
Barbosa Chaves, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete...
EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes e Maria dos Anjos Barbosa Chaves, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Auxiliadora Santiago e Antônio Ribeiro Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997 e Maria dos Anjos
Barbosa Chaves, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete...
EXONERAR Maria do Socorro da Silva e Dorilene de Freitas e Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Liorsever Santos da Silva e Elcia Martins Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro da Silva e Dorilene de Freitas e Silva
dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos
Decretos Administrativos nºs 185 e 222, de 19 de maio e 23 de junho de 1997,
respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Moizés Marques Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Diva Ribeiro Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moizés Marques Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 156, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo tempo; NOMEAR
Diva Ribeiro Melo, para, em comissão exercer a função acima, no...
Publicado no Diário da Assembléia 984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moacir José Sulino do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 164, de 16 de
maio de 1997, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia 983
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor Silvane
Pereira da Silva, matrícula 063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleidijane Cristina Gonçalves Martins para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do dia 1º de março de 1998.
Art....