Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
RETIFICAR a data da vigência do Decreto administrativo nº 088, de 02 de
março de 1.993, que exonerou MARCIO VIANA OLIVEIRA, Chefe de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raul Filho,
para constar que será a partir de 19 de fevereiro de 1993. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS C. CUNHA, e NOMEAR ANTÔNIO JORGE PINTO, SALAMITA MARIAN BUCAR VASCONCELOS, GERSON DE FREITAS LIMA NETO.
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 07 de abril de 1.992; JOÃO
LUIZ DE OLIVEIRA, Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 17 de abril de 1.991; ANTÔNIO CARLOS C.
CUNHA, Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 26 de setembro de 1991, com alteração através do Decreto
Administrativo...
EXONERAR ANTÔNIO LUIZ MARTINS SILVA, ANÍSIO JOSÉ DE ARAÚJO, MARIA ASSUNÇÃO COSTA, e NOMEAR MÁRCIA ROSA SILVA BORBA, CLÁUDIA SOARES BONFIM, JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR ANTÔNIO LUIZ MARTINS SILVA, ANÍSIO JOSÉ DE
ARAÚJO, Assessores Parlamentar da Presidência; MARIA ASSUNÇÃO
COSTA, Secretária Parlamentar da Presidência, nomeados pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 18 de fevereiro de 1.993, e NOMEAR MÁRCIA
ROSA SILVA BORBA, CLÁUDIA SOARES BONFIM, Assessoras
Parlamentar da Presidência; JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA, Secretário
Parlamentar da Presidência, para exercerem...
RETIFICAR que atribuiu erroneamente o símbolo Cs-1 àqueles nomeados, para atribuir-lhes o símbolo Cs-2, inalterados os demais termos daqueles atos.
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e especialmente considerando as determinações da
Resolução 69/92, de 09 de abril de 1.992, resolve RETIFICAR os Decretos
Administrativos números 087, de 1º de março de 1.993 e 093, de 03 de março de
1.993, que atribuiu erroneamente o símbolo Cs-1 àqueles nomeados, para
atribuir-lhes o símbolo Cs-2, inalterados os demais termos daqueles atos. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às
datas dos atos retificados,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Deputada Dolores Nunes, o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Deputada Dolores Nunes, o
servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de março de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO e NOMEAR ADEMI JÚNIOR FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO, Assistente
Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 066, de 11 de
fevereiro de 1993, e NOMEAR ADEMI JÚNIOR FILHO, Assistente
Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR HELDER SANTANA SAMPAIO, Chefe de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Helcio Santana. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELES.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante,
a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELES, a partir desta data.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de março de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor
JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA, Assessor Parlamentar - Área de
Contabilidade, a partir de 1º de fevereiro de 1993, sem ônus para o órgão de
origem. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês...
PRORROGAR, que colocou à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Tocantins, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
PRORROGAR o Decreto Administrativo nº 79/92, de 03 de agosto de 1992, que
colocou à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do
Tocantins, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, para considerá-la à disposição
daquele órgão até 31 de janeiro de 1995. Resolve ainda, conceder á servidora,
gratificação especial de 150%. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Alexandre Filho, a servidora SULENE MACIEL DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Alexandre Filho, a
servidora SULENE MACIEL DA SILVA, Assistente Administrativo, com ônus
para este Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o servidor NEURACY ARRUDA GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 203/92, de 21 de dezembro de 1992,
que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o servidor
NEURACY ARRUDA GUIMARÃES, para que retorne às suas funções de
origem. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...
REVOGAR que colocou GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 038, de 28 de janeiro de 1993, que
colocou GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA à disposição do
Gabinete do Deputado Raimundo Boi, para que o servidor retorne às suas
funções de origem. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas a disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...
NOMEAR para cargo efetivo de DIGITADOR, OLÍVIO DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de DIGITADOR, OLÍVIO DOS SANTOS. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de abril de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo de 30 de março de 1992, que colocou
ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN à disposição do Gabinete do
Deputado Raimundo Boi, para que a servidora retorne às suas funções de
origem. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio...
REITERAR que colocou a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REITERAR o Decreto Administrativo nº 005/93, de 04 de janeiro de 1993, que
colocou a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, à disposição da Legião
Brasileira da Assistência - LBA, Superintendência Estadual do Tocantins, sem
ônus para o órgão de origem, e expressamente REVOGAR o Decreto
Administrativo nº 171/92, de 23 de novembro de 1992. Este decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Otoniel Andrade o servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regime Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Otoniel Andrade o
servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR, Assistente Administrativo, com
ônus para este Poder, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 184/92, de
10 de dezembro de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins,...
Considerando necessidade regulamentação da concessão dos benefícios de assistência médico-hospitalar e odontológica dos parlamentares estaduais.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Considerando a determinação do artigo 4º da
Resolução nº 78, de 25 de junho de 1992, olvidada até a presente data;
Considerando a imperiosa necessidade
administrativa de regulamentação da concessão dos benefícios de assistência
médico-hospitalar e odontológica dos parlamentares estaduais, freqüentemente
solicitada, ainda que a destempo e apesar do caráter reservado do sistema.
RESOLVE:
Art. 1º. A assistência...
EXONERAR ROGÉRIO ALVES DA SILVA, e NOMEAR, TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 22 de abril de 1991, e
NOMEAR, TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete
de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Otoniel Andrade. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993,
revogadas...
Publicado no Diário da Assembléia 518
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR a pedido, MÔNICA DE AZEVEDO DANTAS, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 008/92, de 12 de junho de 1992 para cargo efetivo de
Assistente Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 dias do mês de março de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de março de 1993.
Deputado...